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Notícias

Data de publicação: 25/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível confirma cobrança de tarifa em ligações extra-grupo nos planos Oi Empresa

A Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a Ação Civil Pública nº 200.2006.048.030-4, movida pelo Ministério Público e Procom (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) estaduais. Com a decisão, a empresa de telefonia Oi pode continuar a cobrança das tarifas de ligações extra-grupo dos Planos Oi Empresa. O relator do processo foi o juiz convocado Rodrigo Marques Silva Lima. De acordo com a sentença do juiz Aluízio Bezerra Filho, à época em substituição na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital...
Data de publicação: 25/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Por merecimento e antiguidade mais três juízes do TJPB são removidos

Na manhã desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou três processos administrativos referentes a pedidos de remoção de magistrados pelos critérios de merecimento e antiguidade. A sessão ordinária administrativa foi presidida pelo desembargador-presidente da Corte, Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Colegiado removeu, por unanimidade e pelo critério de merecimento, a juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 5ª Vara da comarca de Patos, para a unidade judiciária de Alagoa Grande, de 2ª entrância. No total, 12 juízes concorreram a vaga. Também por unanimidade, mas...
Data de publicação: 25/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti vai tomar posse no IHGP em 2010

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi eleito membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP) e deverá ser empossado no primeiro semestre de 2010. Vai ocupar a Cadeira 44, que tem como patrono Celso Mariz e o último ocupante, o escritor Mário Raposo. Segundo o magistrado, chegar ao IHGP é uma honra pela magnitude do Órgão, que reúne nomes de grande desenvoltura intelectual paraibana. “Trata-se do reconhecimento do nosso trabalho, há muito no campo da pesquisa da história paraibana, sobretudo do Vale do Mamanguape”, comentou. O Instituto Histórico e Geográfico da...
Data de publicação: 25/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB não prorroga afastamento de magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, nesta quarta-feira (25), pela não prorrogação do afastamento dos juízes Valério de Andrade Porto e Maria Emília Neiva de Oliveira, de suas funções judicantes. Os magistrados da 5ª Vara Cível de Campina Grande e da 1ª Vara Cível da mesma comarca, respectivamente, tinham sido afastados pelo Colegiado, no mês de julho, sob acusação de terem beneficiado, em tese, escritórios de advocacia com a liberação de alvarás de valores significativos. O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, relator do processo...
Data de publicação: 25/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Queixas-crime de Veneziano contra Arthur começam a ser julgadas, mas desembargadores pedem vista de processos

Na tarde desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba começou a julgar as queixas-crime movidas pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima. No entanto, os desembargadores João Benedito da Silva e Arnóbio Alves Teodósio pediram vista dos processos. Durante a sessão, o relator das queixas-crime de números 999.2007.000588-2/001 e 999.2007.000679-9/001, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, alegou a “lidispendência” entre os processos, ou seja, disse que há uma repetição de...
Data de publicação: 24/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma e Esmarn devem fechar parcerias para o calendário 2010

O coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, fez uma visita técnica à Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), com a finalidade de por em prática, na instituição paraibana, iniciativas que vêm dando certo no Estado vizinho. Dentre elas, a figura do professor-assistente, o programa de acompanhamento acadêmico e inovações para o calendário 2010, além da autonomia orçamentária, que já é uma realidade no Rio Grande do Norte. Até o final de dezembro, o magistrado paraibano deverá...
Data de publicação: 24/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Alunos do curso de Direito visitaram o Tribunal de Justiça nesta terça-feira

Os alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa) de Campina Grande, visitaram as instalações do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (24). Na companhia do professor Horácio Ferreira de Melo Júnior, que também é juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri daquela comarca, a aula teórica foi substituída por uma aula prática, onde os alunos puderam perceber o funcionamento das câmaras e de todo o tribunal. O juiz Horácio considerou que os alunos tiveram a oportunidade de presenciar os julgamentos na Câmara Criminal, conhecer a sala...
Data de publicação: 24/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível mantém indenizações contra Governo do Estado

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, condenando o Governo do Estado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, em favor de Mônica Guedes da Silva, decorrente de erro médico. Já em relação ao quanto dos danos materiais, o colegiado majorou o valor fixado pelo magistrado, para dois salários mínimos, a título de pensão mensal vitalícia. Segundo relatório, a apelada submeteu-se a tratamento cirúrgico para a...
Data de publicação: 24/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

'Quintas das Artes' encerra projeto 2009 com MPB esta semana

As atividades culturais, desta quinta-feira (26), encerram o projeto “Quinta da Artes” deste ano, com a apresentação inicial do Grupo de Dança do Teatro Santa Roza, que vai mostrar a Dança Árabe “Giudahot”. O projeto é realizado toda última quinta-feira de cada mês, no Fórum Criminal da Capital, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Na programação, consta, também, a apresentação do juiz Hermance Gomes, que vai tocar violão, no repertório, Música Popular Brasileira, seguido da apresentação dos advogados Simone Lacerda, Eduardo Henrique, André Videres e Marcos Camêlo, que vão...
Data de publicação: 24/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedor-geral e juízes-auxiliares participam de eventos judiciais no Rio Grande do Sul e Brasília

A convite do Ministério da Justiça, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o juiz-auxiliar, Fábio Leandro de Alencar Cunha, estão em Porto Alegre/RS, onde participam de um seminário promovido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Durante três dias, especialistas debatem sobre a “Reforma Penal após 25 anos: reflexões e desafios”. Autoridades e profissionais da área discutem questões em torno do sistema prisional brasileiro, como medida de segurança, situações especiais e alternativas à cultura do encarceramento. Em seguida, Abraham...
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