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Notícias

Data de publicação: 19/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém na prisão condenado a 7 anos de reclusão por constranger menor de 12 anos a praticar atos libidinosos

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão da quinta-feira, 19 de junho, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, e em harmonia com o parecer do Ministério Público Estadual, ao apelo de Heleno Anastácio dos Santos, vulgo “Dida Seresteiro”, condenado a sete anos e seis meses de reclusão. O apelante fora denunciado como incurso nas sanções dos artigos 214, 224 “a” e 226, inciso II, combinado com o artigo 69 do...
Data de publicação: 19/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível decide: Supermercado Carrefour tem que contratar empacotadores de mercadorias vendidas

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por unanimidade, em sua sessão desta quinta-feira, 19 de junho, que o supermercado Carrefour Comércio e Indústria Ltda., instalado na Grande João Pessoa, é obrigado a colocar, nos caixas de sua loja e à disposição dos consumidores, funcionários que realizem o serviço de empacotamento dos produtos e artigos adquiridos pelo público em geral. Esta decisão resultou do...
Data de publicação: 18/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pádua mostra ao Pleno números do TJ-PB e ‘Diário da Justiça’ publica nesta quinta-feira produtividade dos juízes do Estado

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Ao dar início à sessão de julgamentos do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira, 18 de junho, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, apresentou a seus pares dados estatísticos sobre a produtividade dos principais órgãos que integram a mais alta Corte de Justiça do Estado. Essas informações dizem respeito ao número de processos julgados pelo próprio Tribunal Pleno, pela...
Data de publicação: 18/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno aprova vitaliciamento de juízes, convoca novos magistrados e homenageia desembargador Nilo

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJ-PB aprovaram por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 18 de junho, o vitaliciamento da juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura e dos juízes José Márcio Rocha Galdino e André Ricardo de Carvalho Costa, respectivamente nas Comarcas de São Mamede, Barra de Santa Rosa e Paulista. Como critérios para a aprovação do vitaliciamento foram levados em conta os dados referentes ao...
Data de publicação: 17/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível do TJ-PB: Poder Público não pode contratar advogados e contadores sem a devida licitação

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Os desembargadores e juízes convocados integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira, dia 17 de junho, negar provimento ao recurso de apelação cível interposto em irresignação à sentença proferida na ação civil pública ajuizada pelo município de Serra Branca, contra Normando José Araújo de Holanda, ex-presidente da Câmara de Vereadores dessa cidade...
Data de publicação: 16/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ-PB e Ministério Público assinam termo de cooperação para racionalizar tramitação de inquéritos policiais na Comarca da Capital

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público do Estado assinaram nesta segunda-feira, 16 de junho, termo de cooperação administrativo-operacional para racionalizar, na Comarca de João Pessoa, a tramitação de inquéritos policiais e peças de informação em processos judiciais. Este termo de cooperação foi firmado no gabinete de despachos da Presidência do TJ-PB, assinando o documento, além do desembargador-presidente...
Data de publicação: 16/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

ESMA prorroga até 27 de junho prazo de inscrições para Curso de Preparação à Magistratura, Período 2008.2

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano De ordem do desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, Diretor da Escola Superior da Magistratura "Desembargador Almir Carneiro da Fonseca", e de seu Vice-Diretor, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, as coordenadoras administrativa e acadêmica desta instituição educacional pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado, respectivamente as Dras. Ângela Bezerra de Castro e Fátima Pessoa, informam que, para acompanhar o...
Data de publicação: 12/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Abraham Lincoln determina afastamento de Prefeita e Secretário-Adjunto de Educação de Sapé por 90 dias

/*-->*/ por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Acolhendo pedido do Ministério Público da Paraíba, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 4ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado determinou, nesta quinta-feira, 12 de junho, o afastamento da prefeita de Sapé, Maria Luíza do Nascimento, pelo prazo de 90 dias. Ao mesmo tempo, o magistrado, determinou também que seja afastado de seu respectivo cargo o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jean Carlos Correia de Lima, que é igualmente Secretário municipal...
Data de publicação: 11/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno homenageiam memória dos Drs. Joás de Brito Pereira e Afonso Pereira da Silva

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 11 de junho, os desembargadores e juízes convocados integrantes do TJ-PB aprovaram voto de profundo pesar pelo falecimento de duas figuras do maior destaque na vida jurídica e cultural do Estado: * o conhecido advogado paraibano Joás de Brito Pereira, que desenvolveu, ao longo da vida, profícua atividade no Foro paraibano; e * o professor, jurista e acadêmico Afonso Pereira da Silva, fundador de grande número de escolas, faculdades e universidades em todo o...
Data de publicação: 11/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno convoca mais dois juízes de Direito para substituírem desembargadores nas 1ª. e 3ª. Câmara Cíveis do TJ-PB

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Durante o exame de sua pauta administrativa, na sessão desta quarta-feira, 11 de junho, o Tribunal Pleno do TJ-PB aprovou, por unanimidade, a convocação, para terem assento, respectivamente nas 1ª. e 3ª. Câmara Cíveis, dos juízes de Direito Fábio Leandro de Alencar Cunha e Eduardo José de Carvalho Soares. O magistrado Fábio Leandro, da 16ª. Vara Cível da Comarca da Capital, irá substituir, no mês de setembro do corrente ano, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que entrará em gozo de férias. Também...
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