A próxima palestra do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será realizada na quinta-feira (11). A aula tem início às 18h30, no auditório da Escola. A juíza Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista da comarca de Monteiro, será a palestrante. Ela vai abordar um dos temas mais palpitantes da atualidade: “O Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da Paraíba”. Conforme a magistrada, o acesso à Justiça é instrumento viabilizador da afirmação dos Direitos Humanos e corolário da cidadania, na medida em que, é...

Ao final da audiência de instrução e julgamento, na qual foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, a defesa do psicólogo Eduardo Henrique Paredes do Amaral requereu ao juiz do 2º Tribunal do Júri da Capital, José Aurélio da Cruz, que as alegações finais fossem apresentadas em forma de memorial. O réu utilizou da faculdade constitucional de permanecer em silêncio, durante o seu interrogatório. As testemunhas de defesa não compareceram. Ante o requerimento da defesa, o juiz disse que a lei faculta ao magistrado a prerrogativa de reabrir prazo para que o réu, notificado,...

Nos dias 25, 26 e 27 de março, João Pessoa sediará o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento acontecerá no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. Na abertura, haverá uma sessão solene para homenagear o Professor Afonso Pereira da Silva, fundador do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê e da Fundação Padre Ibiapina. Na programação do evento consta a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para presidir a mesa durante a sessão solene. O...

O juiz convocado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Guedes Cavalcanti Neto, indeferiu uma liminar, no bojo do Habeas Corpus (200.2010.007241-8/001), que visava por em liberdade o psicólogo Eduardo Henrique Paredes do Amaral. O paciente é acusado de ter ocasionado a morte da defensora pública-geral da Paraíba, Fátima de Lourdes Lopes Correia, decorrente de um acidente de trânsito, que aconteceu no cruzamento da Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, no dia 24 de janeiro deste ano. A decisão monocrática do magistrado foi proferida nesta segunda-feira (1º). Agora, o Habeas...