O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira assumiu, nesta terça-feira (20), a presidência da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta é a primeira vez que ele preside, como titular, um dos órgãos fracionários do TJPB. O desembargador tomou posse como membro do Poder Judiciário estadual no último dia 24 de abril. Conforme o artigo 13, § 3º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o presidente de Câmara terá mandato de um ano, vedada a recondução, mesmo em caso de permuta ou remoção, até que todos os desembargadores, em sucessão por antiguidade decrescente, tenham...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolherá, na sessão administrativa desta quarta-feira (21), o magistrado de carreira que assumirá a vaga de desembargador surgida com a aposentadoria de Antônio de Pádua Lima Montenegro. Na sessão, que tem início às 9h, será elaborada, ainda, a lista tríplice com integrantes do Ministério Público estadual para a indicação de outro desembargador, dentro do Quinto Constitucional, na vaga deixada por Júlio Paulo Neto. O Diário da Justiça desta terça-feira (20) trouxe o Ato nº 74/2009, assinado pelo desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior,...

“Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento” é o mais novo livro da obra intelectual do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O lançamento ocorrerá em dois momentos: um, no domingo (25), no Centro Cultural Fênix, em Mamanguape, a partir das 17h30, e contará, ainda, com o lançamento de “Nobiliarquia Mamanguapense”; o outro, será na quinta-feira (29), no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque”, no Palácio da Justiça, em João Pessoa, a partir das 17h. Os livros virão acompanhados da versão digital, em CD-Rom. “Nobiliarquia mamanguapense” e “Mamanguape: apogeu,...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher, na sessão administrativa desta quarta-feira (21), o novo membro efetivo, na categoria de desembargador, para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A solicitação da indicação partiu do presidente em exercício da Corte Eleitoral, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, levando em consideração a aposentadoria do desembargador Júlio Paulo Neto. A escolha tem como base a forma do dispositivo no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal. Já integram o TRE, na categoria de desembargador, como membro efetivo, Nilo Luiz...