Robson Julião Lima, acusado de estupro de vulnerável, vai continuar preso até que sejam comprovadas as acusações a ele atribuídas que levaram o juiz da comarca de Soledade a decretar a sua prisão preventiva. É que o habeas corpus pleiteado pelo acusado, com pedido de liminar, foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(25). O relator do processo de nº (999.2013.001.660-6/001) foi o desembargador João Benedito da Silva, que votou pela negação do Habeas Corpus, o que foi acatado pelos demais membros da Câmara Criminal...

Salários, jornada de trabalho, FGTS, INSS, aviso prévio, demissões e outras modificações na nova Lei dos empregados domésticos serão esclarecidas durante o “Justiça Cidadã” deste sábado (27), no quadro Justiça Responde, que tem o objetivo de tirar dúvidas dos ouvintes em relação a assuntos variados. O programa radiofônico do Poder Judiciário estadual vai ao ar na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. O ouvinte também vai saber detalhes sobre o lançamento do livro “Complexo Arquitetônico Carmelita da Paraíba – Arte Sacra nas Igrejas do Carmo e Santa Tereza”, de autoria do...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO AVISO O Presidente da Comissão Especial de Remoção de Servidores, na forma do § 1º do art. 12 da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012, com suas modificações introduzidas pela Resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, informa aos interessados que seus integrantes estarão se reunindo no próximo dia 06 de agosto, pelas 10:00 horas, no Gabinete da Diretoria Especial para realização de suas atribuições relativas ao Edital de Remoção nº 14/2013. Comissão do Concurso de Remoção do Tribunal de...

Os integrantes da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram encaminhar dois processos para serem julgados pelo Tribunal Pleno; o primeiro referente à Educação e, o segundo, relativo a multas contra gestores municipais. O objetivo é fazer com que a Comissão de Jurisprudência possa, após o refendo do Pleno, unificar as decisões relativas a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, também, a execução de multas do Tribunal de Contas do Estado contra os gestores, como...