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Notícias

Data de publicação: 10/05/2013 - 16h47

Justiça realiza “Mutirão Bradesco” no Fórum Cível da Capital na segunda-feira

O Centro de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar na próxima segunda-feira (13) o denominado “Mutirão do Bradesco”, para o julgar cerca de 120 processos envolvendo demandas bancárias ligadas àquela instituição financeira. O esforço concentrado será iniciado às 13h, no hall de entrada do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacy Porto”, em João Pessoa. Durante o mutirão, que vai acontecer em parceria com o Instituto de Educação da Paraíba (IESP), serão discutidas entres as partes todas as pendências bancárias, tais como aplicação de multas, juros, além de...
Data de publicação: 10/05/2013 - 16h28

Desembargadora Fátima Bezerra anuncia melhorias durante visita à Comarca de Sousa

A partir de junho. as atividades judicantes da comarca de Sousa passará a funcionar em apenas um prédio, até que a reforma do Fórum “Dr. José Mariz” seja concluída. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (10) pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, durante visita à unidade judiciária, de 2ª entrância. Essa medida atende também às solicitações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção sousense, e dos jurisdicionados. Na oportunidade, presidente Fátima Bezerra conheceu o prédio onde vai abrigar todas às varas...
Data de publicação: 10/05/2013 - 15h55

Mesa diretora do TJ registra 100 dias de gestão com culto ecumênico e lançamento de projeto

A campanha “Lei Seca Jovem” será lançada nesta segunda-feira (13), às 11h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, num evento que registra os 100 dias de administração da atual mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem na presidência a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O evento será iniciado às 9h com um culto ecumênico no Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto, que contará com vasto material de propaganda, está na terceira fase de operacionalização, com visitas educativas a bares e restaurantes, a fim de conscientizar sobre os danos da venda de...
Data de publicação: 10/05/2013 - 14h55

1.547 candidatos devem fazer provas para juiz leigo do TJPB neste domingo

Os 1.547 candidatos inscritos no concurso para juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba deverão fazer as provas da primeira etapa do certame neste domingo (12), no Colégio Geo–Tambaú. O concurso público será para o preenchimento de 18 vagas, além da formação de cadastro reserva. Os candidatos habilitados realizarão provas nos turnos da manhã e tarde, cumprindo um total de 8 horas de exame. As provas objetivas serão realizadas no turno da manhã, com início às 8 horas e duração de 4 horas. Às 14 horas, serão aplicados as provas subjetivas. A concorrência é de 86,94 candidatos por vaga...
Data de publicação: 10/05/2013 - 11h54

Magistrados da Capital participam do 2º módulo do curso “Administração Judiciária”

Os juízes do Poder Judiciário da Paraíba que estão participando do curso sobre “Administração Judiciária” voltaram à sala de aula na manhã desta sexta-feira (10), para participar do segundo módulo do curso. A capacitação acontece na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Bairro do Altiplano. Esses magistrados fazem parte da primeira turma de João Pessoa. O mesmo curso será destinado a mais um grupo de julgadores da Capital e, um outro, a magistrados de Campina Grande. A Gerência Acadêmica da Esma informou que , durante esta sexta e sábado, os juízes vão receber...
Data de publicação: 10/05/2013 - 11h36 Tags: Lei Seca Jovem

Campanha “Lei Seca Jovem” será lançada nesta segunda-feira no Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar na manhã da próxima segunda-feira (13) a campanha 'Lei Seca Jovem' , no Salão Nobre do Tribunal. O lançamento da campanha ocorrerá dentro da programação alusiva aos 100 primeiros dias de gestão da presidente do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A Coordenadoria da Infância e da Juventude vem executando etapas do planejamento desde fevereiro, como forma de garantir o sucesso da Campanha. Atualmente, o projeto está na terceira fase de operacionalização, que consiste em visitas educativas a bares e restaurantes de João...
Data de publicação: 09/05/2013 - 22h24

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de defensor público por posse ilegal de armas de fogo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação ao defensor público Sílvio Suassuna Filho, por posse irregular de arma de fogo de uso proibido e permitido, mantendo a decisão da instância de 1º Grau. A decisão que nega provimento ao recurso de apelação foi unânime e aconteceu durante sessão na tarde desta quinta-feira(09). O relator do processo (nº (014.2012.000452-9/1) foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O Ministério Público Estadual denunciou Sílvio Suassuna Filho perante o juízo da 3ª Vara da comarca de Catolé do Rocha, por ele ter sido flagrado...
Data de publicação: 09/05/2013 - 22h08

Justiça condena antigo IPEP a indenizar servidor público em R$ 10 mil por danos morais

A Quarta Câmara Cível do TJPB, por unanimidade, decidiu nesta quinta-feira(9), prover o recurso impetrado por um servidor público do antigo IPEP ( Instituto de Previdência do Estado da Paraíba), hoje IASS (Instituto de Assistência à Saúde do Servidor ) para determinar a devolução de R$ 18.895,71 paga pelo servidor com despesas médicas e R$ 10.000 ( Dez mil reais) por danos moais pela negativa, reiterada, na devolução dos valores, bem como a angústia e perturbação da paz do servidor que vinha passando por tratamento médico por problema sério de saúde. A ação - Apelação Cível ( nº 200.2008...
Data de publicação: 09/05/2013 - 21h54 Tags: Comissão de Segurança

Comissão de Segurança do TJPB decide reforçar proteção a magistrados e a unidades judiciárias

A segurança na unidade judiciária da comarca de Queimadas, bem como na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, será reforçada. A decisão foi tomada pelos desembargadores membros da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante reunião realizada nesta quinta-feia (09). O presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, explicou que, em relação a Queimadas, a medida foi tomada após a Comissão ter tomado conhecimento de possíveis ameaças a uma magistrada local. De acordo com o ofício enviado pela juíza, o fato se deu em...
Data de publicação: 09/05/2013 - 21h35

Estado não tem legitimidade para executar multa imposta pelo TCE a ex-prefeito municipal

O Estado da Paraíba carece de legitimidade para promover execução de multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado a ex-gestor municipal. Com esse entendimento, o desembargador José Ricardo Porto decidiu, de forma monocrática, pela extinção de processo em que o Estado reivindica o direito de promover a execução de título, no valor de R$ 5.662,48, imposta pelo TCE ao ex-prefeito de Pilar, José Benício de Araújo Filho. A verba em questão diz respeito a manutenção do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, gerido e administrado pelo próprio TCE. A matéria em análise...
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