A continuação do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais acontecerá nos próximos dias 26 e 27 deste mês, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O primeiro módulo sobre Hermenêutica Constitucional teve início nos dias 19 e 20 de fevereiro e foi ministrado por José Maurício Adeodato, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de São Paulo. Cerca de 50 pessoas, entre juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Tribunal de Justiça estão participando do Curso. No dia 26 (sexta-feira), a especialização acontecerá nos...

Em homenagem ao Professor Afonso Pereira da Silva (sócio-fundador do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, e da Fundação Padre Ibiapina) será realizado, nos dias dias 25, 26 e 27 de março o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, irá presidir a mesa da sessão solene de abertura, que ocorrerá no dia 25, às 19h30, no Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural). Ainda na abertura, ocorrerá, às 20h, a conferência intitulada “O Direito Canônico e o Processo...

Buscar a otimização do sistema eletrônico e-Jus nas unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado. Este é objetivo dos membros da Comissão Especial, designada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da portaria nº 40/2010. Os magistrados se reuniram na manhã desta sexta-feira (12), na Biblioteca “Desembargador José Rodrigues de Ataíde”, no Fórum Cível da Capital. A Comissão é encarregada de propor, organizar e estabelecer mecanismos procedimentais de otimização do e-Jus. O juiz Adhailton Lacet Correia Porto (Juizado Especial...

A edição deste sábado (13) do Diário da Justiça traz publicada as portarias assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, nomeando mais seis servidores para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado. Os novos servidores são: Manuela Rodrigues Sousa, Lysandra Leopoldina de Souza e Carlos Márcio Ferreira Sarmento Costa, que irão exercer o cargo efetivo de analista judiciário; Edricson Lima Ribeiro e Ivana de Farias Neves, que assumirão as funções de técnico judiciário e Dayse Carvalho Farias, que integrará o quadro...