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Notícias

Data de publicação: 13/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Livro sobre a história da comarca de Mamanguape também fez parte dos lançamentos na solenidade do TJPB

“Poder Judiciário: História da Comarca de Mamanguape”, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também foi lançado nesta quinta-feira (13), durante a programação da quinta etapa das comemorações dos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento fez parte da programação de abertura do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ's do Brasil. De acordo com o membro da Associação Paraibana de Letras, Jackson Carneiro de Carvalho, a obra se insere num amplo projeto intelectual que vem sendo construído de maneira progressiva, competente e...
Data de publicação: 13/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Colégio de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil realiza encontro nacional na Capital a partir desta 5ª

Desembargadores das cortes de Justiça estaduais do País se reúnem em João Pessoa, a partir desta quinta-feira (13), para participar do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A abertura do evento vai acontecer, às 17 horas, em ato solene, no Auditório Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, anexo do Palácio da Justiça, e marcará também a sessão especial comemorativa ao 120º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Os trabalhos do encontro prosseguem durante todo o dia da sexta-feira (14), até o fechamento da programação...
Data de publicação: 13/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dez são aprovados na 2ª epata do concurso para juiz e Cespe diz que este número pode dobrar, depois dos recursos

Em audiência pública, na manhã desta quinta-feira (13), a Comissão do 52º Concurso Público para o Cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual divulgou o resultado final da prova escrita discursiva e as notas provisórias das sentenças cível e criminal. Estes resultados compreendem a 2ª etapa do certame. Os nomes dos aprovados estarão disponíveis no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010 , a partir da sexta-feira (14). A audiência aconteceu no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, no prédio do TJPB. Da mesma forma...
Data de publicação: 13/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador mantém liminar que suspende Lei sobre terceirização de serviços públicos de João Pessoa

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu o projeto de Lei nº 1.064/2011 da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O dispositivo permite Organizações Sociais gerenciarem serviços públicos na Capital. Com a decisão, a lei não produzirá efeitos jurídicos até julgamento do mérito da ação. Da decisão do primeiro grau a magistrada ampliou a tutela antecipada para suspender todos os atos a partir da remessa do Projeto de Lei para a sanção do prefeito municipal e, conseqüentemente...
Data de publicação: 11/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém sentença que condenou diretor de cadeia pública pelo crime de corrupção passiva

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou diretor de cadeia pública do município de Esperança (PB), por ter prometido benefícios a quatro presos em troca de dinheiro e eletrodomésticos. Lourivaldo Batista da Silva, conhecido por “Lourinho”, foi condenado a pena de dois anos, sete meses e 15 dias de reclusão, além do pagamento de 40 dias/multa, pelo crime de corrupção passiva. De acordo com os autos, uma das vítimas teria recebido do denunciado a promessa de ser beneficiado pelo livramento condicional se pagasse a quantia de R$ 700,00. Como não tinha o...
Data de publicação: 11/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estado é condenado a pagar indenização por danos morais a mecânico preso de forma considerada abusiva

“Não é o fato do apelante ter sido absolvido na esfera penal que enseja o ressarcimento por dano moral, mas, sim, a forma como fora conduzida a sua prisão em flagrante, considerada abusiva”, explicou o juiz-convocado Alexandre Targino, ao dar provimento a apelo e reformar sentença para condenar o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil, a título de danos morais a JGA. A decisão foi acompanhada pelos demais membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (11). De acordo com a Apelação Cível nº 017.2006.001391-3/002, o mecânico foi...
Data de publicação: 11/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro de presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil na Paraíba marca comemorações dos 120 anos do TJPB

A programação de abertura do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, com a presença de representantes das Cortes de Justiça de todo o País, vai marcar também as festividades comemorativas aos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, fechando a quinta etapa do cronograma de atividades e eventos que começou no início do semestre passado. O ato solene acontece às 17 horas, desta quinta-feira (13), no Auditório Wilson Pessoa da Cunha, anexo administrativo do Palácio da Justiça. De acordo com cronograma detalhado, no convite oficial da...
Data de publicação: 10/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB reúne presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil em encontro nacional nos dias 13, 14 e 15

Durante os próximos dias 13, 14 e 15 de outubro, desembargadores das cortes de Justiça estaduais do País se reúnem em João Pessoa, para participar do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A abertura do evento vai acontecer na quinta-feira (13), às 17 horas, em ato solene, no Auditório Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, anexo do Palácio da Justiça, e marcará a sessão especial comemorativa ao 120º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Os trabalhos do encontro acontecem durante todo o dia da sexta-feira, até o...
Data de publicação: 10/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova resolução para publicar produtividade dos desembargadores e juízes convocados

Em sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que trata sobre a publicação da produtividade dos desembargadores e juízes convocados para o segundo grau de jurisdição. O texto foi apresentado pelo presidente do TJPB, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e respeita as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a resolução, serão disponibilizadas no site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ) as informações relacionadas a produção dos 19 gabinetes dos...
Data de publicação: 10/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça julgam 194 processos na sessão desta terça-feira (11)

A Câmara Criminal, a Segunda, Terceira e Quarta Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (11), para apreciar um total de 194 processos. Os trabalhos começam às 8h30 na Criminal e Segunda Câmara, enquanto a Terceira e Quarta terão início às 9h. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. Com 40 feitos em pauta, a Segunda Cível fará sua 36ª sessão ordinária. Compõem o órgão fracionário os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (presidente) e os juízes convocados Alexandre...
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