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Notícias

Data de publicação: 13/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes dos TJs do Brasil se reúnem no Hotel Hardman para trabalhos do Colégio Permanente

Os participantes do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil se reúnem nesta sexta-feira (14), na sala de reuniões do Hotel Hardman, na Praia de Manaíra, para os trabalhos administrativos, conforme consta na programação do evento. Após o credenciamento até às 8h30, os desembargadores Abraham Lincoln e Marcus Faver abrem o encontro às 9h. Em seguida começa a palestra do professor Mauro Gomes de Mattos, da Faculdade Candido Mendes, do Rio de Janeiro. Ele falará sobre “Competência Subsidiária do CNJ Para Fins Disciplinares”. Ainda no período da manhã...
Data de publicação: 13/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Livro sobre a história da comarca de Mamanguape também fez parte dos lançamentos na solenidade do TJPB

“Poder Judiciário: História da Comarca de Mamanguape”, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também foi lançado nesta quinta-feira (13), durante a programação da quinta etapa das comemorações dos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento fez parte da programação de abertura do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ's do Brasil. De acordo com o membro da Associação Paraibana de Letras, Jackson Carneiro de Carvalho, a obra se insere num amplo projeto intelectual que vem sendo construído de maneira progressiva, competente e...
Data de publicação: 13/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Colégio de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil realiza encontro nacional na Capital a partir desta 5ª

Desembargadores das cortes de Justiça estaduais do País se reúnem em João Pessoa, a partir desta quinta-feira (13), para participar do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A abertura do evento vai acontecer, às 17 horas, em ato solene, no Auditório Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, anexo do Palácio da Justiça, e marcará também a sessão especial comemorativa ao 120º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Os trabalhos do encontro prosseguem durante todo o dia da sexta-feira (14), até o fechamento da programação...
Data de publicação: 13/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dez são aprovados na 2ª epata do concurso para juiz e Cespe diz que este número pode dobrar, depois dos recursos

Em audiência pública, na manhã desta quinta-feira (13), a Comissão do 52º Concurso Público para o Cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual divulgou o resultado final da prova escrita discursiva e as notas provisórias das sentenças cível e criminal. Estes resultados compreendem a 2ª etapa do certame. Os nomes dos aprovados estarão disponíveis no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010 , a partir da sexta-feira (14). A audiência aconteceu no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, no prédio do TJPB. Da mesma forma...
Data de publicação: 13/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador mantém liminar que suspende Lei sobre terceirização de serviços públicos de João Pessoa

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu o projeto de Lei nº 1.064/2011 da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O dispositivo permite Organizações Sociais gerenciarem serviços públicos na Capital. Com a decisão, a lei não produzirá efeitos jurídicos até julgamento do mérito da ação. Da decisão do primeiro grau a magistrada ampliou a tutela antecipada para suspender todos os atos a partir da remessa do Projeto de Lei para a sanção do prefeito municipal e, conseqüentemente...
Data de publicação: 11/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém sentença que condenou diretor de cadeia pública pelo crime de corrupção passiva

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou diretor de cadeia pública do município de Esperança (PB), por ter prometido benefícios a quatro presos em troca de dinheiro e eletrodomésticos. Lourivaldo Batista da Silva, conhecido por “Lourinho”, foi condenado a pena de dois anos, sete meses e 15 dias de reclusão, além do pagamento de 40 dias/multa, pelo crime de corrupção passiva. De acordo com os autos, uma das vítimas teria recebido do denunciado a promessa de ser beneficiado pelo livramento condicional se pagasse a quantia de R$ 700,00. Como não tinha o...
Data de publicação: 11/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estado é condenado a pagar indenização por danos morais a mecânico preso de forma considerada abusiva

“Não é o fato do apelante ter sido absolvido na esfera penal que enseja o ressarcimento por dano moral, mas, sim, a forma como fora conduzida a sua prisão em flagrante, considerada abusiva”, explicou o juiz-convocado Alexandre Targino, ao dar provimento a apelo e reformar sentença para condenar o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil, a título de danos morais a JGA. A decisão foi acompanhada pelos demais membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (11). De acordo com a Apelação Cível nº 017.2006.001391-3/002, o mecânico foi...
Data de publicação: 11/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro de presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil na Paraíba marca comemorações dos 120 anos do TJPB

A programação de abertura do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, com a presença de representantes das Cortes de Justiça de todo o País, vai marcar também as festividades comemorativas aos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, fechando a quinta etapa do cronograma de atividades e eventos que começou no início do semestre passado. O ato solene acontece às 17 horas, desta quinta-feira (13), no Auditório Wilson Pessoa da Cunha, anexo administrativo do Palácio da Justiça. De acordo com cronograma detalhado, no convite oficial da...
Data de publicação: 10/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB reúne presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil em encontro nacional nos dias 13, 14 e 15

Durante os próximos dias 13, 14 e 15 de outubro, desembargadores das cortes de Justiça estaduais do País se reúnem em João Pessoa, para participar do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A abertura do evento vai acontecer na quinta-feira (13), às 17 horas, em ato solene, no Auditório Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, anexo do Palácio da Justiça, e marcará a sessão especial comemorativa ao 120º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Os trabalhos do encontro acontecem durante todo o dia da sexta-feira, até o...
Data de publicação: 10/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova resolução para publicar produtividade dos desembargadores e juízes convocados

Em sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que trata sobre a publicação da produtividade dos desembargadores e juízes convocados para o segundo grau de jurisdição. O texto foi apresentado pelo presidente do TJPB, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e respeita as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a resolução, serão disponibilizadas no site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ) as informações relacionadas a produção dos 19 gabinetes dos...
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