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Notícias

Data de publicação: 21/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

O volume 123 da Revista do Foro será lançado no próximo dia 30

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, no dia 30 deste mês, às 17h, o volume 123/2008.2 da Revista do Foro, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, trazendo os acórdãos e súmulas relativos ao segundo semestre ano de 2008. A publicação é coordenada por uma Comissão formada pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Arnóbio Alves Teodósio. Caberá ao desembargador Marcos Cavalcanti falar como representante da Comissão Divulgação e Jurisprudência sobre A Revista do Foro, que é uma das mais antigas publicações...
Data de publicação: 20/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores elogiam a iniciativa do Tribunal de Justiça em oferecer cursos para qualificação

O treinamento acerca da Atualização em Língua Portuguesa (reforma ortográfica) e Redação Oficial na comarca de Guarabira foi encerrado nesse sábado (18) e contou com a participação da coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, e do diretor do fórum, juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues. Segundo a coordenadora de Desenvolvimento, o trenamento vai servir de base para a utilização do Manual de Práticas Cartorárias, que tem previsão para ser lançado no final de agosto, e cujo objetivo é a padronização dos procedimentos nas...
Data de publicação: 20/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno instaura procedimento disciplinar e afasta juiz da 5ª Vara de CG

Em sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta segunda-feira (20), por unanimidade, o Colegiado decidiu instaurar procedimento disciplinar contra o juiz titular da 5ª Vara da comarca de Campina Grande, Valério Andrade Porto. Por maioria de votos, a Corte decidiu afastá-lo, temporariamente, de suas funções judicantes. Ele é acusado de beneficiar, em tese, determinados escritórios de advocacia com liberação de alvarás de valores significativos. O relator do processo foi o corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Por...
Data de publicação: 17/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa Justiça Cidadã traz entrevista com o desembargador Antônio Carlos

O desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca, que integra a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, é um dos entrevistados do programa Justiça Cidadã. Ele fala da sua carreira de magistrado, iniciada em 1971. A entrevista foi concedida ao repórter Lenilson Guedes. Outra entrevista que será levada ao ar no programa Justiça Cidadã é a do juiz da comarca de Guarabira, Bruno Azevedo. Na conversa com o repórter Fernando Patriota, o magistrado fala sobre a progressão virtual, medida que teve repercussão na imprensa nacional. Além dessas entrevistas, o programa traz informações dos assuntos que...
Data de publicação: 17/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma divulga resultado de aprovados para curso de preparação à magistratura

A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, no final da manhã desta sexta-feira (17), os nomes dos 50 aprovados para o curso de preparação à magistratura, em nível de especialização, referente ao semestre 2009.2. As matrículas começam nesta segunda-feira (20) e vão até a próxima sexta-feira (24), das 14h às 20h. Remanescendo vagas, serão chamados a preenchê-las os candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação. As aulas terão início no dia 3 de agosto e serão ministradas de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h. O curso terá duração de um ano, equivalendo a uma carga...
Data de publicação: 16/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca de Guarabira poderá ser elevada a terceira entrância

A elevação da comarca de Guarabira para terceira entrância foi o assunto principal da visita, nesta quinta-feira (16), ao Tribunal de Justiça, dos juízes Bruno César Azevedo Isidro e Luiz Eduardo Souto Cantalice, do ex-governador Roberto Paulino e do deputado estadual Raniery Paulino. Eles apresentaram o pleito ao desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior. O Tribunal de Justiça já incluiu no projeto de reforma da Lei de Organização Judiciária (LOJE) a elevação das comarcas de Sousa e Patos. De acordo com o presidente do TJPB, Ramalho Júnior, o pleito também será levado para análise...
Data de publicação: 16/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira reunião define ações iniciais do Grupo de Apoio ao Planejamento Estratégico do TJ

Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, aconteceu, na manhã desta quinta-feira (16), a primeira reunião com o Grupo de Apoio ao Planejamento Estratégico do TJPB. O professor e consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nilton Fleury, foi o responsável por ministrar uma palestra a respeito das ações iniciais a serem desenvolvidas pelo grupo. Ele é quem coordenada o Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão do Poder Judiciário paraibano. “É fundamental o envolvimento de todos os setores do Tribunal, para que uma gestão...
Data de publicação: 16/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2ª Vara da comarca de Queimadas será instalada na próxima terça-feira

O presidente do Tribunal da Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, vai participar, na próxima terça-feira (21), das solenidades de instalação da 2ª Vara da comarca de Queimadas, que foi elevada para 2ª Entrância por meio da Lei Complementar de número 84, de 21 de julho de 2008. A solenidade está prevista para ter início às 10hs, no Fórum Dra. Amarília Sales de Farias, situado à rua José de França s/n, Centro. A instalação da 2ª Vara foi autorizada por meio da Resolução de Nº 05, de 04 de março de 2009, assinada pelo desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior,...
Data de publicação: 16/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ investe na qualificação dos servidores com curso sobre Reforma Ortográfica e Redação Oficial

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Programas Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba vai encerrar, neste sábado (18), os treinamentos acerca da Reforma Ortográfica e Redação Oficial nas comarcas de Guarabira, Sousa e Cajazeiras, com duração de 30 horas-aula. Segundo a coordenadora de Desenvolvimento, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, esses treinamentos foram oferecidos em virtude da busca pela padronização dos procedimentos cartorários, após a verificação das necessidades em cada comarca do Estado e depois de ouvir as sugestões dos diretores dos fóruns. “O...
Data de publicação: 16/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão discute reordenamento da GAJ na primeira reunião de trabalho

A comissão de estudo para o reordenamento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), instituída por meio da Portaria 1.430/2009, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, realizou, ontem (15), a primeira reunião de trabalho. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Assessoria da Presidência, no sexto andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, com a presença dos membros da comissão: juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino; Secretário de Planejamento e Finanças, Paulo Romero; coordenador de...
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