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Notícias

Data de publicação: 12/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno rejeita denúncia do MP contra prefeito de Campina Grande

Na tarde desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou, por maioria de votos, a denúncia contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, por ausência de justa causa. Em virtude da existência de outros denunciados, que não detém foro privilegiado, os autos serão remetidos ao juízo de primeiro grau. A Ação Penal pública, movida contra Veneziano Vital e outros, imputa crimes de responsabilidade levados a efeito a partir de dispensa licitatórias escusas, bem como mediante emissão de notas fiscais frias pela empresa Linhares Prudêncio Mão de...
Data de publicação: 12/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB suspende férias de juízes para atender à Meta 2 do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, objetivando viabilizar o cumprimento da Meta de Nivelamento 2, do planejamento estratégico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, por meio do Ato nº. 52/2009, a suspensão das férias dos magistrados de primeira instância até o dia 19 de dezembro. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 29 de julho. A Meta 2 é uma das 10 metas de nivelamento que o CNJ, juntamente com os tribunais de todo o país, estabeleceu durante o II Encontro Nacional do Poder Judiciário, e determina que...
Data de publicação: 12/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ regulamenta incentivo à qualificação profissional e valoriza quadro de servidores

Valorizar o quadro de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba é a finalidade do Projeto de Resolução apresentado pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e aprovado, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno, na manhã desta quarta-feira (12). O texto estabelece as áreas de interesse da administração do Tribunal para percepção do incentivo à qualificação profissional, criado pela Lei nº 8.385/2007. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação. A gratificação de incentivo à qualificação será concedida de acordo com a área de interesse do TJPB para o...
Data de publicação: 07/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca recebe título de cidadão campinense

O desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca recebeu, nessa quinta-feira (6), o Título de Cidadão Campinense. A propositura de autoria do vereador José Marcos Raia, foi aprovada, à unanimidade, pela Câmara Municipal “Casa de Félix Araújo”. A sessão solene aconteceu no Tribunal do Júri do Fórum “Afonso Campos”. Em seu discurso, o autor da outorga ressaltou, que o desembargador Antônio Carlos é um dos mais ilustres magistrados paraibanos, merecendo assim, o reconhecimento do povo de Campina Grande. “A sua grande contribuição na vida de magistrado, por si só, já valeria essa honraria, mas...
Data de publicação: 07/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ quer esforço concentrado para o cumprimento da Meta 2

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, baixou resolução sugerindo que todos os tribunais do país realizem esforço concentrado para o cumprimento da Meta 2, que consiste no julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, ainda este ano, nas diversas instâncias judiciais. A Resolução de nº 01, de 04 de agosto de 2009, dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à redução da taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus, especialmente no que se refere ao cumprimento da...
Data de publicação: 07/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB já identificou processos para cumprimento da Meta 2

Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba identificou 21 mil processos que devem ser julgados até o final deste ano, dentro da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta diz respeito à identificação e julgamento dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. De acordo com o juiz-auxiliar da Presidência e gestor das Metas de Nivelamento do TJPB, Alexandre Targino, os processos que estão incluídos na Meta 2, em linha gerais, são os de conhecimento, cujo julgamento dependa apenas de atividade do Judiciário. “Portanto, estão excluídos os...
Data de publicação: 07/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Plano de ação para Semana de Conciliação é definido no II Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento

Após a avaliação das iniciativas para alcance da Meta 2, o II Workshop dos Gestores Nacionais, realizado em Brasília-DF nos dias 5 e 6, concentrou-se na elaboração do Plano de Ação da Semana de Conciliação, que ocorrerá em todo o país de 14 a 18 de setembro. Na Paraíba, o evento está sob a coordenação do juiz Sivanildo Torres Ferreira, diretor do fórum Cível da Capital. O projeto da Semana de Conciliação consiste na realização de audiências para tentativas de acordos entre as partes litigantes dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O juiz Sivanildo Torres disse que a...
Data de publicação: 06/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB envia dois processos eletrônicos ao STJ e entra definitivamente na era virtual

O Tribunal de Justiça da Paraíba se torna a segunda Corte do país a transmitir todo um processo de forma eletrônica. Este marco histórico aconteceu na tarde desta quinta-feira (6) e o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, foi o responsável pela parte final do envio de duas ações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de totalmente digitalizados, um Recurso Especial da 1ª Vara de Sousa, e um Agravo de Instrumento Cível, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, chegaram ao STJ eletronicamente. “Este é um fato histórico para a Justiça da Paraíba...
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