O juiz da 5ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande, Vandemberg de Freitas Rocha condenou, no último dia 15, o jogador paraibano Marcelo dos Santos, conhecido como “Marcelinho Paraíba”, que joga atualmente no São Paulo Futebol Clube, pela agressão a Jackson Alves de Azevedo. O atleta foi enquadrado no crime de lesão corporal de natureza leve, e a denúncia foi ofertada pelo Ministério Público estadual. Desta decisão cabe recurso. De acordo com a sentença, o incidente ocorreu durante uma festa que acontecia na casa de show Spazzio, em Campina Grande, no dia 24 de junho de 2004, por volta...

Estão abertas as inscrições para o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, que será realizado na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A iniciativa partiu de um convênio entre o Tribunal de Justiça e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O curso será oferecido para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Os interessados têm até o dia 2 de fevereiro para se inscreverem. Com uma carga de 375 horas aula o curso será ministrado por professores da Esma e renomados juristas nacionais e estrangeiros. As...

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para inscrição ao processo seletivo para o cargo de secretário de Recursos Humanos (SRH) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O salário é de R$ 7 mil e o profissional selecionado será responsável pelo desenvolvimento de projetos e pela administração do quadro de pessoal do Poder Judiciário, que inclui servidores efetivos e requisitados, estagiários, dentre outros. A escolha do secretário de RH é de competência da Presidência do Tribunal de Justiça. No entanto, o desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior decidiu garantir acesso ao cargo a qualquer...

A partir dessa terça-feira (26), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai iniciar a matrícula dos candidatos classificados para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM), em nível de especialização, para o semestre 2010.1. Os selecionados têm até o dia 29 para efetuarem suas matrículas na Secretaria da Escola, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, sempre das 12h30 às 18h. O resultado da seleção, com a lista dos candidatos aprovados e classificados, foi divulgada pela Escola, e consta os 20 classificados servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e...