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Notícias

Data de publicação: 21/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno escolhe o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho para vaga no TRE

O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho foi escolhido membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na vaga deixada pelo desembargador Júlio Paulo Neto, para um mandato de dois anos. A indicação pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorreu, por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (21), presidida pelo desembargador Luiz Silvo Ramalho Júnior. A votação foi secreta. Com a indicação, o Poder Judiciário estadual atende à solicitação do vice-presidente no exercício da Presidência da Corte Eleitoral, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, na forma do disposto...
Data de publicação: 21/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz João Alves da Silva foi escolhido desembargador e empossado nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21), escolheu, pelo critério de antiguidade, o juiz João Alves da Silva, titular do 1º Tribunal do Juri da comarca da Capital, como o mais novo desembargador da Corte. O magistrado teve sua indicação homologada de forma unânime e com louvor. João Alves, que substitui o desembargador aposentado, Antônio de Pádua Lima Montenegro, tomou posse na mesma sessão. Além de ter assento no Pleno, ele será membro da Quarta Câmara Cível. O presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior,...
Data de publicação: 21/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes e Aemp promovem ação social no presídio feminino

Um grupo de juízes paraibanos promoveu mais uma ação social abraçada pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), realizada com Presídio Júlia Maranhão (antigo Bom Pastor), numa clara demonstração de que a responsabilidade social também faz parte do Judiciário. Foi com essa intenção que os juízes Higyna Bezerra, Carlos Beltrão, Jatobá Filho, Silmary Vita e a presidente da Aemp, Diana Vita, contribuíram para que o evento acontecesse. As magistradas visitaram o presídio, domingo passado, levando brinquedos para as crianças, em comemoração ao seu dia,...
Data de publicação: 21/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ define lista tríplice com nomes de representantes do MP que concorrem a vaga de desembargador

A lista com os três nomes de representantes do Ministério Público estadual, que concorrem a uma cadeira no Tribunal de Justiça foi definida na sessão administrativa desta quarta-feira (21). Disputam, dentro do Quinto Constitucional, a vaga de desembargador em decorrência da aposentadoria de Júlio Paulo Neto, o procurador de Justiça, José Raimundo de Lima (12 votos); o promotor de Justiça, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (10 votos); e a procuradora Lúcia de Fátima Maia de Farias (9 votos). Conforme o artigo 94, parágrafo único da Carta da República, a lista tríplice será encaminhada ao...
Data de publicação: 21/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor da Esma regulamenta cessão de salas de aula a professores

O diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou portaria regulamentando a cessão de salas de aula da ESMA a professores, para que possam ministrar cursos preparatórios de concursos públicos. Segundo a portaria, os professores, pertencentes ou não ao corpo docente da ESMA, deverão encaminhar requerimento ao diretor, solicitando a cessão da sala, devendo indicar os dias e horários do curso, bem como a disciplina a ser ministrada. Convém acrescentar que a disciplina deve ser da área jurídica. Informa, ainda, que no ato de requerimento, o...
Data de publicação: 20/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma institui aulas práticas cíveis e criminais nas comarcas da Capital, Bayeux e Guarabira

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) instituiu um projeto de aulas práticas para seus alunos em varas cíveis e criminais das comarcas de João Pessoa, Bayeux e Guarabira. A finalidade é fazer com que estudantes dos primeiro e segundo períodos da Escola conheçam de perto o cotidiano de um juiz e, ao mesmo tempo, participem das atividades cartorárias, como audiências, sentenças, minutas e despachos. De acordo com o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, todas as ações da instituição têm o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça “As aulas práticas são...
Data de publicação: 20/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Romero Marcelo assume presidência da Quarta Câmara Cível

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira assumiu, nesta terça-feira (20), a presidência da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta é a primeira vez que ele preside, como titular, um dos órgãos fracionários do TJPB. O desembargador tomou posse como membro do Poder Judiciário estadual no último dia 24 de abril. Conforme o artigo 13, § 3º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o presidente de Câmara terá mandato de um ano, vedada a recondução, mesmo em caso de permuta ou remoção, até que todos os desembargadores, em sucessão por antiguidade decrescente, tenham...
Data de publicação: 20/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ex-prefeito de Livramento tem pena estabelecida em 12,8 anos de detenção pela Câmara Criminal

Na sessão desta terça-feira (20), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o ex-prefeito de Livramento, Flávio Antônio Chaves, terá que cumprir uma pena de 12 anos e oito meses de detenção, em regime, inicialmente, fechado e mais 100 dias-multa, no valor unitário de um décimo do salário mínimo. A Câmara ainda decidiu que o ex-agente político também fica inabilitado para exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos. A relatoria do processo foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme a denúncia do...
Data de publicação: 20/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB escolhe novo desembargador e lista tríplice do MP nesta quarta

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolherá, na sessão administrativa desta quarta-feira (21), o magistrado de carreira que assumirá a vaga de desembargador surgida com a aposentadoria de Antônio de Pádua Lima Montenegro. Na sessão, que tem início às 9h, será elaborada, ainda, a lista tríplice com integrantes do Ministério Público estadual para a indicação de outro desembargador, dentro do Quinto Constitucional, na vaga deixada por Júlio Paulo Neto. O Diário da Justiça desta terça-feira (20) trouxe o Ato nº 74/2009, assinado pelo desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior,...
Data de publicação: 20/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2ª Câmara Cível rejeita prescrição em ação de cobrança de DPVAT

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, deu provimento a Apelação Cível nº 078.2006.000081-3, julgando prejudicada a alegação de prescrição suscitada pela Unibanco Aig Seguros, devendo os autos serem remetidos ao juízo de origem, a fim de que nova sentença seja proferida. A relatora do processo foi a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. De acordo com o relatório, a agricultora Rita de Sousa entrou com ação de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, visando receber indenização, em razão da...
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