A apreciação pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba do Anteprojeto de Lei que regulamenta a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) foi adiada para a próxima sessão administrativa da Corte. O texto estava em pauta na sessão desta quarta-feira (26), mas, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, acatou a solicitação de alguns desembargadores para estudar melhor o projeto da GAJ. “Podemos votar a matéria até mesmo em uma sessão extraordinária”, disse o presidente. Caso seja aprovado o anteprojeto, os novos valores das gratificações ficam assim definidos: analista...

Para integrar o Tribunal Pleno e a Câmara Criminal, até o preenchimento da vaga em decorrência da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho de Franca, a Corte indicou, por unanimidade, o nome do magistrado titular da 13ª Vara Cível de João Pessoa, João Benedito da Silva. A indicação foi em caráter excepcional e de interesse público e ocorreu na sessão administrativa desta quarta-feira (26). Também na mesma sessão, o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, substituirá a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que ingressará no gozo de...

Nessa terça-feira (25), a 3ª Vara da comarca de Guarabira, com base no Projeto Conciliar, e dando o ponta-pé inicial na Semana Nacional de Conciliação, realizou um mutirão de audiências de processos de família, (alimentos, investigação de paternidade, divórcio, separação, interdição). Foram realizadas, durante todo o dia, 49 audiências, sendo proferidas 40 sentenças judiciais. Segundo informou o juiz de Serraria, em substituição na 3ª Vara de Guarabira, José Jackson Guimarães, o esforço concentrado só foi possível graças a mobilização de toda unidade judiciária. “A dedicação dos servidores...

O Diário da Justiça, desta terça-feira (25), traz a Resolução nº 24/2009, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dispõe sobre a escolha de juiz para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), na categoria de jurista. Segundo o artigo 2º da Resolução, o processo de escolha será iniciado na sessão Plenária seguinte ao recebimento do expediente do TRE que requisita a indicação. O parágrafo primeiro do mesmo artigo estabelece que “nos dois dias seguintes à sessão em que foi lido o expediente do órgão eleitoral, será publicado edital...