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Notícias

Data de publicação: 09/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito do município de Monte Horebe

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu, na sessão desta quarta-feira (9), denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita. O gestor está sendo acusado, em tese, pelo desvio, em proveito próprio ou alheio, de R$ 20.955,00 referentes ao exercício financeiro do período de outubro de 2006 a outubro de 2007. O crime está disposto no artigo 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67. Apesar de ter acolhido a denúncia, o colegiado não decretou a prisão preventiva nem o afastamento do cargo do gestor, já que, de acordo com o...
Data de publicação: 09/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça aprecia 28 processos na sessão desta 4ª feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, na sessão ordinária desta quarta-feira (9), a partir das 14h, 28 processos. Entre ele estão os feitos adiados da sessão do dia 2 de março. São Agravos Internos, Embargos Infringentes, Mandados de Segurança, Ações Rescisórias, Notícias Crimes e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). A sessão tem início às 14h. A Adin nº 999.2010.000555-5/001 tem como requerente o Ministério Público do Estado e como requerido o Município de Junco de Seridó. A relatoria do processo é da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda...
Data de publicação: 09/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz implanta qualidade total e busca mais eficiência na administração do fórum Afonso Campos

“Faça de cada tarefa a sua obra, pois ela será a sua imagem”. Esse é o slogan de trabalho adotado pelos magistrados e servidores do Fórum Afonso Campos, de Campina Grande e que vem sendo motivo de elogios por parte da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, em virtude dos resultados e da eficiência que aquela unidade judicial tem alcançado com a implantação dessa nova metodologia administrativa. A iniciativa positiva foi do juiz diretor do fórum, Antônio Reginaldo Nunes, recentemente reempossado no cargo, numa demonstração de que a criatividade e a força de vontade transformam realidades e...
Data de publicação: 09/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB assina acordo de cooperação para criar Núcleos de Advocacia Voluntária em penitenciárias da PB

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e o secretário Estadual de Administração Penitenciária, José Alves Formiga, com a participação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, assinaram Acordo de Cooperação Técnica para implantar Núcleos de Advocacia Voluntária nas Penitenciárias das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira. O evento aconteceu no Salão Nobre do TJPB, durante a apresentação do Relatório final do Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no Estado. O acordo tem como principal meta prestar assistência e...
Data de publicação: 04/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Expediente do Poder Judiciário retoma às 12h desta 'Quarta de Cinzas'

O Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme portaria nº 2.606/2010, disciplinou o plantão judiciário para o período carnavalesco em todas as comarcas do Estado, durante o mês de março. O texto é baseado na Resolução nº 14, de 13 de maio de 2009. A Presidência do TJPB também publicou no Diário da Justiça o Ato nº 16/2011 que disciplina o funcionamento do Judiciário estadual durante o Carnaval. Depois que encerrar o expediente desta sexta-feira (4), às 14h, o Tribunal de Justiça e as 77 comarcas voltam a funcionar na Quarta de Cinzas (9), a partir das 12h, até as 19h. Ainda segundo o ato, na...
Data de publicação: 04/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Justiça Cidadã” fala da nova Lei de Organização Judiciária e tira dúvidas sobre imprevistos de Carnaval

O programa Justiça Cidadã deste sábado (5), comenta sobre a nova Lei de Organização e Divisão Judiciária – Loje, que entrou em vigor nessa sexta-feira, e muda a estrutura do Poder Judiciário. O programa traz um entrevista especial com o desembargador Romero Marcelo da Fonseca. Ele vai explicar como será a escolha dos novos juízes conciliadores, cargos extintos pela Loje. No quadro Justiça Responde, o juiz Adhailton Lacet Correia Porto tira as principais dúvidas dos ouvintes sobre os imprevistos que ocorrem no carnaval.. O programa vai ao ar a partir das 7h, na Rádio Tabajara, pela frequência...
Data de publicação: 04/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Repensando a Fixação da Pena” será a palestra do "Quintas Legais" da Esma nesta quinta-feira (10)

O juiz titular da 3ª Vara Mista e diretor do Fórum da comarca de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen, será o segundo palestrante do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). O tema da aula do magistrado é “Repensando a Fixação da Pena”. A aula acontece na próxima quinta-feira (10), às 18h30, no auditório da Escola, localizado no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Segundo Euler Jansen, a palestra entrou no calendário do Quintas Legais a pedido de alunos da Esma e profissionais do Direito, com foco o concurso para juiz, que será realizado pelo...
Data de publicação: 04/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ designa comissão que vai elaborar projeto básico do PCCR para debater com servidores

O Diário da Justiça desta sexta-feira (4) publicou a Portaria nº 475/2011 do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, designando uma comissão especial encarregada de iniciar os procedimentos para debater, analisar e sistematizar o projeto básico de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) a ser apresentado à Presidência do Tribunal. A comissão formada pelo juiz Leandro dos Santos e pelos servidores Eduardo Faustino Diniz, Robson de Lima Cananéia, Einstein Roosevelt e Aurélio Osório Aquino de Gusmão vai elaborar um projeto básico, que...
Data de publicação: 03/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatório sobre Mutirão Carcerário, pede fechamento de presídios e faz recomendações às varas das execuções penais

“Vamos conversar com os juízes das Execuções Penais da Paraíba para buscar os meios e as condições, especialmente em termos de recursos materiais e humanos, para resolvermos ou minimizarmos a situação caótica em que se encontra o sistema penitenciário de nosso Estado”, disse o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na tarde desta quinta-feira (3), em solenidade no Salão Nobre da Corte, ao avaliar a situação do nossos sistema carcerário. Para ele, é uma realidade que não difere das demais unidades da Federação. O desembargador assumiu o...
Data de publicação: 03/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nova Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado (Loje) modifica estrutura do Poder Judiciário

A nova Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado – Loje, que entrou em vigor na sexta-feira (4), vai proporcionar mudanças significativas na estrutura do Poder Judiciário estadual com a criação e transformação de novas varas e juizados especiais, a exemplo dos juizados da Fazenda Pública, Vara de Execução de Penas Alternativas e os Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, estes já em fase de discussões para serem implantados nos próximos 60 dias, segundo revelou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A nova Loje...
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