O programa Justiça Cidadã deste sábado (5), comenta sobre a nova Lei de Organização e Divisão Judiciária – Loje, que entrou em vigor nessa sexta-feira, e muda a estrutura do Poder Judiciário. O programa traz um entrevista especial com o desembargador Romero Marcelo da Fonseca. Ele vai explicar como será a escolha dos novos juízes conciliadores, cargos extintos pela Loje. No quadro Justiça Responde, o juiz Adhailton Lacet Correia Porto tira as principais dúvidas dos ouvintes sobre os imprevistos que ocorrem no carnaval.. O programa vai ao ar a partir das 7h, na Rádio Tabajara, pela frequência...

O Diário da Justiça desta sexta-feira (4) publicou a Portaria nº 475/2011 do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, designando uma comissão especial encarregada de iniciar os procedimentos para debater, analisar e sistematizar o projeto básico de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) a ser apresentado à Presidência do Tribunal. A comissão formada pelo juiz Leandro dos Santos e pelos servidores Eduardo Faustino Diniz, Robson de Lima Cananéia, Einstein Roosevelt e Aurélio Osório Aquino de Gusmão vai elaborar um projeto básico, que...

A nova Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado – Loje, que entrou em vigor na sexta-feira (4), vai proporcionar mudanças significativas na estrutura do Poder Judiciário estadual com a criação e transformação de novas varas e juizados especiais, a exemplo dos juizados da Fazenda Pública, Vara de Execução de Penas Alternativas e os Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, estes já em fase de discussões para serem implantados nos próximos 60 dias, segundo revelou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A nova Loje...

Mais celeridade processual. Esse é um dos benefícios decorrente da transformação do Juizado Especial do Geisel em 2º Juizado Especial Misto do Fórum Regional da Capital "Desembargador José Flóscolo da Nóbrega", localizado no bairro de Mangabeira. “Já estaremos funcionando nesta sexta-feira (4), atendendo em definitivo no novo local, que não só trará mais conforto aos jurisdicionados, mas também mais eficiência nos serviços”, disse o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima. A mudança veio com a entrada em vigor da nova Lei de Organização e Divisão Judiciária - Loje, que modificou toda a...