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Notícias

Data de publicação: 10/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados paraibanos mantêm média mensal de processos julgados dentro da Meta 2

Os juízes paraibanos continuam empenhados em alcançar o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento dos processos distribuídos até dezembro de 2005. Prova disto é que eles têm, nos últimos três meses, até outubro, mantido uma média de 55,96 ações julgadas por dia. Em outubro, na Paraíba, foram sentenciados 1.659 feitos da Meta 2, permanecendo a média de 55,2 ações/dia. Os dados são do Sistema Integrados de Comarcas Informatizadas (Siscom), do Tribunal de Justiça da Paraíba, disponibilizados para consulta da população no site do CNJ ( www...
Data de publicação: 10/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusada de matar duas idosas por envenenamento tem HC negado pela Câmara Criminal

Margareth Marcelino de Holanda, acusada de matar duas idosas por envenenamento, na comarca de Teixeira-PB, vai continuar presa, enquanto responder pelo homicídio duplamente qualificado. Este foi o entendimento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao negar habeas corpus (nº 039.2009.00190-8/001), com pedido de liminar, apresentado pela defesa da paciente. A decisão, unânime, aconteceu na sessão da manhã desta terça-feira (10) e o relator do processo foi o desembargador João Benedito da Silva. Segundo a defesa de Margareth, o Juízo da comarca de Teixeira teria praticado suposto...
Data de publicação: 10/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirões nos Tribunais do Júri atingem, em outubro, 95 julgamentos nas comarcas da Capital, Campina Grande, Santa Rita e Patos

Os mutirões para instrução e julgamento de processos criminais e sessões do Tribunal do Júri, iniciados no mês de outubro, já foram responsáveis por 95 decisões, somente no último mês, nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos. De acordo com a Corregedoria Geral da Justiça do TJPB, por meio do esforço concentrado, só na Capital, o 1º e o 2º Tribunais do Júri realizaram 47 julgamentos, durante o mesmo período. Segundo o juiz-corregedor Leandro dos Santos, até o dia 26 de outubro, a Corregedoria havia registrado, no seu relatório, a ocorrência de 29 julgamentos pelo 1º...
Data de publicação: 09/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza e Aemp promovem ação de incentivo cultural

A juíza Renata Câmara, da 8ª Vara Cível da Capital e coordenadora de Cultura da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba, junto com a presidente da entidade, Diana Vita, promoveu uma ação de incentivo cultural por meio do teatro com os alunos da Escola Irmã Severina Cavalcante Souto. O espetáculo “A Cabra Cabriola”, texto infantil clássico da dramaturga Lourdes Ramalho, aconteceu no Teatro Lima Penante, com direção de José Maciel e na assistência, Fábio Azevedo. O texto conta a história de uma cabra que sequestra uma menina e sua mãe pede a ajuda dos animais – o boi...
Data de publicação: 09/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

INCC não deve ser cobrado após entrega de imóvel e construtora deve devolver os valores pagos a maior

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, reformou o contrato firmado entre a Atlanta Empreendimentos Imobiliários e Elizabeth de Oliveira Loureiro e Ednilson Maciel Loureiro. Ficou modificado, então, a substituição do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), na ocasião da entrega das chaves; e a impossibilidade de capitalização de juros. O relator do processo foi o juiz convocado Rodrigo Marques Silva Lima. De acordo com o relator, ao que se refere ao INCC, tal indexador reflete diretamente os custos...
Data de publicação: 09/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário em João Pessoa reúne especialistas em família nesta segunda-feira (9)

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Rede Margaridas Pró-Crianças Adolescentes da Paraíba (Remar), com a participação da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça do Estado realizam, até às 18h desta segunda-feira (9), o I Seminário Pró-Convivência Familiar e Comunitária da Paraíba. O evento, que foi aberto às 8h, acontece no Auditório do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no bairro dos Estados, em João Pessoa. Antes da programação oficial, foi servido um café da manhã de boas vindas e os participantes foram...
Data de publicação: 09/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz da Vara da Família atenta para a importância da Conciliação

Cerca de 80% dos processos que entram na 6ª Vara de Família do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” são resolvidos em audiências de Conciliação. A informação é do juiz titular desta vara, Almir Carneiro da Fonseca Filho, que alerta à população para a importância da conciliação na resolução das questões judiciais, principalmente, quanto à celeridade processual. De acordo com o magistrado, os artigos 125, inciso IV, 331 e 447, do Código Processual Civil, impõem ao juiz o dever de tentar, sempre, conciliar as partes, em qualquer fase do processo. “A celeridade na resolução do feito é a...
Data de publicação: 06/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Palestra do Quintas Legais desperta poder crítico sobre medida da fixação da pena

O poder de indagar e repensar a dosimetria da pena foi o centro da palestra do Projeto Quinta Legais, que aconteceu nessa quinta-fera (5), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. Com o tema “Repensando a Fixação da Pena”, o vice-diretor da Escola e juiz titular da 3ª Vara Mista da comarca de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen, levou à plateia uma nova postura em relação à culpabilidade e à medida da dose da pena, considerando os avanços dos institutos jurídicos. “A ideia é repensar e trazer um tom crítico às coisas que muitas vezes estão assentadas na fixação...
Data de publicação: 06/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB pede empenho de juízes e operadores do Direito para a Semana Nacional de Conciliação

O juiz da 2ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, Sivanildo Torres Ferreira, participou, na ultima quarta-feira, em Brasília-DF, de reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação. Na pauta, a realização de mais uma Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 7 a 11 de dezembro. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse que espera o empenho de todos os juízes e servidores para que se possa obter o maior número de acordos possíveis. “Pretendo dar o apoio que for necessário, para que a Semana aconteça de forma eficaz e consiga...
Data de publicação: 06/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores de cinco comarcas da região de Guarabira participam de curso de qualificação

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza mais um treinamento de qualificação de técnicos judiciários, desta vez na comarca de Guarabira. O curso, já realizado em Campina Grande e, em breve, em João Pessoa, não tem custo para o TJPB, por ser ministrado pelos juízes de cada comarca, sendo dividido em três módulos, cada um com quatro horas. Participam do treinamento, que acontece no auditório do Tribunal do Júri, 53 servidores das comarcas de Guarabira, Sapé, Araçagi, Mari e Alagoinha. Nessa quinta-feira (5...
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