No dia 14 deste mês (sábado), das 8h às 12h, a equipe dirigente da Escola Superior da Magistratura (Esma), tendo à frente seu diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, promoverá a Jornada de Literatura para os professores da Escola. O palestrante convidado é o professor Milton Marques Júnior, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o tema abordado será “A justiça dos deuses e a justiça dos homens”. “O palestrante desenvolverá o tema a partir de uma análise da literatura grega clássica, com enfoque principal em Platão”, comentou o coordenador administrativo da Escola, professor...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento, por unanimidade, à apelação de Raiff Otoniel, para que a empresa RD Incorporações devolva, em dobro, o valor do resíduo inflacionário cobrado após a quitação da última parcela, no total de R$ 20 mil. A empresa foi condenada, ainda, ao pagamento de R$10 mil, a título de danos morais. O relator foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O apelante Raiff Otoniel, comprovou nos autos, que havia quitado o apartamento, mas só pôde obter a “carta de quitação” após pagar os resíduos inflacionários, que totalizava R$10 mil. O...

A edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (4) traz ato do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com a nomeação de José Falbo de Abrantes Vieira para o cargo em comissão de secretário de Gestão Estratégica do Poder Judiciário estadual. A função de secretário administrativo, antes ocupado pelo servidor, passa a ser desenvolvida por Aurélio Osório Aquino de Gusmão. Com a criação do setor administrativo, o TJPB vem se adequar à Resolução nº 70/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos tribunais instituírem, na estrutura...

O juiz titular da 3ª Vara Mista e diretor do Fórum da comarca de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen, é o palestrante do projeto Quintas Legais, da noite dessa quinta-feira (5). O tema a ser abordado pelo magistrado será “Repensando a Fixação da Pena”. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e tem início às 18h30, no auditório da Escola, localizado no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. “Eu pretendo estimular os ouvintes a refazer uma releitura da fixação da pena feita no cotidiano, sob o prisma de alguns institutos que mudaram e avançaram ao...