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Data de publicação: 25/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ publica resolução que dispõe sobre a escolha de juiz para o TRE na categoria jurista

O Diário da Justiça, desta terça-feira (25), traz a Resolução nº 24/2009, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dispõe sobre a escolha de juiz para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), na categoria de jurista. Segundo o artigo 2º da Resolução, o processo de escolha será iniciado na sessão Plenária seguinte ao recebimento do expediente do TRE que requisita a indicação. O parágrafo primeiro do mesmo artigo estabelece que “nos dois dias seguintes à sessão em que foi lido o expediente do órgão eleitoral, será publicado edital...
Data de publicação: 25/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Condenado por abuso sexual contra filha de 4 anos tem recurso negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento a um recurso movido por Fábio Figueira Fernandes. Em primeira instância, ele foi condenado a uma pena de nove anos, em regime inicialmente fechado, por atentado violento ao pudor contra sua própria filha, que na época tinha apenas quatro anos de idade. O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara e a decisão saiu na sessão da manhã desta terça-feira (25). Consta nos autos, que tramitam 5ª Vara Criminal de João Pessoa, que Fábio Figueira Fernandes foi casado com A.C.C.D e tiveram uma...
Data de publicação: 25/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

II Seminário de Direito Processual Civil será aberto nesta terça-feira e homenageia Miguel Levino

Inicia nesta terça-feira (25), o II Simpósio de Direito Processual Civil, no auditório do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A realização do evento é da Escola Superior de Advocacia (ESA) e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Simpósio é destinado a estudantes e profissionais do Direito e será realizado até a próxima quinta-feira (27). A solenidade terá início às 17h, com uma homenagem ao desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos, que presidiu o Tribunal de Justiça no biênio de 1987 e 1989. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham...
Data de publicação: 25/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão do TJ discute a realização do 52º concurso para juiz substituto

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou estudos para definir a instituição que irá executar o 52º concurso público para o preenchimento de cargos de juiz substituto. A Comissão Permanente de Concursos do Judiciário paraibano, presidida pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, se reuniu, pela primeira vez, após a aprovação pelo Tribunal Pleno da Resolução n. 20/2009, autorizando a realização do concurso. O encontro aconteceu nessa segunda-feira (24), na Sala dos Desembargadores. Composta, também, pelos desembargadores Joás de Brito Pereira e Manoel Monteiro, a Comissão Permanente...
Data de publicação: 24/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto de Lei que regulamenta a GAJ será apreciado na sessão administrativa do Pleno desta quarta-feira (26)

O Anteprojeto de Lei que regulamenta a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) paga aos servidores efetivos do Poder Judiciário da Paraíba está incluído na pauta suplementar da sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça desta quara-feira (26). Os valores das gratificações, se aprovado o anteprojeto, passam a ser os seguintes: analista judiciário R$ 1.170,12; técnico judiciário R$ 878,64 e auxiliar judiciário R$ 671,18. Segundo o anteprojeto, a cada dia 1º de outubro, a partir do próximo ano, 10% do valor da GAJ será absorvido pelos vencimentos dos respectivos cargos efetivos,...
Data de publicação: 24/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto de Resolução que regulamenta apreciação e aprovação da Loje será votado no Pleno nesta 4ª

Na sessão administrativa desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai votar o Projeto de Resolução apresentado pelo presidente, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dispõe sobre a apreciação e aprovação de projeto que instituir ou alterar a Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Hoje, o texto da nova Lei encontra-se sob análise da Comissão de Organização e Divisão Judiciária. De acordo com o Projeto de Resolução (PR), o presidente distribuirá cópia do projeto a todos os membros do Tribunal Pleno que, no prazo de dez dias, poderão apresentar emendas...
Data de publicação: 21/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão garante benefícios a mais de 30% dos apenados da VEP de João Pessoa

O mutirão carcerário na Vara das Execuções Penais (VEP) de João Pessoa deve ser concluído até o dia 11 de setembro. A força-tarefa é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dos 6.339 processos ativos na VEP, a equipe do mutirão já revisou mais de 80%, concedendo a 32% dos apenados diversos tipos de benefícios. Os números foram divulgados, na manhã desta sexta-feira (21), pelo juiz do CNJ, Douglas de Melo Martins. “O Tribunal de Justiça da Paraíba tomou um posicionamento de vanguarda, quando decidiu virtualizar a VEP de João Pessoa. Com isso, ele...
Data de publicação: 21/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Federalização do “caso Manoel Mattos”, dúvidas sobre adoção e Meta 2 são destaques do Justiça Cidadã

O programa Justiça Cidadã deste sábado (22) traz como destaque a possível federalização do “caso Manoel Mattos”. Os ouvintes terão todas as informações sobre as decisões mais importantes do Pleno e câmaras Cíveis. As homenagens ao desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca também estão entre os assuntos do programa. O Justiça cidadã vai ao ar a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM e FM. Todas as dúvidas a respeito do processo de adoção serão tiradas durante o Justiça Cidadã. O juiz da Primeira Vara do Juizado da Infância e Juventude, Fabiano Moura de Moura, vai responder aos ouvintes e...
Data de publicação: 21/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ publica edital de vacância para vaga de membro da Câmara Criminal

O Diário da Justiça, desta sexta-feira (21), traz o edital de vacância nº. 2/2009, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, tornando público, para o conhecimento dos desembargadores, que se encontra vago um cargo de membro da Câmara Criminal, a ser preenchido por remoção, pelo critério de antiguidade. Segundo o edital, os interessados têm o prazo de cinco dias, a contar da publicação do mesmo, para efetuar sua inscrição junto à Presidência do TJPB. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca...
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