Nos últimos anos, Lucena e outras cidades da grande João Pessoa, vêm assistindo o crescimento dos índices de violência, seja doméstica ou intra-familiar, causada pelo uso abusivo do álcool. No município de Lucena, cerca de 50 km de João Pessoa, 90% das crianças e adolescentes encaminhados pelo Ministério Público estadual e Juizado Especial da Infância e Juventude para a Casa Lar da Ong Apôitchá, são vítimas de famílias dependentes do álcool. Com o objetivo de reduzir, pelo menos, em 50% essas estatísticas, a Apôichá, com o suporte da Terre des Hommes (Holanda), tomou a iniciativa de lançar na...

Começa hoje (13) a campanha de vacinação contra gripe para idosos, oferecida a todos os servidores e magistrados do Judiciário estadual. A iniciativa é da Coordenadoria de Assistência Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SES). A vacinação está sendo realizada no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”; Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” e no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, em João Pessoa. As doses são destinadas a todos os funcionários e juízes que tenham idade acima de 60 anos. De acordo com...

Durante a 16ª sessão ordinária, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Prefeitura Municipal de Campina Grande a pagar indenização por rescindir, unilateralmente, contrato de prestação de serviço firmado com a Mix.com Agência de Propaganda e Publicidade. Desta decisão cabe recurso. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande havia condenado o Município a pagar à agência Mix.com o valor de R$ 225.435,04, convocado João Batista Barbosa, divergiram apenas do magistrado de 1º grau quanto ao valor indenizatório, pois fixaram o valor em R$ 183.877,88...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, observando os atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou cadastros eletrônicos acerca de diversas matérias, com o objetivo de formar um banco de dados sobre as atividades do Judiciário no País, encaminhou um relatório circunstanciado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba informando a situação de todas as unidades judiciárias do Estado, referente ao primeiro quadrimestre de 2009. O CNJ dispõe, hoje, dos seguintes cadastros: Cadastro Nacional de Adoção; de Improbidade Administrativa; de...