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Data de publicação: 23/09/2025 - 13h56 Tags: inclusão e acessibilidade no TJPB

Lançamento de cartilha, oficina e palestras marcam evento sobre inclusão e acessibilidade no TJPB

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Evento sobre inclusão e acessibilidade no TJPB O lançamento em formato de cordel de uma cartilha sobre inclusão e acessibilidade deu continuidade à programação, na tarde dessa segunda-feira (22), do evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’. A ação, que aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), foi organizada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tendo à frente a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. A finalidade foi debater o tema no âmbito do Poder Judiciário estadual. A servidora...
Data de publicação: 23/09/2025 - 09h48 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’, ESMA, TJPB

Tribunal de Justiça promove evento dedicado à inclusão e acessibilidade

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Desembargadora Ana Carla Lopes, presidente da Compaci Com uma programação inteiramente dedicada à promoção da acessibilidade e da inclusão no Poder Judiciário, foi aberto, na manhã desta segunda-feira (22), o evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’. A iniciativa, realizada na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, se estende até o final da tarde e conta com palestras, oficinas e serviços voltados aos cuidados com a saúde. A ação é promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em...
Data de publicação: 23/09/2025 - 09h35 Tags: Provas do Enac

Locais de prova do Enac já podem ser consultados e concurso acontece neste domingo (28)

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Exame do Enac acontece domingo Os locais de prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem ser consultados no portal da Fundação Getúlio Vargas ( portal.fgv.br ), instituição que realiza o certame sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Exame acontece no próximo domingo (28), no período da tarde, em todas as capitais do país. A prova, que abordará dez disciplinas divididas em 100 questões, tem caráter eliminatório, mas não classificatório. Os editais referentes ao 2º Exame Nacional dos Cartórios e outras informações estão disponíveis na página do E nac, no portal...
Data de publicação: 23/09/2025 - 09h01 Tags: Hugo Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ

Juiz Hugo Zaher assume cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ a partir de segunda-feira (29)

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Juiz Hugo Zaher assumirá cargo no Conselho Nacional de Justiça A partir da próxima segunda-feira (29), o juiz Hugo Gomes Zaher iniciará suas atividades como Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a gestão do ministro Luiz Edson Fachin. Até esta sexta-feira (26), o magistrado se despede temporariamente do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde exerce com reconhecida dedicação diversas funções voltadas à área infantojuvenil. Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher atua, até esta sexta, como coordenador da Infância e...
Data de publicação: 23/09/2025 - 08h58 Tags: Edital de Vacância, vara única de Sumé

TJPB abre inscrições para remoção por merecimento na Vara Única de Sumé

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (23) publicou o Edital de Vacância nº 88/2025, informando que a Vara Única da Comarca de Sumé, de entrância inicial, está vaga. O preenchimento da unidade ocorrerá por meio do critério de remoção por merecimento. A publicação do edital foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. Magistrados e magistradas interessados(as) terão o prazo de cinco dias corridos, a partir da data da publicação, para se inscreverem. Os pedidos devem ser formalizados com a documentação prevista na Resolução...
Data de publicação: 23/09/2025 - 08h46 Tags: III Cidesma, Inscrições

Inscrições abertas para o III Congresso Internacional de Direito da Esma

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Magistrados(as), servidores(as), residentes do Poder Judiciário estadual e convidados externos poderão participar gratuitamente do III Congresso Internacional de Direito da Esma ( Cidesma ), que será realizado de 12 a 14 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. Para estudantes de graduação, a taxa de inscrição é de R$ 175,00; para pós-graduandos, R$ 250,00; e para professores(as), pesquisadores(as) e profissionais em geral, R$ 350,00. Ao longo de três dias, o evento reunirá especialistas do Brasil, Portugal e Espanha...
Data de publicação: 22/09/2025 - 17h45 Tags: Fórum, Fonajus, Fortaleza

Inscrições para o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde seguem abertas

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Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá entre os dias 6 e 7 de novembro, em Fortaleza (CE). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o evento tem como objetivo o aprimoramento técnico de magistrados, operadores do direito, profissionais da saúde pública e suplementar e demais interessados que atuam com questões relacionadas à judicialização da saúde. O Fonajus já se consolidou como um espaço de diálogo interinstitucional e troca de...
Data de publicação: 22/09/2025 - 17h39 Tags: Visita, Museu, Estudantes

Alunos do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi, visitam Museu do TJPB

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Presidente Fred Coutinho deu as boas-vindas aos alunos Museu do Poder Judiciário da Paraíba, instalado no Palácio da Justiça, prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), localizado na Praça João Pessoa, no centro da Capital. No Tribunal, os alunos receberam as “boas-vindas” do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Na oportunidade, o presidente Fred Coutinho fez uma breve explanação sobre a galeria dos desembargadores que assumiram o governo do estado da Paraíba, localizada no Memorial, e sobre as vestimentas (togas) expostas no local. Durante a visita guiada, 21 jovens...
Data de publicação: 22/09/2025 - 17h37 Tags: Visita Batalhões, Polícia Militar, Bombeiros, GMF

GMF-TJPB avalia, em inspeção, unidades prisionais destinadas ao recolhimento de militares

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Aparecida Gadelha e Eslú Eloy em vista à Polícia Militar Com a finalidade de conhecer a realidade das condições do sistema prisional destinado à prisão de militares e de emitir posicionamento em procedimento instaurado com o propósito de buscar soluções para problemas apontados pelo Juízo da Vara Militar e pela Polícia Militar do Estado da Paraíba, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, fizeram uma visita técnica aos 1º e 5º Batalhões da Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar. As três...
Data de publicação: 22/09/2025 - 08h34 Tags: Comissão de heteroidentificação, resultado de avaliação por videoconferência

Comissão de Heteroidentificação divulga resultado de avaliação por videoconferência

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão de Heteroidentificação, publicou no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (22) o resultado da avaliação por videoconferência referente ao 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). As sessões foram realizadas no último dia 17, quando a Comissão analisou os(as) candidatos(as) que não tiveram confirmada a validação da autodeclaração de pessoa negra por meio de fotografia. O procedimento faz parte das exigências previstas no Edital nº 02/2025 da Escola Nacional de Formação e...
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