Os membros do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao final da sessão do Pleno desta quarta-feira (19), prestaram homenagens ao desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca, que se aposenta após 39 anos dedicados à Justiça do Estado. Participaram da sessão solene familiares e amigos do desembargador; advogados, juízes e servidores. O decano, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, fez uma retrospectiva da carreira do homenageado. “Desembargador Antônio Carlos soube dar a sua contribuição ao Judiciário paraibano. Meu coração está vibrando de satisfação pela sua vitória, afinal foram quase...

O Anexo do Tribunal de Justiça, os fóruns cível e criminal da Capital e os principais fóruns das comarcas do interior do Estado vão ganhar portas eletrônicas com detectores de metais. “A iniciativa faz parte da segurança dos magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados e de todos aqueles que circulam no ambiente da Justiça”, ressaltou o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Segundo o assessor militar do TJPB, coronel Gilberto Moura Santos, a instalação dos portais eletrônicos foi uma solicitação do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz...

O desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca Neto participou, nesta quarta-feira (19), de sua última sessão como membro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta quinta-feira (20), o magistrado se aposenta, compulsoriamente, ao completar 70 anos de idade e abre vaga para a escolha de um juiz de carreira, através do critério de merecimento. De acordo com o secretário Administrativo do TJ, Falbo de Abrantes, só podem concorrer à vaga os juízes de 3ª entrância que estiverem no Quinto Constitucional, ou seja, os 20 magistrados mais antigos. A escolha caberá aos integrantes do Pleno e a...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, objetivando viabilizar o cumprimento da Meta de Nivelamento 2, traçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a publicação, nesta quarta-feira (19), no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Aviso nº 05/2009. A finalidade é orientar os magistrados titulares ou em substituição de todas as unidades judiciárias do Estado a respeito do julgamento dos processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005. De acordo com a orientação, a Corregedoria da Justiça está realizando inspeção para...