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Notícias

Data de publicação: 21/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão garante benefícios a mais de 30% dos apenados da VEP de João Pessoa

O mutirão carcerário na Vara das Execuções Penais (VEP) de João Pessoa deve ser concluído até o dia 11 de setembro. A força-tarefa é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dos 6.339 processos ativos na VEP, a equipe do mutirão já revisou mais de 80%, concedendo a 32% dos apenados diversos tipos de benefícios. Os números foram divulgados, na manhã desta sexta-feira (21), pelo juiz do CNJ, Douglas de Melo Martins. “O Tribunal de Justiça da Paraíba tomou um posicionamento de vanguarda, quando decidiu virtualizar a VEP de João Pessoa. Com isso, ele...
Data de publicação: 21/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Federalização do “caso Manoel Mattos”, dúvidas sobre adoção e Meta 2 são destaques do Justiça Cidadã

O programa Justiça Cidadã deste sábado (22) traz como destaque a possível federalização do “caso Manoel Mattos”. Os ouvintes terão todas as informações sobre as decisões mais importantes do Pleno e câmaras Cíveis. As homenagens ao desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca também estão entre os assuntos do programa. O Justiça cidadã vai ao ar a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM e FM. Todas as dúvidas a respeito do processo de adoção serão tiradas durante o Justiça Cidadã. O juiz da Primeira Vara do Juizado da Infância e Juventude, Fabiano Moura de Moura, vai responder aos ouvintes e...
Data de publicação: 21/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ publica edital de vacância para vaga de membro da Câmara Criminal

O Diário da Justiça, desta sexta-feira (21), traz o edital de vacância nº. 2/2009, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, tornando público, para o conhecimento dos desembargadores, que se encontra vago um cargo de membro da Câmara Criminal, a ser preenchido por remoção, pelo critério de antiguidade. Segundo o edital, os interessados têm o prazo de cinco dias, a contar da publicação do mesmo, para efetuar sua inscrição junto à Presidência do TJPB. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca...
Data de publicação: 20/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores recebem treinamento sobre tramitação processual e vão contribuir para Meta 2

Mais um curso de qualificação, oferecido a 25 servidores recém-empossados nos quadros do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi concluído no final da manhã desta quinta-feira (20). O treinamento foi sobre o funcionamento do Sistema Integrado das Comarcas Informatizadas (Siscom), abordando a tramitação processual, a exemplo da distribuição, expedição de guias e mandados, e sobre todos os atos cartorários pertinentes às atividades de auxiliar, técnico e analista judiciários. “Por iniciativa do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, estamos possibilitando ao servidor...
Data de publicação: 20/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Quinta das Artes” traz atrações musicais e mostra de fotografias

O projeto “Quinta das Artes” da próxima quinta-feira (27) tem uma programação que envolve atrações musicais e uma mostra de fotografia. O evento será aberto às 18h, no Espaço Interativo do Fórum Criminal de João Pessoa “Osvaldo Trigueiro Albuquerque Melo”, no 6º andar. A entrada é franca. O destaque da terceira versão do “Quinta das Artes” será a participação do desembargador Romero Marcelo, que irá interpretar sucessos da música popular brasileira e canções internacionais. O desembargador Romero será acompanhado pelo músico e juiz titular do 3º Juizado Especial Cível da Capital, Gustavo...
Data de publicação: 20/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Federalização do “caso Mattos” é tratado entre presidente do TJ e representantes dos direitos humanos do DF

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu o representante do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Paulo Vannuchi, o advogado e procurador aposentado, Percílio de Sousa Lima Neto. A reunião aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (20). O presidente ouviu um pedido de acompanhamento dos procedimentos e a possibilidade de federalização das investigações do assassinato do advogado Manoel Mattos. “Vou me comunicar com o juiz responsável pelo andamento do processo e tomar...
Data de publicação: 20/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

II Seminário de Direito prestará homenagem ao desembargador Miguel Levino

João Pessoa vai sediar, nos dias 25, 26 e 27 deste mês, o II Simpósio de Direito Processual Civil, no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A realização é da Escola Superior de Advocacia (ESA), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento será aberto às 17h pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com uma homenagem ao desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos, que presidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio de 1987 e 1989. Um vídeo sobre sua trajetória na magistratura está sendo produzido pela equipe do Núcleo de...
Data de publicação: 20/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

teste

Mais um curso de qualificação, oferecido a 23 servidores recém-empossados nos quadros do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi concluído no final da manhã desta quinta-feira (20). O treinamento foi sobre o funcionamento do Sistema Integrado das Comarcas Informatizadas (Siscom), abordando a tramitação processual, a exemplo da distribuição, expedição de guias e mandados, e sobre todos os atos cartorários pertinentes às atividades de auxiliar, técnico e analista judiciários. “Por iniciativa do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, estamos possibilitando ao servidor...
Data de publicação: 20/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível condena Estado a pagar indenizações a morador pelo rompimento da barragem de Camará

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), em sessão ordinária, o Governo do Estado a pagar indenizações por danos morais e materiais em favor de João Silvino Alves. A decisão é decorrente da perda total dos bens do apelante, em virtude do rompimento da barragem de Camará, no município de Alagoa Nova, em junho de 2004. Com o provimento do recurso de João Silvino, os membros do órgão fracionário modificaram a sentença do juiz de 1º grau, majorando a indenização por dano moral, de R$ 4.120,00 para a quantia de R$ 10.120,00, além...
Data de publicação: 20/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizado da Infância e Juventude de JP inicia adequação à nova Lei de Adoção

A Primeira Vara do Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa já iniciou o processo de adequação à nova Lei de adoção nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. O Juizado pretende normatizar os procedimentos que vinha realizando, e agora estão garantidos na Lei, que entra em vigor no prazo de 90 dias, a contar do dia 4 de agosto, data em que foi publicada. Há cerca de um ano e meio, o Juizado da Infância e Juventude da Capital começou um trabalho com todas as Organizações Não-Governamentais (Ongs) e entidades que abrigam crianças para discutir um projeto político pedagógico. “Nós temos realizado...
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