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Notícias

Data de publicação: 31/08/2020 - 11h26 Tags: Juíza Higyna Josita, livro sobre audiências criminal

Juíza Higyna Josita lança livro sobre audiências criminal próxima quinta-feira, 3 de setembro

A obra "Curso Prático de Audiências Criminais: para o advogado que tem pressa", de autoria da juíza Higyna Josita, terá seu lançamento oficial em solenidade on-line no próximo dia 3 de setembro, a partir das 18h, com transmissão pelo canal da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) no YouTube. Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=zfIYheyUyiQ A apresentação do livro ficará a cargo do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Para o lançamento, Higyna Josita convidou o juiz federal William Douglas para ministrar uma palestra aos participantes e convidados. Outra participação...
Data de publicação: 31/08/2020 - 10h17 Comarca: João Pessoa Tags: Noções Essenciais de Direito Administrativo

EaD: Inscrições abertas para o curso Noções Essenciais de Direito Administrativo

Estão abertas, até o dia 11 de setembro, as inscrições para o Curso ‘Noções Essenciais de Direito Administrativo’, destinado a servidores do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão no período de 28 de agosto a 30 de setembro, na modalidade de Ensino a Distância (EaD). A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) através de compartilhamento de curso com a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Esmese). As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, por meio do navegador “Google Crome” no ambiente virtual da Esma, através do link, utilizando o...
Data de publicação: 31/08/2020 - 09h24 Tags: Indenização por furto de moto

Segunda Câmara Cível entende que não havendo dever de guarda é incabível indenização por furto de moto

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto por um funcionário da Maternidade Frei Damião, que buscava receber uma indenização do Estado por danos morais e materiais, tendo em vista o furto de sua moto no estacionamento do hospital. Na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o pedido foi negado pelo juiz Antônio Carneiro, por entender que o hospital só poderia ser responsabilizado pelo furto do veículo, caso fosse comprovada a existência de contrato de depósito ou de aparato de vigilância, o que não ocorreu na hipótese...
Data de publicação: 28/08/2020 - 18h34 Tags: Presidente do TJ e governador assinam termos de cooperação, população carcerária

Presidente do TJ e governador assinam termos de cooperação com parcerias voltadas à população carcerária

Logo depois da inauguração do Escritório Social, na manhã desta sexta-feira (28), duas importantes ações foram realizadas em benefício da população carcerária do Estado da Paraíba. Representantes do Poder Judiciário estadual, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Executivo e o Instituto Humanitas360 (H360) assinaram dois termos de cooperação técnica, com ações voltadas aos reeducandos e reeducandas da Paraíba. A solenidade aconteceu na Sala Banca do Tribunal de Justiça da Paraíba, com autoridades presentes e outras participando por videoconferência. Uma das iniciativas envolve uma cessão...
Data de publicação: 28/08/2020 - 18h01 Tags: Escritório Social

Escritório Social na PB é inaugurado com uma das melhores estruturas do País para ressocialização de egressos

Um dos principais equipamentos de apoio à ressocialização dos egressos do sistema prisional no Estado foi inaugurado, na manhã desta sexta-feira (28), na Avenida Diogo Velho, nº 180, Centro de João Pessoa. Trata-se do Escritório Social, que vem com um poder de transformação, de interromper trajetórias criminosas e colocar, definitivamente, reeducandos e reeducandas no meio em que nós vivemos. A solenidade contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Mário Murilo da Cunha Ramos, do governado do Estado João Azevedo, do secretário-geral do Conselho...
Data de publicação: 28/08/2020 - 16h19 Comarca: João Pessoa

Revista do Instituto dos Auditores Interno do Brasil traz artigos de servidores do TJPB especialistas na área

A edição 21 (mês de julho, publicada em agosto) da Revista Auditor Interno Magazine, do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), levou aos leitores dois artigos cujas autorias são de servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com relevantes reflexões sobre aspectos relacionados à Auditoria Interna. As publicações são assinadas, respectivamente, pela gerente de Controle Interno do TJPB, Rossana Guerra de Sousa (em parceria com o auditor federal de Finanças e Controle, Marcus Vinícius Braga) e pelo assessor da Diretoria Administrativa do TJPB, Eudes Moacir Toscano...
Data de publicação: 28/08/2020 - 16h00 Tags: Violência Doméstica

Violência doméstica: Capacitações sobre o tema serão realizadas junto aos Creas a partir de 15/09

Mais uma parceria foi firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Poder Executivo estadual, envolvendo o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, desta vez para a capacitação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de todas as regiões do Estado para lidar com o assunto. A medida, que terá início a partir do dia 15 de setembro, integra as ações do Agosto Lilás, mês de aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), e, portanto, voltadas à temática. A formação é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
Data de publicação: 28/08/2020 - 15h25 Tags: Webinar ‘Mulheres em Espaço de Poder

Webinar ‘Mulheres em Espaço de Poder: Avanços e Desafios’ ocorrerá nesta segunda-feira (31)

Mulheres ocupantes de cargos do Judiciário estadual paraibano, Ministério Público estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Poderes Executivo e Legislativo participarão de um webinar que ocorrerá nesta segunda-feira (31), às 19h. O evento, cujo tema é ‘Mulheres em Espaço de Poder: Avanços e Desafios’, é uma realização do Tribunal de Justiça da Paraíba e será transmitido pelo canal do TJPB na Plataforma YouTube . Representando o Judiciário estadual paraibano, estarão presentes as desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcante (que mediará o encontro),...
Data de publicação: 28/08/2020 - 15h01 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Projeto ‘Tira Dúvidas PJe Criminal’

Projeto ‘Tira Dúvidas PJe Criminal’ tem início na próxima terça-feira (1°)

A partir da próxima terça-feira (1°), a Gerência de Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (GEPJE) vai iniciar o Projeto ‘Tira Dúvidas PJe Criminal’, que consiste em um treinamento, por meio de videoconferência, para tirar todas as dúvidas sobre o Processo Judicial eletrônico (Pje) - Módulo Criminal. A capacitação terá duração de 50 minutos e estará disponível para todas as unidades judiciárias do Estado que tenham competência na área penal. O Projeto foi idealizado a partir da iniciativa da juíza titular da Vara Única da Comarca de Areia, Alessandra Varandas Paiva Madruga de...
Data de publicação: 28/08/2020 - 14h26 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Cível de Mangabeira, retoma audiências presenciais, Biossegurança

Cejusc Cível de Mangabeira retoma audiências presenciais com medidas de biossegurança

Seguindo todas as orientações de biossegurança e cuidados com a saúde da equipe de trabalho e do jurisdicionado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) Cível de Mangabeira colocou em prática, nesta última semana do mês de agosto, a terceira fase do retorno gradual dos serviços presenciais, com a realização de audiências de conciliação. A direção do Fórum Regional de Mangabeira adotou as medidas sanitárias preventivas, como o controle de acesso, a utilização de máscaras, de tapete higienizador, aferição de temperatura e distanciamento entre as pessoas. Houve a...
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