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Notícias

Data de publicação: 27/08/2020 - 18h20 Tags: TJPB, Cumprimento das Metas do CNJ de 2021

TJPB se prepara para discutir proposta de cumprimento das Metas do CNJ de 2021

A Justiça estadual vem se preparando para participar do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro. Este ano, devido à crise sanitária, ocorrerá por transmissão no canal do YouTube. Na ocasião, serão tratadas as Metas do CNJ a serem cumpridas pelos Tribunais de Justiça do país, em 2021. Durante esta semana, ocorreu (dias 25 e 26/08) o 2° Encontro Preparatório para o Encontro Nacional, oportunidade onde foram discutidas propostas envolvendo as Metas. Contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador...
Data de publicação: 27/08/2020 - 18h03 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID

Dia do Psicólogo é lembrado no Tribunal de Justiça

Nesta quinta-feira (27) é comemorado o Dia do Psicólogo, data que registra os 58 anos de regularização da profissão no Brasil. A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), da Diretoria de Gestão de Pessoas, e o Setor de Psicologia, homenageiam todos os profissionais e estudantes de Psicologia. Em especial os colegas que atuam no Poder Judiciário da Paraíba e, também, todos aqueles que estão no combate à pandemia da Covid-19. O psicólogo tem a função de estudar os fenômenos da mente e do comportamento do homem com o objetivo de orientar os indivíduos a enfrentar suas dificuldades emocionais e...
Data de publicação: 27/08/2020 - 17h27 Tags: Agregações de Comarcas, Produtividade

Agregações de Comarcas colaboram para melhora da produtividade na Paraíba

Com uma produtividade crescente entre os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, comprovado pelo relatório Justiça em Números 2020, lançado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos fatores que colaboraram para este crescimento foi a agregação de comarcas. De acordo com a Gerência de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, entre 2019 e 2020, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual. Até o início da desinstalação de comarcas, existiam 78 ativas no TJPB. Hoje, o Tribunal possui um total de 55 em funcionamento. Das 23 comarcas desinstaladas, 15...
Data de publicação: 27/08/2020 - 17h19 Tags: Justiça em Números do CNJ, Índice de Atendimento, Demanda no TJPB

Justiça em Números do CNJ aponta aumento no Índice de Atendimento à Demanda no TJPB

O relatório Justiça em Números 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que utiliza como base dados referentes ao ano de 2019, constatou que o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba teve crescimento de 7,7% em relação ao ano anterior. O aumento da média de processos baixados por caso novo, que é medido pelo indicador, revela um resultado positivo que, por sua vez, reflete no quantitativo de processos em andamento no TJPB, que, no mesmo período, registrou queda de 7,5%. De acordo com o relatório, o TJPB registrou o 3º melhor IAD dentre os tribunais de...
Data de publicação: 27/08/2020 - 16h37

Terceira Câmara desconstitui sentença em ação de improbidade envolvendo ex-secretário do Estado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular a sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos da Ação de Improbidade Administrativa em que foram condenados o ex-secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado, Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aça Belchior, bem como Luiz Carlos Chaves da Silva, José de Araújo Agostinho e Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., por irregularidades em processo licitatório realizado pelo Governo do Estado em 2009. O caso envolve a aquisição de 47 mil assentos desportivos que...
Data de publicação: 27/08/2020 - 16h23 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Decisões do Judiciário estadual são transmitidas na Rádio Justiça do STF

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Poder Judiciário estadual em sua programação dessa quarta-feira (26), às 17h30, e desta quinta (27), às 11h. A primeira notícia é sobre decisão da 1ª Câmara Cível do TJPB que entendeu que anulação de concurso fraudado não gerar direitos aos candidatos aprovados, mantendo a sentença. Já a segunda matéria trata de condenação de empresa aérea ao pagamento de R$ 5 mil de dano moral por cancelamento de voo. As duas reportagens foram baseadas em notícias publicadas pela Gerência de Comunicação do TJPB no site...
Data de publicação: 27/08/2020 - 16h10 Tags: Produtividade, Ranking CNJ, 1ª colocação em despachos

Ranking CNJ: TJPB se mantém na 1ª colocação em despachos proferidos entre os TJs de menor porte 

O Tribunal de Justiça da Paraíba registrou, com 23 semanas de adoção do trabalho remoto, desde o início da pandemia do Coronavírus, em março, um total de 449.903 despachos proferidos. Com esse quantitativo, o TJPB permanece em primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte do país que mais despacharam no período. Os dados são do Painel de Produtividade Semanal Covid-19/CNJ, atualizados nesta terça-feira (25), considerando o período de 16 de março até 23 de agosto deste ano. O levantamento apontou que o Poder Judiciário estadual está em segundo lugar, entre os tribunais de menor porte, no...
Data de publicação: 27/08/2020 - 13h33 Tags: Indenização por danos morais, prefeito de Bananeiras

3ª Câmara rejeita Embargos e mantém condenação por dano moral contra prefeito de Bananeiras

Por unanimidade, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração nº 0815400-14.2018.8.15.2001 opostos pelo prefeito do Município de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, que foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor do desembargador José Ricardo Porto. A relatoria do processo foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com os autos, no dia 28 de novembro de 2017, o prefeito Douglas Lucena compareceu à sala de audiências da Corregedoria Regional Eleitoral da...
Data de publicação: 27/08/2020 - 13h26 Comarca: Coremas Tags: Júri no Fórum de Coremas

Com segurança, Comarca de Coremas realiza Júri presencial de réu preso

A Vara Única da Comarca de Coremas promoveu, nessa quarta-feira (26), a primeira sessão de Tribunal do Júri no formato presencial desde o início das medidas de distanciamento social, adotadas como forma de prevenção contra o coronavírus (Covid-19). Com bastante precaução e segurança, magistrado, servidores, réu, advogado, assistente de acusação, promotor, policiais e jurados participaram da sessão. Conforme relatou a gerente do Fórum Advogado Nobel Vita, Elizângela Rodrigues de Andrade, antes do início do Júri, todos foram testados para o diagnóstico da doença. Os testes foram realizados pela...
Data de publicação: 27/08/2020 - 13h13 Tags: 'Bolsa Desempenho'

Ocupante da Guarda Militar da Reserva não tem direito a receber Bolsa Desempenho

"É incabível a extensão da bolsa desempenho profissional aos militares integrantes do Corpo Voluntário de Militares, ocupantes da função de Guarda Militar da Reserva, visto que estes possuem regramento específico na Lei Estadual nº 9.353/2011, cuja norma não há previsão expressa de tal benesse e há vedação legal à percepção de outras vantagens e/ou gratificações recebidas pelo Policial Militar ativo". Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0813756-56.2017.8.15.0001, oriunda da 1ª Vara da Fazenda...
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