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Ato da Presidência |
62/2025 |
Constitui Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Implantação e Migração das Operações Financeiras-Judiciais para o BRB – Banco de Brasília S.A. |
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Ato da Presidência |
61/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do e-mail institucional nos cadastros dos sistemas processuais do Tribunal de Justiça da Paraíba e dá outras providências. |
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Ato da Presidência |
60/2025 |
Designa Magistrada Coordenadora da Contadoria Judicial Estadual. |
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Ato da Presidência |
59/2025 |
Designa o Presidente e Suplente da Presidência da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
58/2025 |
Recompõe o Comitê de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
57/2025 |
Recompõe o Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
56/2025 |
Recompõe o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Poder Judiciário do Estado |
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Ato da Presidência |
55/2025 |
Designa os membros do Núcleo de Apoio e Acompanhamento aos Procedimentos, Atos e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (NAAPAR). |
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Ato da Presidência |
54/2025 |
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
53/2025 |
Designa os membros do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas no Poder Judiciário da Paraíba. |
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