|
Ato da Presidência |
45/2025 |
Designa os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
|
|
Resolução da Presidência |
45/2025 |
Altera a Resolução nº 54/2012 do Tribunal Pleno, para dispor sobre critérios objetivos de avaliação de produtividade e aperfeiçoamento no processo de remoção de servidores. |
|
|
Ato da Presidência |
44/2025 |
Altera a redação do inciso IV do Ato da Presidência nº 39, de 28 de fevereiro de 2025, que trata da composição do GMF-TJPB. |
|
|
Resolução da Presidência |
44/2025 |
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 21/2007, que disciplina as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Poder Judiciário estadual. |
|
|
Resolução da Presidência |
43/2025 |
Dispõe sobre a integração entre a Vara Única da Comarca de Princesa Isabel e a Vara Única da Comarca de Água Branca. |
|
|
Resolução da Presidência |
42/2025 |
Regulamenta o art. 304 da Lei Complementar nº 96/2010 e institui a Política de Estímulo à Lotação e Permanência em Comarcas de Difícil Provimento. |
|
|
Ato da Presidência |
42/2025 |
Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
|
|
Ato da Presidência |
41/2025 |
Designa o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
|
|
Resolução da Presidência |
41/2025 |
Altera disposições da Resolução nº 32/2021 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. |
|
|
Resolução da Presidência |
40/2025 |
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estadoda Paraíba, a indenização dos períodos de férias integrais e fracionados não usufruídos pelos servidores, e dá outras providências. |
|
