|
Ato da Presidência |
34/2025 |
Designa os membros do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial – CPPER no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. |
|
|
Resolução da Presidência |
34/2025 |
Institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) e do(a) Servidor(a) Aposentado(a) no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
|
|
Ato da Presidência |
33/2025 |
Designa os membros do Comitê Orçamentário de 1º Grau e o Comitê Orçamentário de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
|
|
Resolução da Presidência |
33/2025 |
Altera a Resolução TJPB nº 45, de 17 de dezembro de 2021, e a Resolução TJPB nº 25, de 20 de julho de 2023, para ampliar a competência dos Núcleos de Justiça 4.0 – Saúde Pública, instituídos no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, para abarcar também as demandas propostas contra a Fazenda Pública Municipal de João Pessoa, e dá outras providências. |
|
|
Resolução da Presidência |
32/2025 |
Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
|
|
Ato da Presidência |
32/2025 |
Designa os membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
|
|
Ato da Presidência |
31/2025 |
Designa os membos do Núcleo Intersetorial da Unidade de Acessibilidade e Inclusão – UNAI. |
|
|
Resolução da Presidência |
31/2025 |
Altera a competência da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, e dá outras providências. |
|
|
Resolução da Presidência |
30/2025 |
Dispõe sobre incorporação da competência privativa dos feitos constantes do art. 178 (Vara de Penas Alternativas) da Lei Complementar no 96, de 03 de dezembro de 2010 (LOJE), no Juizado Especial Criminal de Campina Grande - PB, e dá outras providências. |
|
|
Resolução da Presidência |
29/2025 |
Altera a competência da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital e da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, que passam a ter competência exclusiva para processar e julgar os crimes cometidos contra criança e adolescente. |
|
