|
Resolução da Presidência |
40/2025 |
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estadoda Paraíba, a indenização dos períodos de férias integrais e fracionados não usufruídos pelos servidores, e dá outras providências. |
|
|
Resolução da Presidência |
39/2025 |
Denomina a Sala de Acolhimento e Amamentação localizada no Fórum Afonso Campos, da Comarca de Campina Grande, com o nome de Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. |
|
|
Ato da Presidência |
39/2025 |
Designa os membros integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF/PB para o biênio 2025/2026. |
|
|
Ato da Presidência |
38/2025 |
Institui grupo de trabalho para a parametrização de níveis de acesso de processos sigilosos do PJe para usuários internos e para a parametrização de níveis de acesso de classes e assuntos. |
|
|
Resolução da Presidência |
38/2025 |
Denomina a Sala de Acolhimento e Amamentação localizada no Fórum Francisco Seráphico da Nóbrega, da Comarca de Santa Luzia, com o nome de Severina Lucena Morais. |
|
|
Ato da Presidência |
37/2025 |
Institui os membros da Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
|
|
Resolução da Presidência |
37/2025 |
Regulamenta a folga em razão da realização de plantão e sua conversão em pecúnia, nos termos do art. 136-B, caput e seu parágrafo único, da LOJE. |
|
|
Ato da Presidência |
36/2025 |
Composição da Comissão Permanente de Acessibildade e Inclusão (redação acrescida pelo Ato da Presidência nº 100/2025) |
|
|
Resolução da Presidência |
36/2025 |
Altera a Resolução nº 23/2023, que unifica o sistema normativo que trata dos cartórios unificados do Fórum Criminal da Capital. |
|
|
Ato da Presidência |
36/2025 |
Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. |
|
