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Ato da Presidência |
13/2025 |
Designa magistrados para as funções de Juiz Coordenador e Juízes Subcoordenadores no Centro de Inteligência, Inovação e Governança, bem como Juiz Gestor das Metas do CNJ. |
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Resolução da Presidência |
13/2025 |
Altera o art. 3º da Resolução nº 17/2024, que regulamenta a Lei Complementar nº 196, de 1º de julho de 2024, que criou a Contadoria Judicial Estadual. |
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Ato da Presidência |
12/2025 |
Designa o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e a Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, respectivamente, para Supervisor e Coordenadora do GMF-PB - Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo. |
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Resolução da Presidência |
12/2025 |
Altera a Resolução nº 35/2020 que dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba para o sexênio 2021- 2026 e dá outras providências. |
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Ato da Presidência |
11/2025 |
Designa magistrada Andréa Dantas Ximenes subcoordenadora do Gabinete Virtual do Primeiro Grau. |
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Resolução da Presidência |
11/2025 |
Altera a Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996, a qual versa sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de regulamentar a convocação de suplentes no órgão especial. |
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Resolução da Presidência |
10/2025 |
Reconstitui a Comissão do Segundo Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
10/2025 |
Altera o Ato da Presidência nº 60/2024, que estabelece a numeração dos Gabinentes dos Desembargadores. |
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Ato da Presidência |
09/2025 |
Dispõe sobre o restabelecimento do expediente presencial no Fórum Regional de Mangabeira. |
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Resolução da Presidência |
09/2025 |
Altera a Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996, a qual versa sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de estabelecer os procedimentos para sustentações orais em julgamentos presenciais ou por videoconferência. |
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