Em sessão realizada na tarde dessa quinta-feira (7), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Ernesto Lima Gomes da Silva, mantendo a sua condenação a uma pena de 13 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do crime tipificado no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, duas vezes (roubo majorado em concurso material). O relator da Apelação Criminal nº 0023252-95.2013.815.2002, oriundo da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio...

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) denegaram a ordem de Habeas Corpus (HC) em favor de Francinaldo Barbosa de Oliveira, conhecido por ‘Vaqueirinho’ ou ‘Boi’, acusado de tráfico de entorpecentes e participação em organização criminosa. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária do Órgão Fracionário desta terça-feira (15). O relator do HC nº 0802006-26.2018.815.0000 foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira. No Primeiro Grau, o acusado teve a decretação da prisão a...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada nessa quinta-feira(3), deu provimento ao apelo interposto pelo Ministério Público para condenar o réu Luciano Luís de Oliveira a uma pena de 15 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática de cinco crimes de estupro de vulnerável (artigo 217 – A do Código Penal), praticados em continuidade delitiva contra sua sobrinha. A decisão, por unanimidade, se deu em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. O relator do processo 0000513-96.2015.815.0341, oriundo da...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo do 1º Tribunal do Júri da Capital, que pronunciou Edvaldo Soares da Silva pela prática de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da ofendida) e estupro qualificado de sua enteada e determinou a sua prisão preventiva. A decisão do Órgão Fracionário, que teve a relatoria do juiz Tércio Chaves de Moura, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito apresentado pelo acusado na sessão dessa terça-feira (6). De acordo com a denúncia, no dia 11 de julho de...

Supostos membros de uma associação criminosa que atuaria em Campina Grande (PB), municípios vizinhos e até em outros Estados da Federação, tiveram seus recursos apreciados pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Seis réus tiveram as condenações e penas mantidas pelo órgão, e dois, obtiveram redução de pena. A relatoria foi do juiz convocado João Batista Barbosa, em decisão proferida nessa terça-feira (27). O grupo atuaria em roubos, com uso de arma de fogo, explosão de bancos, entre outros delitos, com a liderança de Gilson Marques Mendes Madureira. O recurso trata-se de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (16) negou, à unanimidade, provimento aos recursos de apelação impetrados em favor de Manoel Afonso da Silva Filho e Luanderson de Lima Santiago de Souza. Os apelantes foram condenados pela prática de crimes contra o patrimônio, roubo duplamente majorado, arma de fogo e concurso de pessoas, por terem realizados um assalto ao “Açaí da Praia”, localizado na avenida João Maurício, em Tambaú. O relator do processo de nº 0009286-65.2013.815.2002 , da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital é o...