A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, inicia, nesta terça-feira (26), o Treinamento do Processo Eletrônico de Execuções Penais da comarca de Sousa. O treino será realizado no Fórum “Dr. José Mariz”, em dois turnos, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, encerrando-se na quarta-feira (27). O primeiro dia será destinado a juízes titulares e substitutos, assessores e promotores com atuação nas Varas Criminais. Já no segundo dia, receberão o treinamento os servidores (analistas) das Varas Criminais, advogados e defensores públicos. “Com a conclusão da...

Na sessão desta quarta-feira (27), constam na pauta ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba 77 processos, dentre os quais: 27 Mandados de Segurança, 20 Ações Diretas de Inconstitucionalidade, oito Agravos Internos, cinco Embargos de Declaração, quatro Ações Recisórias, quatro Notícias Crimes, dois Embargos Infringentes Criminais, um Mandado de Injunção, um Embargos à Execução, uma Ação Penal, um Incidente de Inconstitucionalidade, um Incidente de Uniformização de Jurisprudência, uma Revisão Criminal, um Conflito Negativo de Competência e uma Representação. As Notícias Crimes nº...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deve apreciar, nesta quarta-feira (27), o anteprojeto de Resolução que define e regulamenta os critérios objetivos para análise de merecimento relativos à promoção de magistrados e acesso para o segundo grau, no Estado da Paraíba. O documento, que consta na pauta administrativa da Corte sob o nº 283.139 – 2, foi elaborado pela comissão especial, formada pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, João Alves da Silva e Fred Coutinho. Para elaborar o anteprojeto, a comissão considerou a Emenda Constitucional nº 45, a Resolução nº 106, do Conselho...

O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira e os juízes-corregedores Leandro dos Santos e Antonieta Lúcia Maroja Nóbrega participam, nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, do Encontro das Corregedorias Gerais de Justiça, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília (DF). Nilo Ramalho vai representar, na ocasião, o corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O evento será aberto pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon. Na oportunidade, os corregedores vão debater propostas para o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro. Com...

Um convênio histórico vai capacitar todos os defensores públicos da Paraíba. O documento foi assinado na tarde desta segunda-feira (25) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o defensor-geral do Estado, Elson Pessoa de Carvalho, e o representante da Escola Superior da Magistratura (Esma), Manoel Abrantes. A parceria vai permitir aprimorar os conhecimentos de 311 profissionais nas áreas Cível, Penal e de Família. A capacitação terá início ainda este ano, nas salas da Esma. “Esse convênio é um marco para a Defensoria Pública. Esse curso será...

“O sistema audiovisual de gravação de audiências é uma quebra de paradigmas”. Foi assim que o juiz Anyfrancis Araújo da Silva, titular da 1ª Vara Mista da comarca de Catolé do Rocha, descreveu o sistema, que é uma iniciativa de juízes paraibanos, e está sendo desenvolvido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, informou que um sistema novo será recebido nesta sexta-feira (22) e deverá iniciar a fase de testes na próxima semana. De acordo com Anyfrancis Araújo, o mecanismo é simples e conta, apenas, com uma webcam ligada a um...

As Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 1.083 processos no mês de setembro. A Primeira Câmara foi responsável pelo julgamento de 300 feitos; a Segunda, 204; a Terceira 248 e a Quarta, 331 processos. A informação foi divulgada pelas assessorias de cada órgão fracionário. Os julgamentos ocorreram em 14 sessões ordinárias e em uma extraordinárias. Foram apreciados pelos desembargadores 118 Agravos de Instrumentos, 37 Agravos Internos, 342 Apelações Cíveis, quatro Apelações Cíveis e Recursos Adesivos, uma Cautelar Incidental, quatro Conflitos Negativos de Competência Cível,...

Entrevista com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, seccional Paraíba (Anoreg – PB), Germano Carvalho Toscano de Brito, é um dos destaques do Justiça Cidadã deste sábado (23). Ele fala sobre a realização do registro de recém-nascidos na própria maternidade. Já os cidadãos tiram dúvidas a respeito do Direito de Família, com o magistrado Sivanildo Torres, titular da 2ª Vara de Família. O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, será transmitido das 8h às 8h30. O ouvinte saberá, também,...

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e também coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fabiano Moura de Moura, fala ao Jornal da Justiça – 2ª edição, da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as audiências concentradas realizadas na Paraíba, nos meses de setembro e outubro. A entrevista, concedida ao jornalista Artur Filho, será veiculada nesta segunda-feira (25). O Jornal vai ao ar todos os dias, das 12h40 às 13h30 (horário de Brasília). Por meio das audiências concentradas, 224 crianças e adolescentes que se...