O programa Justiça Cidadã deste sábado (30) traz, como um dos destaques, entrevista concedida pelo presidente do TRE da Paraíba, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Ele fala sobre os preparativos para a votação do 2º turno das eleições 2010. O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, será transmitido das 8h às 8h30. O ouvinte saberá os detalhes do convênio assinado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Escola Superior da Magistratura (Esma) e Defensoria Pública do Estado para a promoção de cursos de capacitação...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher, na próxima quarta-feira (3), durante sessão extraordinária administrativa, a nova Mesa Diretora para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, para o biênio 2011/2012. Os novos integrantes irão conduzir a Justiça Comum a partir do dia 1º de fevereiro de 2011. A sessão terá início a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Conforme determina o Regimento Interno do TJPB, para compor a Mesa Diretora, os titulares serão eleitos dentre os magistrados mais antigos que...

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistema (Codesi), apresentou, na tarde desta quinta-feira (28), o novo sistema de “Malote Digital”. A apresentação ocorreu no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro” e o público alvo foi secretários e coordenadores do TJ, Corregedoria Geral da Justiça e Escola Superior da Magistratura (Esma); além de consultores jurídico e administrativo; gerência de contratos e juiz-auxiliar. O projeto será utilizado para o envio de correspondências oficiais, como ofícios e...

A Coordenadoria de Desenvolvimento de RH e de Programas Especiais (Codes) realizou, na tarde desta quinta-feira (28), treinamento sobre do Sistema Pandion – ferramenta de mensagem instantânea, que permite conversação online. A exposição do programa foi feita na sala de treinamento (4º andar, do Anexo Administrativo). Os servidores dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tiveram a oportunidade de aprender a manusear o sistema, que facilita a comunicação entre eles e evita custos adicionais no uso de telefones. A capacitação foi ministrada pelo coordenador de...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba editou o Ato nº 51/2010, que dispõe sobre a observância às regras dispostas nos incisos XIII, XV e XVI, do artigo 7º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto dos Advogados). A recomendação, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (28), é direcionada aos secretários, coordenadores e consultores do TJPB e seus órgãos, bem como aos juízes de todas as comarcas do Estado. Os incisos mencionados versam sobre o direito dos advogados de terem acesso aos autos de processos findos ou em andamento, quando não estiverem sujeitos a segredo de justiça,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Portaria Gapre nº 2.301/2010, convoca os juízes das Varas da Infância e da Juventude para participarem do II Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv). O encontro será realizado de 3 a 5 de novembro, em João Pessoa. A Portaria será publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (29). A decisão do presidente do TJPB leva em consideração o que consta no Processo Administrativo nº 284.485-1, sobre a realização do evento, determinando, ainda, que os magistrados designem seus...

Está confirmada para às 9h desta sexta-feira (29) a audiência das testemunhas de defesa de Luíz Paes de Araújo Neto, acusado do assassinato de Aryane Thays Carneiro de Azevedo, 22 anos, morta em abril deste ano. A sessão será realizada no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. Segundo informações da serventia judicial, caso não tenha mais nenhuma prova técnica e ser levantada, o juiz William de Oliveira pode realizar o interrogatório do réu. Depois da conclusão da audiência de instrução e julgamento, com as alegações finais do Ministério Público e dos advogados de Luíz Paes, o magistrado terá...

As atividades do Poder Judiciário estadual serão normais nesta quinta-feira (28), “Dia do Servidor Público”. O feriado foi transferido para a próxima segunda-feira (1º), conforme estabelecido no Ato nº 46/2010, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O texto foi publicado no Diário da Justiça de sábado (16). Terça-feira (2) é feriado nacional, em homenagem aos mortos. A iniciativa de Ramalho Júnior considerou as medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Por outro lado, a comemoração do Dia do Servidor...

Em reunião nesta quarta-feira (27), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou aos servidores da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) o Subprojeto nº 7, que trata sobre os “Processos de Trabalho da SRH”, e a metodologia a ser desenvolvida para otimizar o setor. Na tarde desta quinta-feira (28), a Fundação vai apresentar o Subprojeto nº 9, referente ao “Modelo de dimensionamento de equipes de trabalho”, a juízes e analistas das unidades escolhidas para esta implementação, que são: 4º Juizado Especial, 4ª Vara de Família e a Vara Mista da comarca de Pedras de Fogo. “Promovemos esse encontro...

A Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, desproveu, por unanimidade, Recurso Oficial e Apelação Cível nº 200.2007.011.380-4/001, do Estado da Paraíba. A decisão, ocorrida nessa terça-feira (26), mantém a concessão da segurança, nos autos do Mandado de Segurança, a Cavalcanti Primo Veículos Ltda., o que possibilita à empresa ser ressarcida de crédito acumulado, decorrente de pagamento a mais de ICMS ao Estado. O relator foi o juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares. Dessa decisão cabe recurso. O Mandado de Segurança visava garantir ao impetrante (Cavalcanti Primo) a...