Nesta segunda-feira (25), às 15h, será assinado um convênio entre o Tribunal de Justiça, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Defensoria Púbica Geral. O objetivo é capacitar os defensores públicos em relação as mudanças da legislação, novas técnicas e entendimentos jurisprudenciais em várias áreas do Direito. Vão assinar o convênio o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o diretor e vice-diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e o juiz Euler Paulo Moura Jansen, respectivamente, além do defensor público-geral, Elson Pessoa de Carvalho. Depois...

Dezenove servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça, dos Fóruns Cível da Capital e de Santa Rita, da Central de Mandados e da Escola Superior da Magistratura (Esma) entre outros setores, estão participando do 2º curso sobre “Língua Brasileira de Sinais” (Libras) promovido pelo TJPB, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes). De acordo com a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o curso, que se estenderá até o dia 17 de dezembro, tem duração de 48 horas, distribuídas em aulas nas sextas-feiras das 8h às 12h, na...

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) iniciou, nesta quinta-feira (21), com encerramento previsto para esta sexta (22), a um treinamento para 21 novos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A abertura ocorreu às 8h, na sala do Laboratório de Informática da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, que funciona no 3ºAndar do Anexo Administrativo “Desembargador Arquimedes Souto Maior”. Em quatro módulos, técnicos do Sistema de Comarcas Informatizadas (Siscom) repassaram aos servidores informações importantes que vão auxiliá-los em seus...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, na tarde desta quinta-feira (21), por unanimidade, Habeas Corpus nº 001.2010.020389-0/001 em favor de Felipe Xavier Guimarães, preso pela Polícia Federal, em Campina Grande, por suposta participação em um grupo voltado à prática criminosa. O relator do processo foi o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. De acordo com os autos, Felipe Xavier foi preso em flagrante, juntamente com outros indivíduos, quando recebiam armas de fogo e munições pertencentes a outro elemento preso na comarca de Patos, no dia anterior. A responsável pelo...

Atendimento às partes, Defensoria Pública, recebimento de petições, posto do Telejudiciário, dentre outros serviços, serão realizados, normalmente, no novo Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, a partir desta segunda-feira (25). Assim, jurisdicionados de 19 bairros de João Pessoa já poderão se dirigir à Avenida Hilton Souto, em Mangabeira (ao lado do Imeq, perto do Detran). Conforme informações do juiz Manoel Abrantes, diretor do Fórum, as audiências foram a primeira atividade executada no edifício, já nesta semana. Segundo a Coordenadoria de Serviços Gerais,...

De volta ao aconchego. Essa é uma realidade assegurada a 224 crianças e adolescentes que se encontravam em abrigos na Paraíba e foram reintegradas às suas famílias. Desse total, 156 retornaram a sua família de origem, 42 à família extensa (formada por parentes próximos) e 26 para a substituta (designada por determinação judicial). A informação foi divulgada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, após a realização de 469 audiências concentradas em 22 comarcas do Estado. Em João Pessoa, foi realizado o maior número de audiências: 158. Em...

Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelam que 71,75% dos processos ajuizados na Justiça Comum de 1º Grau, no período de janeiro de 2009 a setembro de 2010, foram beneficiados com isenção de custas judiciais. De um total de 337.465 ações distribuídas, apenas 95.313 tiveram cobrança de custas. Os números, conforme o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, comprovam que o acesso à Justiça é garantido. O relatório da STI aponta, portanto, que os processos da Justiça Gratuita somaram 242.152, em 19 meses...

Com palestras do professor doutor Ricardo Berckman, da Universidade de Buenos Aires, e do conselheiro Fernando Guimarães, os temas Direitos Humanos e Receita Líquida serão discutidos no 86º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, o corregedor-geral da Justiça, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o juiz-auxiliar Alexandre Targino participam do evento. A reunião começa nesta quinta-feira (21), e termina no dia 24, em Curitiba (PR). O objetivo do Encontro é, a partir dos debates...

Na manhã desta quinta-feira (21), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba extinguiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, Ação Monitória sem julgamento de mérito, devido a carência de ação pela falta de interesse processual da Clínica Dom Rodrigo. O relator da ação nº 200.2001.003547-1/001 foi o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho. A Ação Monitória foi ajuizada pela Clínica Dom Rodrigo contra a Viação Boa Vista, Odair José Oliveira da Silva, Inaldo Camelo Vieira Filho e Otaviano Florentino de Assis pleiteando o ressarcimento das despesas com o...