Os desembargadores Fred Coutinho e José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram indicados pelo presidente da Corte paraibana, Luiz Silvio Ramalho Júnior, para implementarem um novo modelo de gestão em seus gabinetes. Esta implantação será coordenada por consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que, em reunião realizada nesta quinta-feira (14), apresentaram ao desembargador Fred e a dois de seus assessores, alguns tópicos referentes ao desenvolvimento do projeto. O objetivo é que estes gabinetes funcionem como irradiadores do modelo para os demais. Durante a reunião, foram...

Durante a sessão de julgamento, na tarde desta quinta-feira (14), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um dos acusados de traficar quatro quilos de cocaína, em Campina Grande, deve permanecer preso. O voto condutor foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho e acompanhou o parecer ministerial e jurisprudência dos tribunais superiores. A decisão partiu de uma análise de um Habeas Corpus (001.2010.021953-2/1), que tem como paciente Edson Cunha Ataíde Filho. Conforme os argumentos da defesa, Edson Cunha passa por constrangimento ilegal, já que teve negado o...

"A Justiça Restaurativa como Justiça de Proximidade”. Este é o tema do Quintas Legais desta noite (14), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Conforme a palestrante, Maria Coeli Nobre da Silva, será dado um novo olhar sobre o sistema de justiça criminal, como também sua filosofia, sua instrumentalização, que conduz a uma justiça de proximidade, “pois uma resposta de não violência é um chamamento à responsabilização reparatória”, adiantou a juíza aposentada. A aula começa às 18h30. Maria Coeli esclareceu, também, que será feita uma abordagem à luz do paradigma...

Mais um processo de ex-prefeito foi devolvido à primeira instância por perda de foro privilegiado. A decisão unânime foi durante a sessão plenária dessa quarta-feira (13). O ex-gestor do município de Sousa, Salomão Benevides Gadelha, responde, supostamente, no processo nº 999.2008.000446-1/001, por negar execução a lei federal, consistente no não pagamento do 13º salário de alguns servidores aposentados da prefeitura durante o ano de 2003. O relator da Notícia-Crime foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Segundo relatório, o Ministério Público estadual denunciou o ex-gestor de Sousa,...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de setembro, 120 processos e decisões terminativas, sendo 107 processos judiciais e 13 administrativos. De acordo com a assessoria do órgão, os feitos foram apreciados em nove sessões, sendo cinco ordinárias, duas extraordinárias e duas administrativas. Participaram dos julgamentos 17 desembargadores e cinco juízes convocados. As reuniões ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do Tribunal. Dentre os processos analisados pela Corte estadual, foram 37 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN's); 23...

Magistrados paraibanos, que atuam nas Varas da Infância e da Juventude, vão visitar, de 18 a 22 de outubro, as Escolas Públicas de suas comarcas para tratar de temas como bullying e alcoolismo. “O Judiciário vai à Escola” é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba e faz parte do programa “Semana do Juiz na Escola”, articulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre os diversos temas sugeridos pelo Conselho, como violência escolar em todos os seus aspectos, combate às drogas, evasão escolar, a Coinju vai priorizar bullying (...

Na tarde desta quarta-feira (13), durante o julgamento da pauta administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, pelo critério de antiguidade e merecimento, a indicação de quatro magistrados de 3ª entrância, para substituírem os desembargadores Nilo Luis Ramalho Vieira, Leôncio Teixeira Câmara, José Di Lorenzo Serpa e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no Tribunal Pleno e nos órgãos fracionários do TJPB. A sessão de julgamento foi dirigida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Utilizando o critério de antiguidade, o colegiado...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta quarta-feira (13), recebeu a denúncia nos autos da Notícia-Crime, nº 999.2010.000168-7/001, para que seja instaurada uma Ação Penal contra o prefeito de São Mamede, Francisco das Chagas Lopes de Sousa. A decisão, no entanto, não afastou o gestor da administração, já que a Corte entendeu, por unanimidade, que a permanência no cargo, não influenciará, negativamente, a instrução criminal ou o andamento regular da atividade municipal. A relatoria foi do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. De acordo com relatório, o prefeito realizou,...

O Fórum Regional “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira, na Capital, será entregue à população de João Pessoa na próxima sexta-feira (15), às 15h30, dentro da programação alusiva as comemorações pelos 119 anos de criação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além da inauguração do Fórum, haverá, também, o lançamento de um Selo Comemorativo para marcar a data. O novo prédio fica localizado na Avenida Hilton Souto Maior, s/n, em Mangabeira VII. Para a solenidade, já confirmaram presenças várias autoridades civis e militares, políticos, magistrados, operadores do direito, além do...

Mais uma palestra será ministrada dentro do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na noite desta quinta-feira (14), a partir das 18h30, a magistrada aposentada Maria Coeli Nobre da Silva vai falar sobre “A justiça restaurativa como justiça de proximidade”. A aula vai até às 20h no auditório da Escola, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. O Quintas Legais é coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. As palestras deste segundo semestre foram retomadas no dia 19 de agosto, com a mestre em Desenvolvimento Humano da Universidade...