A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de outubro, 215 processos, durante a realização de sete sessões ordinárias. Participaram dos julgamentos três desembargadores e dois juízes convocados. A Câmara Criminal se reúne sempre às terças-feira pela manhã, a partir das 8h e, nas quintas-feiras, à tarde, com início às 14h. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Arquimedes Souto Maior”. De acordo com informações de assessores da Câmara Criminal, foram julgados 108 pedidos de Habeas Corpus; 72 Apelações Criminais; 14 Recursos Criminal em...

Magistrados e servidores já podem ter acesso a muitos dos serviços processuais informatizados que estavam inoperantes, em virtude de questões técnicas de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Processamento de Dados da Paraíba - Codata. A informação é da Secretaria de Tecnologia de Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que garantiu que o problema foi solucionado. De acordo com o coordenador de Desenvolvimento da STI, José Teixeira de Carvalho Neto, houve uma sobrecarga elétrica que danificou alguns componentes dos servidores da Codata, os quais já foram devidamente...

Já está em circulação o sexto número do “Informativo TJPB e Esma”, que traz em sua matéria de capa as Audiências Concentradas, responsáveis por reintegrar crianças e adolescentes às suas famílias. Entre os destaques, a tramitação da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) na Assembleia Legislativa, e o lançamento da revista da Esma neste mês de novembro. O informativo traz, também, a entrevista da coordenadora de Serviços Gerais, Valquíria Uchôa. Ela fala sobre a modernização do sistema de gestão de materiais e os benefícios da prática para o TJPB. O leitor ainda pode...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, vai analisar o Projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje), nesta terça-feira (16), a partir das 9h, informou o chefe do Departamento das Comissões, Severino Mota Nogueira. Após aprovação, o texto segue para a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução do Orçamento, depois para a Comissão de Administração e Serviço Público e, em seguida, para o Plenário. De acordo com o deputado Zenóbio Toscano, presidente da CCJ, a expectativa é que o projeto da Loje seja levado ao...

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando, na comarca de Sousa, o segundo treinamento sobre cálculos judiciais para servidores. O curso, que tem uma carga horária de 28 horas/aulas, abrange atualização monetária, juros, multas, honorários, custas e taxas no âmbito do Poder Judiciário. Segundo uma das instrutoras, Maria Daluz Costa de Araújo, o treinamento tem o objetivo de possibilitar que os servidores tenham um maior conhecimento para elaboração dos cálculos. Estão participando noves servidores das...

564 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos Fóruns Cível e Criminal, compareceram, nessa quarta-feira (10), ao auditório da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), localizado no andar térreo do TJPB, onde aconteceu a ação “Saúde no trabalho”. 290 servidores verificaram a pressão arterial e 274, fizeram testes de glicemia pós-prandial. A ação foi promovida pela Aemp, que tem como presidente a advogada Diana Vita, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, que enviou 15 enfermeiros juntamente com 20 acadêmicos da Faculdade Santa Emília de Rodat. A...

Será publicado nesta quinta-feira (11), o Ato da Presidência nº 53/2010, que suspende os efeitos do Ato 42/2010, bem como o regime de deslocamento de servidores para o exercício da função de oficial de justiça ad hoc, nas comarcas de Sousa, Guarabira, Ingá, Alagoa Grande e Itabaiana. A publicação do Ato 53 se deve à suspensão do movimento grevista dos oficiais de justiça em todo Estado e terá efeito enquanto perdurar referida situação. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, considerou que o deslocamento de servidores para esta função visava...

Na manhã dessa quarta-feira (10), o desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, teve seu nome sugerido para receber a “Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity”. A Comenda foi votada e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado. Ontem, a mesma matéria foi votada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da AL. O requerimento nº 8.700/2008, que propôs a medalha, teve a autoria do deputado Raniery Paulino e foi relatado pelo deputado Branco Mendes. A publicação deve ser feita no Diário do Poder Legislativo (DPL),...

Na manhã desta quarta-feira (10), a presidenta da Suprema Corte do Estado americano da Geórgia, ministra Carol W. Hunstein, fez uma visita institucional ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Ela estava acompanhada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira. Eles foram recepcionados pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Em seguida, a magistrada americana foi recebida por todos os membros do Pleno, durante a sessão administrativa. No ano passado, Ramalho Júnior e o desembargador Joás de Brito Pereira Filho estiveram na Geórgia, onde...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, demonstrou satisfação pela modificação da Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre o pagamento dos precatórios para magistrados. O pronunciamento do presidente aconteceu na sessão administrativa do Tribunal Pleno realizada na manhã desta quarta-feira (10). “Por iniciativa do TJPB, o Conselho Nacional de Justiça percebeu que a forma mais justa para realização do pagamento de precatórios é o desmembramento das listas de cada tribunal. Desta forma, estou extremamente feliz em...