O juiz José Geraldo Pontes, convocado para substituir o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, entendeu, liminarmente, que greve dos delegados do Estado é ilegal. O Governo do Estado entrou com uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 999.2009.000982-3/001 contra o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado da Paraíba (Sindepol) e a Associação de Defesa dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba (ADEPDEL). Segundo o relatório, o Governo alegou que o movimento paredista conduzido pelos promovidos é ilegal. O promovente argumentou, no seu pedido de liminar, que a...

O “Quintas das Artes” desta quinta-feira (26) promete. A participação do Grupo de Dança do Teatro Santa Roza, pela primeira vez no evento, com a famosa Dança Árabe “Giudahot” é um bom motivo para prestigiar. O encontro acontecerá no Fórum Criminal da Capital, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, a partir das 18 horas. O juiz Hermance Gomes vai tocar violão com um repertório especial da Música Popular Brasileira, seguido da apresentação dos advogados Simone Lacerda, Eduardo Henrique, André Videres e Marcos Camêlo, que vão interpretar outras canções de vários compositores...

Na última sessão ordinária do ano, a ser realizada no próximo dia 16, antes do recesso forense do Poder Judiciário, o secretário de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Falbo de Abrantes Vieira, vai apresentar aos membros da Corte o Mapa do Planejamento Estratégico da Justiça estadual a ser cumprido até 2014. O Mapa precisa ser aprovado pelos desembargadores, para que o Tribunal possa adequar seu Planejamento Estratégico ao Plano Estratégico Nacional do Judiciário, instituído pela Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, o Tribunal de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio de sua Coordenadoria de Transporte, fez a entrega de mais dois veículos. Desta vez, o órgão beneficiado foi a Secretaria de Segurança Pública. O repasse de um Santana e um Fiat Uno, em boas condições de uso, aconteceu no pátio da Corregedoria Geral da Justiça, na manhã desta quinta-feira (26). Os dois veículos cedidos fazem parte da frota dos 50 automóveis do TJPB que seriam leiloados. A cessão de uso de veículos faz parte da política de parcerias instituída pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com as instituições...

A Comissão de Organização e Divisão Judiciária, que estuda a reforma da Lei de Organização Judiciária (Loje), formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva, após disponibilizar, no site do TJPB, a minuta do anteprojeto para consulta e sugestões, agora estuda as inúmeras propostas que foram encaminhadas. Magistrados, promotores, associações e entidades de classes, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, (OAB-PB), Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Câmara Municipal de Campina Grande,...

Ardison Santos Soares, mais conhecido por “Né”, vai continuar cumprindo sua pena de 18 anos, no Presídio de Guarabira, em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado e, na sessão desta quinta-feira (26), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou um pedido de habeas corpus manejado pela defesa de “Né”, que alegou falta de fundamentação do Juízo de primeiro grau para denegação do direito do paciente de apelar em liberdade. O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ratificou os mesmos argumentos do julgador de primeira...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, juntamente com o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o juiz-auxiliar da Presidência Alexandre Targino Gomes Falcão, e o titular do 3º Juizado Substituto de Campina Grande, juiz Keops de Vasconcelos Vieira Pires, participarão do Programa de Treinamento na Eficácia na Administração Judiciária, a ser realizado na Universidade da Geórgia (EUA), de 29 de novembro a 12 de dezembro. O curso será custeado pelos próprios magistrados paraibanos. Durante esse período, a desembargadora Maria de Fátima Moraes...

Na tarde desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba começou a julgar as queixas-crime movidas pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima. No entanto, os desembargadores João Benedito da Silva e Arnóbio Alves Teodósio pediram vista dos processos. Durante a sessão, o relator das queixas-crime de números 999.2007.000588-2/001 e 999.2007.000679-9/001, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, alegou a “lidispendência” entre os processos, ou seja, disse que há uma repetição de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, nesta quarta-feira (25), pela não prorrogação do afastamento dos juízes Valério de Andrade Porto e Maria Emília Neiva de Oliveira, de suas funções judicantes. Os magistrados da 5ª Vara Cível de Campina Grande e da 1ª Vara Cível da mesma comarca, respectivamente, tinham sido afastados pelo Colegiado, no mês de julho, sob acusação de terem beneficiado, em tese, escritórios de advocacia com a liberação de alvarás de valores significativos. O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, relator do processo...

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi eleito membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP) e deverá ser empossado no primeiro semestre de 2010. Vai ocupar a Cadeira 44, que tem como patrono Celso Mariz e o último ocupante, o escritor Mário Raposo. Segundo o magistrado, chegar ao IHGP é uma honra pela magnitude do Órgão, que reúne nomes de grande desenvoltura intelectual paraibana. “Trata-se do reconhecimento do nosso trabalho, há muito no campo da pesquisa da história paraibana, sobretudo do Vale do Mamanguape”, comentou. O Instituto Histórico e Geográfico da...