O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, durante a sessão administrativa, o nome do desembargador Manoel Soares Monteiro para a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria de desembargador. A solicitação da indicação partiu do presidente da Justiça Eleitoral, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. “Agradeço a indicação e a confiança dos membros da Corte, ao indicar meu nome para o Tribunal Regional Eleitoral”, disse o desembargador Manoel Monteiro, após a escolha de seu nome para a composição do TRE...

O “Contraponto”, da TV Justiça, abre uma nova série de programas que visa estreitar relações com os tribunais de outros estados. O primeiro convidado é o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que comenta temas recorrentes ao Judiciário nacional, tais como o nepotismo, o peso da lei penal brasileira, a redução da maioridade penal e as relações com o Conselho Nacional de Justiça. Natural de Santa Luzia, a "Veneza Paraibana", Ramalho Júnior confessa, de público, as suas alegrias ao violão e os prazeres vividos na Fazenda Caxangá...

A professora Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão e o promotor Fernando Antônio de Vasconcelos lançarão, nesta quinta-feira (19), às 16h30, no Hall do Fórum Cível da comarca da Capital, os livros “Assistência Jurídica: Direito do Consumidor e Responsabilidade do Estado - Aspectos teóricos, práticos e processuais” e “Estórias do Mundo Virtual”. A primeira obra trata da assistência jurídica como um direito fundamental do cidadão, analisando se a assistência jurídica integral e gratuita aos carentes de recursos está sendo prestada pelos órgãos do Estado, na forma preconizada pela Constituição...

O Projeto de Resolução que estabelece critérios para concessão de férias aos magistrados foi aprovado na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta quarta-feira (18). Por unanimidade, foi aceita a proposta do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A única alteração feita no texto corresponde ao envio do pedido de férias. Antes, para formação da escala, seria necessário que o juiz mandasse seu requerimento até o dia 15 de novembro de cada ano. Com a nova redação, o prazo limite para requisição de férias fica para dia 1º de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que fixa novo horário de funcionamento do Poder Judiciário estadual. A votação ocorreu na sessão administrativa desta quarta-feira (18). Conforme a Resolução, de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o expediente vai se desenvolver das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira. Assim, ficam revogadas as Resoluções nº 32/2009, de 6 de novembro deste ano, e a de nº 6, pulicada no dia 15 de junho de 2005. A Presidência do Tribunal, por meio de um ato, vai definir turnos de...

Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, à unanimidade, o Projeto de Resolução, de autoria do presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que estabeleceu critérios para a concessão de diárias aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Essa medida visa cumprir a Resolução nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientou aos tribunais de todo o País a regulamentação sobre a matéria. A Resolução diz que as diárias têm que ser requeridas, obrigatoriamente, em formulário oficial, sob pena de seu indeferimento. Quando o afastamento iniciar-se às...

De autoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o Anteprojeto de Lei, que cria unidades e cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado, será votado na sessão do Pleno desta quarta-feira (18). Conforme o texto, devem ser criadas as Secretarias das Turmas Recursais de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira, como também uma Central de Mandados e uma Central de Distribuição nas respectivas comarcas. Ao todo serão 722 cargos para o Estado. O Anteprojeto também prevê a criação das Centrais de Guias nas...

Mais um Júri simultâneo foi realizado na manhã desta terça-feira (17) na comarca de Caaporã. Dois feitos foram apreciados, ao mesmo tempo, pela magistrada titular da comarca, Daniere Ferreira de Souza, e por dois promotores de Justiça. O objetivo foi julgar processos que estavam dentro da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um deles, com prazo à beira da prescrição. A juíza disse que o passo inicial para a realização do primeiro júri simultâneo, ocorrido na semana passada, foi a divisão do Plenário, bem como a aquisição de equipamentos de som, artigos de informática e instalações...

O juiz do 1º Tribunal do Júri da Capital, Marcos Willams, vai ouvir, na próxima sexta-feira (20), a partir das 8hs, em audiência única de instrução e julgamento, as testemunhas de acusação e de defesa do caso que ficou conhecido como “Chacina do Rangel”. Na ocasião, foram assassinadas cinco pessoas de uma mesma família, dentre elas uma mulher grávida de gêmeos. Também serão interrogados Edileuza Oliveira dos Santos e Carlos José Lima Filho, acusados de participação direta nos crimes de homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio de dois integrantes da família, que sobreviveram...

Na manhã desta segunda-feira (16), o Poder Judiciário estadual fez a entrega de quatro automóveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba à Polícia Militar do Estado. A cessão de uso de veículos faz parte da política de parcerias do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com as instituições públicas paraibanas. O ato da entrega dos carros oficiais aconteceu no pátio da Corregedoria Geral da Justiça, no Complexo Judiciário “Desembargador Marcos Antônio Souto Maior”, na Capital. Os veículos cedidos são os seguintes: dois Santana, uma Kombi e um Fiat...