O juiz Bruno César Azevedo, titular da 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira, recebeu, na manhã desta sexta-feira (20), a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio Burity, em solenidade no Plenário Deputado José Mariz da Assembleia Legislativa. O autor da propositura foi o deputado Raniere Paulino. Segundo o magistrado, a homenagem se deu pelos projetos desenvolvidos na comarca de Guarabira, a exemplo das Tornozeleiras Eletrônicas, da Rádio Alternativa Esperança, da Prestação Social, da Progressão Virtual da Pena e, mais recentemente, pela sua participação como professor de Direito do Instituto de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu na manha desta sexta-feira (20), a visita da desembargadora Joeci Machado Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná. Na oportunidade, ela apresentou o programa “Justiça no Bairro”, desenvolvido pelo Poder Judiciário paranaense, que busca orientar e informar à sociedade dos direitos que buscam. O encontro aconteceu na Sala da Presidência do TJPB e contou, ainda, com a presença dos membros da Corte estadual, desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Maria das Neves do Egito de Araújo Duda...

Visando transmitir técnicas modernas de autocomposição e solução consensual dos conflitos, o juiz de Jacaraú, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, promoveu capacitação destinada a servidores judiciários, a defensores públicos, conselheiros tutelares e agentes penitenciários que exercem suas funções no “Fórum Desembargador José Martinho Lisboa”, naquela comarca. A iniciativa faz parte do esforço concentrado para obtenção da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que se refere ao julgamento dos feitos ajuizados até dezembro de 2005. “Procuramos fazer com que todos se sintam valorizados...

Secretários e assessores dos 90 tribunais do país estiveram em Brasília, para participar de um treinamento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ministrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na ocasião, o secretário de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Falbo de Abrantes Vieira, compareceu ao evento. A Fundação foi vencedora de um processo licitatório, realizado pelo CNJ, para prestar consultoria aos demais tribunais brasileiros na implantação do planejamento estratégico. O Judiciário estadual já contratou a consultoria desde maio, a fim de executar um...

O novo horário do expediente do Poder Judiciário estadual, das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira, entrou em vigor nesta quinta-feira (19), após publicação da Resolução nº 33 no Diário da Justiça. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A partir de agora, ficam revogadas as Resoluções nº 32/2009, de 6 de novembro deste ano, e a de nº 6, publicada no dia 15 de junho de 2005. Na sessão administrativa dessa quarta-feira (18), o Pleno do TJPB aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução de autoria do presidente-...

Foi lançada, nesta quinta-feira (19), a campanha “O que sobra para você, pode faltar para alguém” de iniciativa da 2ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa. O objetivo é arrecadar brinquedos, roupas e utensílios diversos, desde que em bom estado de conservação, para serem doados a crianças e adolescentes carentes do Colégio Alice Carneiro, no bairro de Manaíra. De acordo com a juíza organizadora da campanha, Virgínia Gaudêncio de Novais, o colégio foi escolhido por englobar grande parte dos adolescentes que são atendidos na 2ª Vara. “Nós temos a intenção de fazer um acompanhamento...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, Apelação Cível (nº 001.2007.031.674-8/001) da 2ª Vara da Família de Campina Grande e mandou retirar nome de pai não biológico da certidão de nascimento do filho. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o relatório, trata-se de uma Apelação Cível interposta pelo Ministério Público da Paraíba contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Família da comarca de Campina Grande, que, nos autos da Ação Negatória de Paternidade, julgou procedente o pedido do...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, será representado, no Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste, pelo desembargador Marcos Cavalcanti. O evento, que vai acontecer nos dias 20 a 22 deste mês, no Serhs Natal Grande Hotel, em Natal, é promovido pela Escola da Magistratura do RN (Esmarn), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Federação de Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste. Os trabalhos serão abertos ás 16h pelo presidente do TJRN, desembargador Rafael Godeiro. O primeiro painel “Marco...

Os servidores do Poder Judiciário estadual deverão receber, provavelmente, na próxima terça-feira (24), o pagamento do mês de novembro, juntamente com o 13º salário. A antecipação é uma decisão da Presidência do Tribunal de Justiça e visa, sobretudo, a valorização do servidor. O secretário de Planejamento do TJPB, Paulo Romero Ferreira, informou que a iniciativa atende recomendação do presidente Luís Sílvio Ramalho Júnior, que, desde o início de sua gestão priorizou melhorias para os servidores. Da mesma forma, disse o secretário, a Presidência determinou que fosse assegurado aos integrantes...

Um dos pontos mais arrojados do Plano de Ação da equipe dirigente da Escola Superior da Magistratura (Esma), coordenada pelo diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, é a implantação do programa de Ensino a Distância (EAD), para juízes e servidores do Poder Judiciário. Como primeira fase, está sendo analisado o melhor modelo a ser implantado. A Esma estuda duas opções. Uma delas é adotar o modelo existente na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), já em funcionamento em algumas Escolas da Magistratura do País. A segunda opção em estudo é a...