Tem início, na noite desta segunda-feira (16), o Curso de Atualização de Língua Portuguesa, incluindo o novo acordo ortográfico e redação oficial. As aulas se estendem até o dia 17 de dezembro e serão ministradas pelo professor Francelino Soares, na sala 5 da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Com 83 servidores distribuídos em duas turmas, o curso tem 30 horas/aula. Neste primeiro momento, o aperfeiçoamento é destinado aos funcionários da área administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em fevereiro do próximo ano, o curso será disponibilizado aos servidores das...

O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Milton Marques Júnior ministrou, na manhã desse sábado (14), a Jornada de Literatura. A aula aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e foi destinada aos juízes que lecionam na Instituição. O tema abordado pelo mestre e doutor em Literatura Brasileira foi “A Justiça dos deuses e a Justiça dos homens”, com o foco no filósofo Platão. “Eu acho que o sentido de Justiça, hoje, está muito desvirtuado. Se as pessoas pensarem um pouco naquilo que Platão falou a respeito do assunto, na República, elas vão perceber como...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento parcial ao recurso de apelação criminal, em favor de Francinaldo de Luna Ramalho, vulgo “Dego”. O entendimento modifica apenas a forma de cumprimento da pena, que passará a ser cumprida em regime inicialmente fechado, ao invés de integralmente fechado, como determinava a sentença do Juízo de Direito da Comarca de Conceição. Pelo regime inicialmente fechado há progressão de regime para o semi-aberto e aberto, a depender da conduta do condenado. Já o integralmente fechado foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O Manaíra Shopping Center, em João Pessoa, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 8 mil, por uma tentativa de assalto no interior de seu estacionamento. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba modificou a sentença de primeiro grau, oriunda da 1ª Vara Cível da Capital, que entendeu “que o fato narrado na inicial não passou de um mero dissabor”. Inconformada com a decisão em primeira instância, Valéria Maria Simões da Silva ingressou com a Apelação Cível (200.2008.018633-7/001). Depois de distribuído o processo, a relatoria do...

A produtividade do Tribunal de Justiça da Paraíba relativa aos feitos julgados pelas Câmaras Cíveis e Criminal e ao rendimento dos Tribunais do Júri com os mutirões, no último mês, são destaques do Programa Justiça Cidadã deste sábado (14), que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. A entrevista da semana traz o juiz titular da 6ª Vara da Família, Almir Carneiro da Fonseca Filho, que explicará aos ouvintes as vantagens da conciliação. Outro participante do programa é o magistrado Fabiano Moura de Moura, que, dentre outros temas, vai responder às dúvidas dos...

Durante toda a manhã deste sábado (14), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promove a Jornada de Literatura, a partir das 9h30, destinada aos professores da instituição. O palestrante convidado é o professor Milton Marques Júnior, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que falará sobre “A justiça dos deuses e a justiça dos homens”. De acordo com o coordenador administrativo da Esma, professor Félix de Carvalho, “o palestrante desenvolverá o tema a partir de uma análise da literatura grega clássica, com enfoque principal em Platão”. Ele destaca que o evento é importante para o...

Como forma de deixar o Natal das crianças e adolescentes carentes da Capital mais alegre, até o dia 30 deste mês, a Secretaria do Fórum Criminal “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” está arrecadando brinquedos, cestas básicas e material escolar, que serão distribuídos na Casa da Criança de João Pessoa. As doações podem ser feitas na entrada principal do fórum, no horário das 8h às 18h. “Devemos fazer a entrega dos brinquedos na primeira semana de dezembro. Na oportunidade, também será apresentada uma peça teatral infantil 'Cabra Cabriola', de autoria de Lourdes Ramalho, com apoio da...

O Governo do Estado foi condenado por uma troca de bebês ocorrida na Maternidade Peregrino Filho no município de Patos. A decisão, unânime, foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença da juíza Silvanna Pires Brasil Lisboa, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil em favor de Dulcileide Pereira de Araújo. Conforme a sentença, após vários dias de convívio com o recém-nascido, a apelada percebeu que as característica físicas da criança não se assemelhavam com...

Dando continuidade à implantação e melhorias no sistema de processo eletrônico, foi disponibilizada uma série de novas funcionalidades, dentre elas a Consulta Pública aos processos. Esta função permitirá o acesso da população e, de modo particular, das partes e advogados aos processos que tramitam naquela Vara. “O acesso ocorre de forma rápida e simples, de qualquer local, desde que haja um computador com acesso à internet”, informou a secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lourdes Coutinho. Segundo a secretária, neste primeiro momento estão liberados para...