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Data de publicação: 27/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ministro Barros Monteiro, presidente do STJ, é homenageado à tarde desta quinta-feira no TJ-PB e pronuncia conferência sobre Judiciário no século 21

Além de receber a Cidadania Paraibana e a Medalha do Mérito Jurídico ¿Tarcísio de Miranda Burity¿, durante evento conjuntamente promovido pelo Tribunal de Justiça e pela Assembléia Legislativa, o ministro Barros Monteiro, presidente do Superior Tribunal de Justiça, vai proferir conferência em João Pessoa sobre ¿O Poder Judiciário no Contexto do Novo Século¿ por Evandro da Nóbrega , coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em companhia de sua esposa, a Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas...
Data de publicação: 25/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Joás fala, em Patos, sobre função social do TJ-PB: igualdade, acesso ao Judiciário e justiça distributiva

Falando a professores, alunos, advogados, membros da Magistratura e do Ministério Público, além de outros operadores do Direito, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, integrante do Tribunal Pleno e da Câmara Criminal do TJ-PB, pronunciou a aula inaugural do primeiro semestre do ano letivo de 2008 nas Faculdades Integradas de Patos (FIP). A conferência do magistrado ocorreu a partir das 19h45 desta sexta-feira, 22 de fevereiro, no amplo Ginásio de Desportos das próprias Faculdades. Como demonstram as fotos divulgadas nesta página, a aula magna lida pelo magistrado foi prestigiada por...
Data de publicação: 21/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pádua convoca magistratura para prestigiar conferência do Presidente do STJ, que receberá homenagens na Paraíba

Além de receber a Cidadania Paraibana e a Medalha do Mérito Jurídico ¿Tarcísio de Miranda Burity¿, durante evento conjuntamente promovido pelo Tribunal de Justiça e pela Assembléia Legislativa, o ministro Barros Monteiro, presidente do Superior Tribunal de Justiça, vai proferir conferência em João Pessoa sobre ¿O Poder Judiciário no Contexto do Novo Século¿ A fim de dar maior brilho às homenagens que a Paraíba vai prestar ao ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 21/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal pleno anula atos da Assembléia Legislativa do Estado sobre Comissão Parlamentar de Inquérito na saúde

Reunido na tarde desta quarta-feira, 23 de janeiro, o Tribunal Pleno do TJ-PB decidiu por unanimidade conceder parcialmente o mandado de segurança impetrado pelo deputado Gervásio Maia Filho (PMDB), líder da bancada da Oposição, objetivando a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pela Assembléia Legislativa, para apurar a falta de medicamentos excepcionais pela Secretaria de Saúde do Estado. O relator do processo, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho (vice-presidente do Tribunal de Justiça), anulou os atos emanados, nesse sentido, da presidência da Assembléia...
Data de publicação: 21/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria do TJ-PB, ANOREG-PB e FARPEN concluem informatização de todos os cartórios de registro civil do Estado

Com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, uma importante parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-PB e a ANOREG-PB (Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba) acaba de viabilizar o financiamento de mais 41 kits de Informática para cartórios de registro civil, fazendo parte dos pacotes inclusive as indispensáveis impressoras, que complementam os computadores e seus outros periféricos. A entrega dos equipamentos ¿ microcomputadores, impressoras etc ¿ ocorreu na manhã desta quinta-feira, 21 de fevereiro, no Auditório "Desembargador...
Data de publicação: 21/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Recuperação e revitalização do CETA: presidência do TJ-PB inaugura obras de um novo Centro Terapêutico do Adolescente

¿É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão¿. ¿ ARTIGO 227 da Constituição Federal. ¿O Centro Terapêutico de Adolescente (CETA) é um instrumento valioso em defesa das condições de saúde das nossas crianças e adolescentes.¿ ¿ Prefeito RICARDO COUTINHO, de...
Data de publicação: 20/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ dá razão ao TJ-PB no caso do convênio assinado com Governo Estadual para beneficiar os oficiais de justiça

Mais uma vitória para os servidores e para a Administração do Tribunal de Justiça da Paraíba, no biênio 2007-2009, sob o comando do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, tendo como companheiros da Mesa Diretora os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (vice-presidente) e Júlio Paulo Neto (corregedor-geral de Justiça): o Conselho Nacional de Justiça, em reunião de 12 de fevereiro, decidiu por unanimidade julgar prejudicadas todas as alegações da presidência do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba contra atos da Presidência do TJ-PB. Além do mais e...
Data de publicação: 20/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno manda soltar prefeito de Monte Horebe, preso sob a acusação de ameaçar de morte uma testemunha

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira, 20 de fevereiro, cassar por 9 votos a 7 o decreto de prisão preventiva do prefeito de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita. Determinou o TJ-PB a imediata expedição do alvará de soltura do prefeito, que se encontra preso, desde o dia 15 do corrente, no 6º. Batalhão da Polícia Militar, em Cajazeiras. Após mais de duas horas de discussão, finalmente a decisão foi tomada pelos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno, durante o julgamento do agravo interno. DESEMBARGADOR LEÔNCIO O relator do recurso, desembargador...
Data de publicação: 20/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, Presidente do STJ, visita Tribunal de Justiça da Paraíba no dia 28

Comandando os trabalhos da sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 20 de fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, deu conhecimento a seus pares de que a mais alta Corte de Justiça do Estado receberá a visita, no próximo dia 28, do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça, com sede em Brasília, DF), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Ao fazer a comunicação, o chefe do Poder Judiciário também convocou toda a Magistratura paraibana para se fazer presente à conferência ser proferida pelo ministro-presidente do...
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