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Geral

Data de publicação: 20/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Reeleito presidente da 3ª. Câmara Cível, Desembargador Saulo leva ao Pleno, números sobre produtividade da magistratura

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante do Tribunal Pleno ¿ e que foi recentemente reconduzido (a 15 de janeiro de 2008, por unanimidade) como Presidente da 3ª. Câmara Cível do TJ-PB ¿ fez um levantamento na ponta do lápis e com a ajuda de computadores, conseguindo chegar aos seguintes resultados sobre a produtividade de vários órgãos do Tribunal de Justiça durante o ano de 2007: * Durante todo o ano passado, o TJ-PB realizou um total de 15 mil 228 julgamentos, dos quais: ¿ 1 mil 120 foram decisões proferidas pelo Tribunal Pleno; ¿ 127 o foram pelo Conselho da...
Data de publicação: 19/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Governador vai ao Palácio da Justiça e discute precatórios, repasse de verbas e permuta de prédios com Desembargadores

Foi muito importante ¿ tanto para o Poder Judiciário quanto para o Poder Executivo na Paraíba ¿ o encontro mantido a partir das 11 h da manhã desta terça-feira, 19 de fevereiro, entre o governador Cássio Cunha Lima e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, que se fazia acompanhar de vários outros desembargadores. O encontro ocorreu no Salão Nobre ¿Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo¿, do Palácio da Justiça. RESPEITO AO JUDICIÁRIO O governador Cássio Cunha Lima foi quem fez questão de conceder esta audiência à cúpula do Poder...
Data de publicação: 18/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assinada escritura pública de terreno doado pela Prefeitura para construção do Fórum da nova Comarca de Cubati

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, e o prefeito de Cubati, Josinaldo Vieira da Costa, assinaram nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, a escritura pública do terreno doado pela edilidade para a construção do Fórum daquela cidade. Existe a expectativa de que a obra seja inaugurada em dezembro de 2008. SANCIONADA POR PÁDUA A comarca de Cubati já foi criada pelo Tribunal de Justiça, faltando tão somente a sua instalação. O projeto criando a comarca foi sancionado no dia 9 de janeiro de 2008, em solenidade realizada no Palácio da Redenção...
Data de publicação: 18/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Procurador Regional da República abre semestre letivo da ESMA com autêntica aula sobre judiciário e direitos fundamentais

Uma aula inaugural extra sobre o papel do Poder Judiciário na promoção dos Direitos Humanos ¿ foi isto o que ganharam alunos, professores, servidores e autoridades presentes à abertura do ano letivo de 2008 na Escola Superior da Magistratura, estabelecimento mantido pelo Tribunal de Justiça no Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco, em João Pessoa. Feita a convite da Presidência do TJ-PB e da Diretoria da ESMA, esta aula deu início oficial às atividades do Curso de Preparação de Magistrados, no primeiro semestre de 2008. Foi ministrada na noite desta segunda-feira, 18 de fevereiro,...
Data de publicação: 18/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizado Virtual no Fórum Cível: um grande passo para a total informatização do judiciário paraibano

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho, disse, na tarde desta segunda-feira, 18 de fevereiro, durante a inauguração do Juizado Virtual do Fórum Cível da Comarca da Capital, que ¿este novo sistema informatizado de prestação jurisdicional, via computadores e Internet, se constitui num dos mais importantes passos para a completa informatização de todo o Poder Judiciário no Estado, assim como para o pleno funcionamento da Justiça Virtual na Paraíba¿. ¿ A instalação deste Juizado Virtual no Fórum Cível ¿Desembargador Mário Moacyr...
Data de publicação: 18/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Parceria PRODASEN/TJ-PB garante II interlegis, de 13 a 14 de março, no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa

Na manhã desta segunda-feira, 18 de fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, recebeu no Palácio da Justiça a visita do senador Efraim Morais (DEM), primeiro-secretário da Mesa do Senado Federal e diretor nacional do Programa Interlegis, do PRODASEN/Secretaria Especial de Informática dessa Câmara Alta do Congresso Nacional. O encontro aconteceu no gabinete de despachos do desembargador-presidente Antônio de Pádua e serviu, basicamente, ao propósito de se decidir uma parceria entre o TJ-PB e o Senado Federal para a realização do...
Data de publicação: 13/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TRIBUNAL PLENO RECEBE DENÚNCIAS CONTRA PREFEITOS DE CONCEIÇÃO, CURRAL DE CIMA E CACIMBA DE AREIA

TRIBUNAL PLENO RECEBE DENÚNCIAS CONTRA PREFEITOS DE CONCEIÇÃO, CURRAL DE CIMA E CACIMBA DE AREIA O Tribunal Pleno do TJ-PB decidiu, na sessão desta quarta-feira, 13 de fevereiro, receber por unanimidade os processos contra os prefeitos Alexandre Braga Pegado, de Conceição; Manoel Ferreira do Nascimento, de Curral de Cima; e Inácio Roberto de Lira Campos, de Cacimba de Areia. Na mesma sessão foram adiados os julgamentos dos processos contra os prefeitos Carlos Antônio, de Cajazeiras; Juraci Pedro Gomes, de Sossego; e José Vivaldo Diniz, de Lastro. CASO DE CONCEIÇÃONa denúncia oferecida pelo...
Data de publicação: 13/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CONSOLIDA A CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS VARAS NAS COMARCAS DE INGÁ E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CONSOLIDA A CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS VARAS NAS COMARCAS DE INGÁ E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Reunido em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira, 13 de fevereiro, sob a presidência do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, anteprojeto de Lei criando duas novas Varas, uma no Foro de Ingá e outra na Comarca de São João do Rio de Peixe. Com a elevação à 2ª. Entrância das Unidades Judiciárias de Ingá e São João do Rio de Peixe ¿ aprovada pela Assembléia Legislativa,...
Data de publicação: 13/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo desembargador-diretor da Escola Superior da Magistratura quer aproximá-la ainda mais da sociedade paraibana

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, deu posse, no final da tarde desta terça-feira, 12 de fevereiro, ao desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, no cargo de Diretor da ESMA (Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿). Ele substitui, no cargo, o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, que assumiu neste dia 11 de fevereiro o cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Durante a cerimônia de posse, falaram o ex-diretor, a coordenadora administrativa da ESMA, professora Ângela...
Data de publicação: 13/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Posse na ESMA: Coordenadora Ângela faz retrato sem retoques da situação da Escola Superior da Magistratura

Um retrato sem retoques da ESMA. Foi isto o que fez, no início da noite desta terça-feira, 12 de fevereiro, a professora Ângela Bezerra de Castro, coordenadora administrativa da Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿ e encarregada pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro de saudar, em nome do Tribunal de Justiça, o desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, que tomava posse como novo Diretor do estabelecimento de Ensino Superior do Poder Judiciário da Paraíba. Conhecendo a fundo todo o funcionamento da ESMA, a Dra. Ângela chegou a...
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