A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus em favor de P. J. M, que nos autos da ação nº 0002497-02.2003.815.0741, foi condenado à pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. Como a sentença transitou em julgado, houve a expedição de mandado de prisão e, aos 26/04/2023, o réu foi preso em Maceió/AL. No habeas corpus nº 0810288-77.2023.815.0000, a defesa defendeu a nulidade no feito originário, alegando que “o interrogatório do paciente em juízo aconteceu antes da...

Na sessão desta terça-feira (10), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem de Habeas Corpus nº 0800958-61.2020.815.0000, impetrado pela defesa do empresário Leonardo Ganin Pontes, preso em flagrante com 150 comprimidos de ecstasy. A relatoria do HC foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Participaram do julgamento os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva. O parecer da Procuradoria de Justiça também foi pela denegação da ordem. Segundo os autos, o paciente, que tem uma pizzaria, foi preso por policiais federais ao comparecer a...

Na manhã desta quinta-feira (11), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, a ordem de Habeas Corpus (HC) impetrado em favor de José Gustavo de Oliveira Costa. Ele foi acusado do crime de homicídio qualificado praticado contra seu genitor, fato ocorrido em agosto de 2016. O relator do HC nº 0801589-39.2019.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, o paciente está segregado cautelarmente, desde agosto de 2016, pela suposta prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e II,...

O habeas corpus em favor de Mário Fernando Greef foi negado em sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta terça-feira (3). Ele é acusado de supostamente ter cometido 19 crimes de furto qualificado. Um deles é contra o Restaurante Sal e Brasa que causou o prejuízo de quase R$ 700 mil. A defesa de Mário alega que houve atraso no término da instrução criminal, configurando constrangimento ilegal da custódia. Além disso, há ainda o fato do paciente ser “primário, de bons antecedentes, com residência fixa e profissão definida”. De acordo com o autos, o...

Des. Silvio Ramalho é o relator do processo A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (1), negou, à unanimidade, pedido de habeas corpus, impetrado por Márcio Sarmento Cavalcanti, em favor de José Victor da Silva, acusado de furto qualificado, tráfico e associação ao tráfico, posse ilegal de arma de fogo e organização criminosa. Com a decisão do colegiado, José Victor permanecerá detido para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. O acusado responde a processos criminais nas Comarcas de Queimadas e Pocinhos. De...