Nesta quinta-feira (23), será comemorado o Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, instituído pela Lei Estadual11.165/2018. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), cobre boa parte dos municípios e distritos, com as ações e métodos autocompositivos dos seus 56 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e na formação contínua de conciliadores e mediadores, responsáveis por produzirem acordos em processos judiciais e em questões que ainda não foram...

Ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho Nesta terça-feira (21), na abertura da sessão ordinária da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador José Ricardo Porto propôs Voto de Aplauso ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, agraciado, recentemente, com o Prêmio Marechal Rondon de Comunicação. O colegiado aprovou, por unanimidade dos seus integrantes, a homenagem. A premiação foi instituída para o reconhecimento de autoridades, entidades e personalidades que contribuíram para as políticas públicas do Ministério das Comunicações. O...

Com palestra de abertura proferida pela Ministra Cármem Lúcia (STF) e promovido pela Academia Brasileira de Métodos Adequados de Solução de Conflitos, o Seminário Cultura de Paz e Gestão de Conflito será um evento gratuito (online ), em homenagem ao Dr. Paulo Bonavides (in memorian), Presidente Honorário da ABMASC. De acordo com a juíza do Trabalho Nayara Queiroz, organizadora do Seminário, a ideia visa valorizar o esforço e dedicação na busca da inclusão do Direito à Paz como integrante da categoria dos direitos fundamentais do ordenamento jurídico. “O incentivo à Cultura da Paz e à Gestão...

O diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, juiz Herbert Lisboa, representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado, que aconteceu na tarde desta terça-feira (13), por Videoconferência, alusiva ao Dia do Oficial de Justiça. A propositura da homenagem, aprovada por unanimidade, foi do deputado estadual Raniery Paulino. O Dia Nacional do Oficial de Justiça é comemorado no dia 25 de março, conforme a Lei Federal nº 13.157/2015. O juiz Herbert Lisboa avaliou que a sessão foi...

Na sessão administrativa desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Aplausos ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino, em virtude da aprovação de lei que atribui o nome do jurista Vital do Rêgo ao novo Centro de Convenções de Campina Grande. A propositura do voto foi do desembargador José Ricardo Porto. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Lei que homenageou o jurista foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado no dia 18 de março...

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (9), a Primeira Câmara Especializada Cível prestou homenagem ao senador José Maranhão, através da fala do desembargador José Ricardo Porto. “Maranhão foi um homem de visão macro, muito além de seu tempo, probo, digno, honesto, correto, sensato e ponderado”, iniciou o desembargador. Ele lembrou a trajetória do senador e afirmou que ela está marcada em todos os municípios do Estado da Paraíba, por sua presença singular, inesquecível. “A Paraíba se despede do homem, mas mantém o símbolo da retidão na vida pública. Em nenhum momento houve qualquer...

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta sexta-feira (22), uma solenidade virtual para aposição da foto do desembargador Joás de Brito Pereira Filho na Galeria de Fotos dos Ex-presidentes do TJPB, existente na sede do TJPB, no térreo do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Presidente Márcio Murilo O evento contou com a presença, in loco, do magistrado homenageado no salão da Galeria, bem como do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, dos desembargadores João Benedito da Silva e Maria das Graças, dos magistrados Meales Melo (juiz...

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Nesta sexta-feira (22), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho será homenageado com aposição de sua fotografia na Galeria de ex-Presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade será realizada às 11h, e, em atenção às normas de prevenção à contaminação da Covid-19, o evento ocorrerá de forma virtual com transmissão pelo canal oficial do TJPB no YouTube. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, conduzirá a solenidade de aposição da fotografia. As felicitações ao desembargador Joás de Brito poderão...

Por unanimidade, o desembargador José Ricardo Porto foi homenageado, nessa quarta-feira (11), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude do término do seu mandato à frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A menção, proferida durante a 13ª sessão ordinária administrativa, foi proposta pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o desembargador-presidente, o homenageado brilhou naquela Corte eleitoral com sua visão moderna de administrar. O mandato do desembargador Ricardo Porto foi concluído neste dia 11 de...

Na manhã desta terça-feira (10), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi homenageado pelos integrantes do Colegiado Especializado, por sua posse nos cargos de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A propositura partiu do desembargador Ricardo Vital de Almeida e foi compartilhada pelos desembargadores João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho, ex-presidente do TRE. Representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB)...