A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistema (Codesi), apresentou, na tarde desta quinta-feira (28), o novo sistema de “Malote Digital”. A apresentação ocorreu no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro” e o público alvo foi secretários e coordenadores do TJ, Corregedoria Geral da Justiça e Escola Superior da Magistratura (Esma); além de consultores jurídico e administrativo; gerência de contratos e juiz-auxiliar. O projeto será utilizado para o envio de correspondências oficiais, como ofícios e...

A Coordenadoria de Desenvolvimento de RH e de Programas Especiais (Codes) realizou, na tarde desta quinta-feira (28), treinamento sobre do Sistema Pandion – ferramenta de mensagem instantânea, que permite conversação online. A exposição do programa foi feita na sala de treinamento (4º andar, do Anexo Administrativo). Os servidores dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tiveram a oportunidade de aprender a manusear o sistema, que facilita a comunicação entre eles e evita custos adicionais no uso de telefones. A capacitação foi ministrada pelo coordenador de...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba editou o Ato nº 51/2010, que dispõe sobre a observância às regras dispostas nos incisos XIII, XV e XVI, do artigo 7º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto dos Advogados). A recomendação, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (28), é direcionada aos secretários, coordenadores e consultores do TJPB e seus órgãos, bem como aos juízes de todas as comarcas do Estado. Os incisos mencionados versam sobre o direito dos advogados de terem acesso aos autos de processos findos ou em andamento, quando não estiverem sujeitos a segredo de justiça,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Portaria Gapre nº 2.301/2010, convoca os juízes das Varas da Infância e da Juventude para participarem do II Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv). O encontro será realizado de 3 a 5 de novembro, em João Pessoa. A Portaria será publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (29). A decisão do presidente do TJPB leva em consideração o que consta no Processo Administrativo nº 284.485-1, sobre a realização do evento, determinando, ainda, que os magistrados designem seus...

Está confirmada para às 9h desta sexta-feira (29) a audiência das testemunhas de defesa de Luíz Paes de Araújo Neto, acusado do assassinato de Aryane Thays Carneiro de Azevedo, 22 anos, morta em abril deste ano. A sessão será realizada no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. Segundo informações da serventia judicial, caso não tenha mais nenhuma prova técnica e ser levantada, o juiz William de Oliveira pode realizar o interrogatório do réu. Depois da conclusão da audiência de instrução e julgamento, com as alegações finais do Ministério Público e dos advogados de Luíz Paes, o magistrado terá...

As atividades do Poder Judiciário estadual serão normais nesta quinta-feira (28), “Dia do Servidor Público”. O feriado foi transferido para a próxima segunda-feira (1º), conforme estabelecido no Ato nº 46/2010, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O texto foi publicado no Diário da Justiça de sábado (16). Terça-feira (2) é feriado nacional, em homenagem aos mortos. A iniciativa de Ramalho Júnior considerou as medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Por outro lado, a comemoração do Dia do Servidor...

Em reunião nesta quarta-feira (27), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou aos servidores da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) o Subprojeto nº 7, que trata sobre os “Processos de Trabalho da SRH”, e a metodologia a ser desenvolvida para otimizar o setor. Na tarde desta quinta-feira (28), a Fundação vai apresentar o Subprojeto nº 9, referente ao “Modelo de dimensionamento de equipes de trabalho”, a juízes e analistas das unidades escolhidas para esta implementação, que são: 4º Juizado Especial, 4ª Vara de Família e a Vara Mista da comarca de Pedras de Fogo. “Promovemos esse encontro...

A Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, desproveu, por unanimidade, Recurso Oficial e Apelação Cível nº 200.2007.011.380-4/001, do Estado da Paraíba. A decisão, ocorrida nessa terça-feira (26), mantém a concessão da segurança, nos autos do Mandado de Segurança, a Cavalcanti Primo Veículos Ltda., o que possibilita à empresa ser ressarcida de crédito acumulado, decorrente de pagamento a mais de ICMS ao Estado. O relator foi o juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares. Dessa decisão cabe recurso. O Mandado de Segurança visava garantir ao impetrante (Cavalcanti Primo) a...

Mais dois magistrados vão participar do 11º Programa de Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos, no Estado da Geórgia. Conforme decisão unânime do Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (27), os juízes Max Nunes de França, da 2ª Vara de Mamanguape, e Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa, participarão do estudo, entre os dias 26 de novembro e 13 de dezembro deste ano. Os magistrados Manuel Maria Antunes de Melo (3ª Vara Cível de Campina...

Na noite desta quinta-feira (28), o Projeto Quintas Legais, coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, chega a sua 12ª palestra, só em 2010. O professor universitário e advogado, André Luiz Cavalcanti Cabral, é o convidado da Escola. Ele vai falar sobre o “Regime Jurídico das Marcas no Direito Brasileiro: Conflitos e Perspectivas.” A aula tem início às 18h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. André Cabral adiantou que seu tema visa promover uma visão geral do regime jurídico das marcas, demonstrando a importância das mesmas no mundo...