Já está em circulação o sexto número do “Informativo TJPB e Esma”, que traz em sua matéria de capa as Audiências Concentradas, responsáveis por reintegrar crianças e adolescentes às suas famílias. Entre os destaques, a tramitação da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) na Assembleia Legislativa, e o lançamento da revista da Esma neste mês de novembro. O informativo traz, também, a entrevista da coordenadora de Serviços Gerais, Valquíria Uchôa. Ela fala sobre a modernização do sistema de gestão de materiais e os benefícios da prática para o TJPB. O leitor ainda pode...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, vai analisar o Projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje), nesta terça-feira (16), a partir das 9h, informou o chefe do Departamento das Comissões, Severino Mota Nogueira. Após aprovação, o texto segue para a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução do Orçamento, depois para a Comissão de Administração e Serviço Público e, em seguida, para o Plenário. De acordo com o deputado Zenóbio Toscano, presidente da CCJ, a expectativa é que o projeto da Loje seja levado ao...

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando, na comarca de Sousa, o segundo treinamento sobre cálculos judiciais para servidores. O curso, que tem uma carga horária de 28 horas/aulas, abrange atualização monetária, juros, multas, honorários, custas e taxas no âmbito do Poder Judiciário. Segundo uma das instrutoras, Maria Daluz Costa de Araújo, o treinamento tem o objetivo de possibilitar que os servidores tenham um maior conhecimento para elaboração dos cálculos. Estão participando noves servidores das...

564 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos Fóruns Cível e Criminal, compareceram, nessa quarta-feira (10), ao auditório da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), localizado no andar térreo do TJPB, onde aconteceu a ação “Saúde no trabalho”. 290 servidores verificaram a pressão arterial e 274, fizeram testes de glicemia pós-prandial. A ação foi promovida pela Aemp, que tem como presidente a advogada Diana Vita, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, que enviou 15 enfermeiros juntamente com 20 acadêmicos da Faculdade Santa Emília de Rodat. A...

Será publicado nesta quinta-feira (11), o Ato da Presidência nº 53/2010, que suspende os efeitos do Ato 42/2010, bem como o regime de deslocamento de servidores para o exercício da função de oficial de justiça ad hoc, nas comarcas de Sousa, Guarabira, Ingá, Alagoa Grande e Itabaiana. A publicação do Ato 53 se deve à suspensão do movimento grevista dos oficiais de justiça em todo Estado e terá efeito enquanto perdurar referida situação. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, considerou que o deslocamento de servidores para esta função visava...

Na manhã dessa quarta-feira (10), o desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, teve seu nome sugerido para receber a “Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity”. A Comenda foi votada e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado. Ontem, a mesma matéria foi votada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da AL. O requerimento nº 8.700/2008, que propôs a medalha, teve a autoria do deputado Raniery Paulino e foi relatado pelo deputado Branco Mendes. A publicação deve ser feita no Diário do Poder Legislativo (DPL),...

Na manhã desta quarta-feira (10), a presidenta da Suprema Corte do Estado americano da Geórgia, ministra Carol W. Hunstein, fez uma visita institucional ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Ela estava acompanhada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira. Eles foram recepcionados pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Em seguida, a magistrada americana foi recebida por todos os membros do Pleno, durante a sessão administrativa. No ano passado, Ramalho Júnior e o desembargador Joás de Brito Pereira Filho estiveram na Geórgia, onde...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, demonstrou satisfação pela modificação da Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre o pagamento dos precatórios para magistrados. O pronunciamento do presidente aconteceu na sessão administrativa do Tribunal Pleno realizada na manhã desta quarta-feira (10). “Por iniciativa do TJPB, o Conselho Nacional de Justiça percebeu que a forma mais justa para realização do pagamento de precatórios é o desmembramento das listas de cada tribunal. Desta forma, estou extremamente feliz em...

No dia 11 de setembro de 1990, foi promulgado o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Depois de duas décadas da edição do texto, muitos especialistas apontam grandes avanços no setor, e outros acreditam que a legislação ainda precisa avançar. Para debater este tema, a Escola Superior da Magistratura (Esma) convidou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional da Paraíba, Odon Bezerra, considerado uma das grandes autoridades no assunto, no País. Sua aula acontece dentro do Projeto Quintas Legais, coordenado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henriques...

Logo que foi iniciada a sessão administrativa do Pleno desta quarta-feira (10), a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, falou da necessidade de instalação imediata do Juizado Especial de Combate a Violência contra a Mulher. Requereu à Presidência do TJ que fosse formada uma comissão para atuar junto à Assembleia Legislativa, no intuito de dar maior celeridade à tramitação e sanção da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), que prevê a criação de dois Juizados Especiais, sendo um em João Pessoa e outro em...