Como forma de garantir a efetividade do acesso à justiça e da prestação jurisdicional, o juiz Rúsio Lima de Melo, da comarca de Princesa Isabel, irá até a residência de uma testemunha coletar seu depoimento, na zona rural do Município de Tavares, a 35 km da sede da unidade judiciária. O magistrado observou o artigo 336 do Código de Processo Civil (CPC), que estatui que “Quando a parte ou a testemunha, por enfermidade ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas não de prestar depoimento, o juiz designará dia, hora e lugar para inquiri-la”. A iniciativa...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, viajou nesse domingo (21) para Cartagena das Índias (Colômbia), onde participa do “IV Congresso Iberoamericano de Cooperação Judicial”, até a próxima sexta-feira (26). Durante sua ausência, a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti fica no exercício da Presidência. Quem também viajou para o evento foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ramalho Júnior reassume o cargo na próxima segunda-feira (29). Este ano, o Congresso Iberoamericano de Cooperação...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou aos desembargadores, nesta sexta-feira (19), cópia do anteprojeto de lei que dispõe sobre a nova estrutura organizacional administrativa do TJPB, as atribuições de suas unidades e o quadro de cargos de provimento em comissão. O anteprojeto é fruto do plano de reestruturação e modernização implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). “O objetivo é dotar o TJPB de estrutura baseada na redução dos níveis hierárquicos, facilitando o fluxo de informações necessárias à tomada de decisões e, assim...

O Conselho da Magistratura aprovou, na manhã desta sexta-feira (19), a realização de Mutirão na comarca de Monteiro a partir do dia 10 de janeiro de 2011. A decisão foi unânime e ocorreu durante a 6ª sessão ordinária. O Regime Especial solicitado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, busca agilizar a prestação jurisdicional na unidade judiciária. O Mutirão na comarca de 2ª entrância será realizado no período de 60 dias, de segunda a sexta-feira no horário normal do expediente forense, podendo se estender se for necessário. O Colegiado levou em...

O Portal do Tribunal de Justiça ( www.tjpb.jus.br ) e todos os serviços de rede do TJPB, inclusive a Codata, estarão indisponíveis durante este final de semana – sábado (20) e domingo (21). O motivo é a conclusão dos trabalhos para a inauguração da “Sala Cofre” (Datacenter), com a previsão para início do próximo mês. Nas primeiras horas da segunda-feira (21), todas as funções do Portal voltarão ao seu funcionamento normal. Conforme o coordenador de Suporte e Redes da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Henrique Porto, está sendo feita, nesta última fase, toda a transferência da...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta sexta-feira (19), o relatório apresentado pelo corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, do regime especial realizado na comarca de São Bento de 26 de maio a 30 de setembro. Na ocasião, ele propôs voto de aplauso aos magistrados e servidores que participaram do mutirão, o qual também foi aprovado. O corregedor ressaltou que, por meio do esforço concentrado, os trabalhos voltaram à normalidade naquela comarca. O documento foi emitido pelo juiz que coordenou o regime, Marcial Henrique Ferraz da...

A juíza substituta do 1º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia Vasconcelos, não acatou o pedido dos advogados de Luiz Paes de Araújo Neto, que queriam afastar o promotor Edjacir Luna do “Caso Aryane”, sob o argumento de suspeição. Com essa decisão, a magistrada está dando continuidade, na manhã desta sexta-feira (19), a audiência de Instrução e Julgamento, que teve início em setembro. Este momento, está sendo ouvido, como declarante, o pai de Luiz Paes Neto, Luiz Correia Paes de Araújo. Hoje, já foram ouvidas cinco testemunhas de defesa: Maria de Fátima Cavalcanti Fonseca, Jaqueline Paula...

Nessa quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem nos Mandados de Segurança coletivos, sob os nºs 999.2010.000438-4/001 e 999.2010.000474-9/001, impetrados pela Associação dos Servidores da Secretaria do TJPB (ASSTJE-PB) e o de nº 999.2010.000472-3/001, pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (ASTAJ-PB). Os recursos foram contra o ato da Presidência do Tribunal, que determinou desconto nos vencimentos dos servidores que participaram da greve, posteriormente julgada ilegal. As entidades representativas alegaram que o ato do...

A audiência de Instrução e Julgamento do “Caso Aryane” está confirmada para às 9h desta sexta-feira (19), no 1º Tribunal do Júri da Capital. Os advogados do acusado Luiz Paes de Araújo Neto ingressaram com um pedido de suspeição de um promotores, Edjacir Luna. Caso a juíza substituta Ana Flávia Vasconcelos defira o requerimento, a audiência pode acontecer em uma nova data. Paes Neto é acusado de matar Aryane Thays Carneiro de Azevedo, 22 anos, em abril deste ano. Segundo informações do Cartório do 1º Tribunal do Júri, todas as partes envolvidas foram devidamente intimadas, a exemplo do...