Coordenadoria de Comunicação Social Dando continuidade ao processo de modernização do Poder Judiciário Estadual, foi inaugurado, na manhã desta sexta-feira (6), as instalações do estúdio do Núcleo de Televisão do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, foram entrevistados os presidentes do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha O desembargador Ramalho Júnior ressaltou, após a entrevista, que “o judiciário deve, a cada dia, se aproximar, ainda mais, do cidadão, porque a justiça existe exatamente para atender à sociedade...

Coordenadoria de Comunicação Social “Bastante significativo” foi como definiu o ministro corregedor geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante a solenidade de assinatura do protocolo de cooperação para virtualização dos processos entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o STJ. A solenidade aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (5), no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, do Palácio da Justiça. O protocolo foi assinado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha e o presidente...

Coordenadoria de Comunicação Social A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação contra Francisco Cristino de Lucena. Ele é acusado de no dia 14 de setembro de 2002, por volta das 2h30, juntamente, com um menor de 18 anos, ter subtraído duas sanfonas e vários CDs do interior do ônibus de propriedade da dupla Sirano e Sirino, durante apresentação no município de Patos. Os objetos foram recuperados, parte na residência do acusado e parte na casa do menor. Na sessão desta quinta-feira (5), os membros da Câmara Criminal apreciaram o recurso de apelação interposto pelo acusado. O...

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba assina, logo mais às 17h30, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, primeiro andar do Palácio da Justiça, o protocolo de cooperação para virtualização dos processos com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, que será um marco na área de virtualização de processos, contará com a presença dos desembargadores do TJPB, como também de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB/PB), dos poderes Executivo e Legislativo e demais operadores do...

4 de março de 2009 Coordenadoria de Comunicação do TJ O Tribunal de Justiça vai dá inicio, em abril, a uma Campanha de Prevenção do Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho (Dort), conhecida anteriormente como LER, que diagnosticava a lesão por esforço repetido. A Campanha será destinada a todos os funcionários do TJPB e, para isso, uma cartilha está sendo confeccionada para ser entregue aos servidores contendo todas as informações e precauções sobre o “Dort”. O projeto está sendo elaborado pela Secretaria de Recursos Humanos, que tem à frente Juliana Coutinho Marcelino de Lacerda,...

Coordenadoria de Comunicação Social A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 171 processos em três sessões ordinárias durante o mês de fevereiro, segundo informa a assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Danielle Farias da Franca, Roberta Cartaxo e Alexandre Cavalcanti, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 48 apelações cíveis; 49 decisões terminativas; 26 embargos declaratórios; e 21 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, durante o período, oito...

Coordenadoria de Comunicação Social Em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ser a primeira Corte no País a dar início ao programa de virtualização de processos eletrônicos. Para oficializar o protocolo de cooperação técnica entre as duas instituições, o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, e o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinaram o documento no final da tarde desta quinta-feira (5). A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, e...

Coordenadoria de Comunicação Social A Secretaria de Tecnologia e Informação (STI) deu início, na manhã desta quarta-feira(4), ao treinamento para servidores da coordenadoria de Patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é capacitar os funcionários para a utilização do sistema de gestão patrimonial no âmbito do Poder Judiciário estadual. O sistema consiste no cadastramento e controle dos bens móveis pertencentes ao TJPB, via internet. Durante a aula, os serventuários receberam noções básicas de como acessar o programa de gestão patrimonial, através do site do Tribunal de Justiça...

Coordenadoria de Comunicação Social Um pedido de vista do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça realizada nesta quarta-feira (4), suspendeu o julgamento da ação penal que envolve o prefeito de Cabedelo, José Régis, o ex-prefeito daquela cidade Edésio Resende, além de outros acusados. O relator é o desembargador Arnóbio Teodósio e a revisão do desembargador Nilo Ramalho. A denúncia trata de superfaturamento no serviço de coleta de lixo na cidade de Cabedelo, no exercício de 1997. O advogado Walter Agra, que fez a defesa do prefeito José Régis,...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visando uma política de racionalização dos gastos, publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira (4), Ato presidencial determinando o recolhimento de 50 automóveis que compõem a frota do TJPB. De acordo com a publicação, a decisão do desembargador Ramalho Júnior constitui mecanismo de viabilizar o enxugamento de despesas proposto pela presidência, no âmbito da Justiça Comum Estadual. O recolhimento será presidido pela coordenadoria de Transportes e fiscalizado pela...