Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visando implementar mecanismo de racionalização com fins de otimização e redução de custos na Coordenadoria de Transportes do Tribunal, determinou a implantação de um formulário para autorização da saída de veículos que estão sob responsabilidade dessa coordenadoria. No formulário, deve constar a assinatura do motorista, do usuário, do coordenador ou secretário, quem será o usuário a ser conduzido, o destino e a descrição do serviço. Além disso, o documento deve ser...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Targino, vão conhecer, na próxima quarta-feira (18), o projeto de modernização administrativa do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvido e implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A modernização administrativa do Judiciário estadual é uma das metas estabelecidas pelo desembargador-presidente Ramalho Júnior. Por esta razão, pretende verificar “in loco” as ações desenvolvidas no TJRJ pela FGV; bem como...

Coordenadoria de Comunicação Social A Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou 343 processos em cinco sessões ordinárias durante o mês de fevereiro, segundo relatório de produtividade de sua assessoria. De acordo com as informações apresentadas pelo assessor técnico do TJPB, Daniel Soares Monteiro, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 180 apelações cíveis, 75 decisões terminativas, 36 embargos de declaração e 22 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, 11 agravos internos, 12 recursos oficiais e apelação cível, cinco...

Coordenadoria de Comunicação Social Denominado de “Quintas Legais”, o projeto de palestras da Escola Superior da Magistratura (Esma), terá continuidade nesta quinta-feira, às 18h30, no auditório da Escola “Desembargador Sinval Fernandes”, no Altiplano. O tema a ser abordado é: “Direito Consumerista e Web” e será apresentado pelo professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Unipê, promotor de justiça aposentado, Fernando Vasconcelos. O assunto, segundo Vasconcelos, é bastante atual, por tratar-se do direito baseado no Código do Consumidor e na Rede Mundial de...

Coordenadoria de Comunicação Social A primeira etapa da “Campanha de erradicação da violência contra a criança e o adolescente causada pelo uso abusivo do álcool” já foi iniciada, conforme informou a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, titular da Vara Única da comarca de Lucena/PB, acrescentando que o lançamento oficial deve acontecer em abril deste ano. O projeto é uma realização da Associação de Apoio ao Trabalho Cultural, Histório e Ambiental (Apôitchá), uma ONG formada por jovens profissionais da Educação, Comunicação, Psicologia e Artes, que já ganhou vários prêmios, entre eles, no...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu, ontem (10), o prefeito da cidade de Patos/PB, Nabor Wanderley. O principal motivo da visita foi tratar acerca da construção do novo Fórum da comarca. “A cidade de Patos vai ganhar muito com a edificação do novo prédio”, afirmou o prefeito ao término do encontro. Segundo ele, o atual Fórum “Miguel Sátyro”, construído no início da década de 70, já não comporta mais a demanda, tendo em vista o crescimento populacional. “Nós viemos aqui conversar com o...

Coordenadoria de Comunicação SocialMantida indenização para servidora acusada de fraude A Terceira Câmara Cível negou provimento ao recurso de apelação interposto por Halida Rúbia Souza Ribeiro, ontem (10). O relator, juiz convocado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes (3ª Vara Mista de Mangabeira), manteve a decisão do juiz da 14ª Vara Cível da Capital, para indenizar a analista judiciária Izaura Gonçalves de Lira por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). O caso aconteceu em 2003, quando a juíza substituta da 6ª Vara Cível fez uma correção de punho em um despacho, alterando o...

Coordenadoria de Comunicação Social A tese de homicídio duplamente qualificado ou de lesão corporal seguida de morte foi longamente debatida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao julgar, na tarde desta quarta-feira (4), os embargos infringentes criminal nº 001.2004.010074-3/002, interpostos por Murilo de Oliveira Chaves. O relator do processo foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a revisão do desembargador Nilo Ramalho, que presidiu o julgamento. Narra a denúncia que no dia 24 de abril de 2004, por volta das 20h, o acusado, utilizando-se de uma arma de fogo, teria matado o...

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (11), indicou o nome do magistrado Carlos Neves da Franca Neto, como o mais novo membro efetivo na categoria de juiz de direito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Carlos Neves é titular da 9ª Vara Cível da comarca de João Pessoa e, atualmente, substitui a desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, no Tribunal Pleno e Segunda Câmara Cível do TJPB. A indicação aconteceu devido ao término do primeiro biênio do juiz João...

Coordenadoria de Comunicação Social A assessoria da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o balanço dos processos julgados durante o mês de fevereiro de 2009. Em três sessões ordinárias, foram julgados 69 processos, conforme relatório apresentado. Foram apreciados: Agravo de Instrumento (14); Agravo Interno (01); Apelação Cível (04); Embargos de Declaração (14); Recurso Oficial e Apelação Cível (01); Remessa Oficial (02); e Decisões Terminativas (33). Por relator, o total de julgados é o seguinte: desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (19); desembargador Jorge...