Coordenadoria de Comunicação Social O Diário da Justiça, desta terça-feira (10), traz publicado Ato da Presidência n. 11/2009, que disciplina o acesso dos magistrados às Turmas Recursais em todo o Estado. O texto, assinado pelo desembargador-presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, tem como suporte os princípios constitucionais da impessoalidade e publicidade, que norteiam a administração pública. A Presidência da Corte considerou a necessidade de estabelecer critérios objetivos para composição das Turmas, visando à necessidade de ajustes em uma nova sistemática, para tornar o ingresso...

Coordenadoria de Comunicação Social A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, denegou a ordem no pedido de habeas corpus, que tinha o objetivo de pôr em liberdade provisória Wewerton Hugo Silva Espínola. Ele foi preso, em flagrante, pela Polícia Federal, no dia 20 de janeiro deste ano, portando 95 gramas de cocaína enroladas em 20 papelotes, que, supostamente, seriam revendidos na grande João Pessoa. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme o auto de prisão em flagrante, Wewerton e outro homem, de nome Flávio Ribeiro, traziam...

Coordenadoria de Comunicação Social “Simplificação, agilidade e racionalização das rotinas executadas nos cartórios judiciais cíveis e criminais, com consequente aumento de produtividade, maior conforto no trabalho e satisfação do jurisdicionado”, esse é o objetivo do Manual de Práticas Cartorárias, que está sendo idealizado pela coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (CODES), do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta forma, iniciou-se este mês, um trabalho para elaboração do Manual de Práticas Cartorárias para ser adotado nas varas cíveis, criminais, da...

Coordenadoria de Comunicação Social Os representantes do Comitê do Sistema Projudi (Processo Judicial Digital), no Nordeste, se reúnem na manhã da próxima sexta-feira (14). O encontro tem o objetivo de avaliar melhorias e avanços no processo eletrônico. Além dos integrantes da Paraíba, também participam dos debates membros dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte. O evento acontecerá na Secretaria de Tecnologia e Informação (STI), no terceiro andar do anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em fevereiro, a equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os grupos dos tribunais...

Coordenadoria de Comunicação Social Durante o mês de fevereiro, a Câmara Criminal julgou 163 processos em sete sessões ordinárias, informa a assessoria do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Eduardo Vieira, Rossana Ramalho e Ricardo Cavalcanti, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 83 habeas corpus; 60 apelações criminais; sete recursos em sentido restrito; e um desaforamento. Os magistrados julgaram, também, seis embargos de declaração, um agravo de instrumento, quatro conflitos negativos de...

Coordenadoria de Comunicação Social A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 346 processos em quatro sessões ordinárias realizadas no mês de fevereiro. A informação é da assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Werana Ramalho, Múria Gomes e Alípio de Miranda, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 127 apelações cíveis; 140 decisões terminativas; 23 embargos declaratórios; e 22 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, durante as sessões, 13 agravos internos...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, pode conhecer, nesta segunda-feira (9), a economia de custos com energia elétrica que o Poder Judiciário estadual vem obtendo através do contrato de eficiência energética firmado com a Engeconsulting – Engenharia e Consultoria Ltda. “Foi demonstrado que nós vamos ter uma grande economia da despesa do Tribunal com energia, em todo Estado”, afirmou o desembargador Ramalho Júnior ao término da explanação. De junho a dezembro de 2008, já houve uma redução de R$ 453.289,43...

Coordenadoria de Comunicação Social Hoje é o Dia Internacional da Mulher, comemorado em todo o mundo, não só pelas mulheres que conseguiram conquistar seu espaço no campo de trabalho, mas por todos aqueles que as admiram e reconhecem a sua competência. De dona-de-casa, para mulher de negócios, médicas, engenheiras, parlamentares, procuradoras, juízas, servidoras da justiça, cargos que no passado, não muito distante, eram ocupados, exclusivamente, por homens, que tinham a concepção de que lugar de mulher seria em casa, cuidando dos filhos e dos afazeres domésticos. Aos poucos, as mulheres...

Coordenadoria de Comunicação Social “Deposito toda confiança na administração do desembargador Júlio Paulo Neto à frente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pois tem experiência. Exerceu de forma ética, digna e exemplar, o Ministério Público Estadual e a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.” disse o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por ocasião da posse do novo presidente do TRE-PB, desembargador Júlio Paulo Neto. A solenidade aconteceu, nesta sexta-feira (6), na Sala de Sessões “Desembargador Hermes Pessoa”, da Justiça Eleitoral paraibana. O...