por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Nos segundo e terceiro dias de sua visita às Comarcas do Sertão e Alto Sertão da Paraíba, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidiu a instalação de Juizados Especiais Cíveis e Criminais nos Fóruns Judiciários de Conceição, Itaporanga e Princesa Isabel. Isto ocorreu nos dias 5 e 6 de junho, sendo também implantado, nessas Comarcas, o sistema de Processo Eletrônico (e-Jus ou Justiça Virtual), com o obj etivo de agilizar a tramitação dos processos...

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Causou a maior consternação, em todo o Estado, o falecimento, às 22 h desta sexta-feira, 6 de junho, no Hospital Português, em Recife, PE, do conhecido advogado paraibano Joás de Brito Pereira, integrante da OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba) e um dos mais ativos, articulados e influentes causídicos de toda a História do Estado. Seu velório está sendo feito na Central de Velórios São João Batista, no centro de João Pessoa (Cruz do Peixe), e o sepultamento ocorrerá à tarde deste sábado,...

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em seu primeiro dia de visitas a cinco unidades judiciárias do Interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, instalou, nesta quarta-feira, 4 de junho, a Justiça Virtual — o sistema de processo eletrônico ou e-Jus — nas Turmas Recursais de Campina Grande e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Patos. a agilização dos processos judiciais e a democratização do acesso à Justiça por parte dos jurisdicionados. Trata-se de uma aplicação...

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Quem presidirá as duas sessões do Tribunal Pleno nesta quarta-feira, 4 de junho — a sessão matinal e a sessão da tarde — será o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente do TJ-PB. Isto porque o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro estará viajando, logo pela manhã, ao Sertão e ao Alto Sertão do Estado, a fim de visitar Comarcas interioranas e, entre outras atividades, instalar novos Juizados Cíveis, Criminais e Virtuais. O roteiro da viagem do desembargador Pádua — que se...

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Por intermédio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta segunda-feira, 2 de junho, a apresentação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Esta apresentação, realizada no auditório da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba) ocorreu dentro do programa de cursos oferecidos pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ-PB para o corrente...

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O Projeto “Casamento Comunitário”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado, pela ANOREG-PB (Associação dos Notários e Registradores da Paraíba) e pela AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), chegou ao município de Serra da Raiz, pertencente à Comarca de Caiçara. Na sexta-feira, 30 de maio, realizou-se, em Serra da Raiz, a celebração do casamento de mais 50 casais (100 noivos, portanto), dentro deste Projeto que visa a oficializar, gratuitamente, a união civil e...

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão administrativa da manhã desta quarta-feira, 28 de maio, os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJ-PB, resolveram determinar a remoção, pelo critério de merecimento, da juíza de Direito Vanda Elizabeth Marinho Barbosa. Assim é que a magistrada deixa a 1ª. Vara de Família da Comarca da Capital e assume a 7ª. Vara de Família da mesma Comarca de João Pessoa. Dentre 20 concorrentes a esta remoção, apenas a juíza Vanda Elizabeth integrava a primeira quinta parte da lista de antiguidade dos...

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Durante a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 28 de maio, começou a circular a edição especial número 5 do jornal Scripta, periódico informativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que vem obtendo a melhor aceitação por parte de grande número de leitores. Quando os desembargadores chegaram para a sessão matinal do Pleno, exemplares do jornal — sob a forma de tablóide, bem ilustrado, em cores e desta vez com 16 páginas — já se encontravam em suas respectivas mesas. Números anteriores do...

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão desta quarta-feira, 28 de maio, o Tribunal Pleno do TJ-PB deu início ao julgamento de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a vigência, em João Pessoa, da chamada Lei dos Rodeios. A lei — de nº. 10.683/2005, que proíbe a realização de rodeios, touradas e similares no município de João Pessoa — foi de iniciativa da vereadora Paula Frassinete e está sendo julgada como inconstitucional pelo Tribunal Pleno. DESEMBARGADOR GENÉSIO O relator da ação, desembargador Genésio Gomes Pereira...

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Desde a segunda-feira, 26 de maio, que o Corregedor-Geral de Justiça da Paraíba, desembargador Júlio Paulo Neto, está solicitando dos juízes de Direito responsáveis por Varas da Infância e da Juventude que acessem seus e-mails institucionais, a fim de preencherem as informações requeridas em formulários especiais remetidos pela Corregedoria, justamente por intermédio dessas mensagens eletrônicas. Tem por objetivo a solicitação do desembargador-corregedor-geral dar efetividade à Resolução nº. 54, editada pelo...